Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
Em reunião com o Colégio de Líderes, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), anunciou as datas em que serão realizadas sessões deliberativas no plenário antes das eleições. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), e as lideranças dos partidos na Câmara decidiram estabelecer o período de esforço concentrado, antes das eleições de... Ver artigo
BRASÍLIA – Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.Leia Mais… Fonte: O Globo On... Ver artigo
Governo vai estabelecer regras em caso de acidentes na exploração de petróleo com ajuda de empresas que atuaram no acidente da BPO Brasil está perto de destravar uma pendência de 20 anos na relação do setor de petróleo com o ambiente. Até setembro, o governo federal espera publicar o decreto com o Plano Nacional de... Ver artigo
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e a decisão cabe ao presidente Michel Temer. O objetivo da comissão é aprovar uma lei complementar que estabeleça novos critérios para rateio do FPE.Leia Mais…Fonte:... Ver artigo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (28), com três vetos, o projeto de lei que altera o plano de carreira dos servidores do Senado. A sanção deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. Lula vetou todo a artigo que criava uma gratificação de desempenho correspondente ao percentual mínimo de... Ver artigo
