Pré-sal – Emenda para distribuição dos royalties fere Constituição em pelo menos 4 artigos

11 de junho de 2010 20:07

BRASÍLIA – Assim como a chamada Emenda Ibsen – que feria simultaneamente pelo menos quatro artigos da Constituição Federal -, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), ao também redistribuir a renda da exploração do petróleo e provocar perdas aos estados produtores, é “claramente” e “gravemente” inconstitucional, segundo juristas ouvidos pelo GLOBO. O maior problema... Ver artigo

Movimentos sociais vão selecionar 20 prioridades para políticas de comunicação

10 de junho de 2010 18:34

A coordenadora do Coletivo Intervozes, Carolina Ribeiro, disse há pouco que os movimentos sociais ligados à democratização das comunicações vão selecionar cerca de 20 diretrizes prioritárias, entre as 672 sugestões aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), para orientar a formulação de políticas públicas para o setor. A seleção será feita em seminário dos... Ver artigo