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Em 20 anos, sobe 39% proporção de mortes neonatais
30 de julho de 2010 14:16Dados do Ministério da Saúde apontam mudança no perfil da mortalidade infantil no país. Em 1990, bebês com até 28 dias respondiam por 49% do total da mortalidade de crianças com até um ano de idade. Em 2008, a participação saltou para 68% (alta de 39%), informa reportagem de Cláudia Colluci, publicada nesta sexta-feira na... Ver artigo
Temer marca datas para votações antes das eleições
30 de julho de 2010 14:15Em reunião com o Colégio de Líderes, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), anunciou as datas em que serão realizadas sessões deliberativas no plenário antes das eleições. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP), e as lideranças dos partidos na Câmara decidiram estabelecer o período de esforço concentrado, antes das eleições de... Ver artigo
União estável – Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda
30 de julho de 2010 14:13BRASÍLIA – Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.Leia Mais… Fonte: O Globo On... Ver artigo
Brasil define plano antivazamento
30 de julho de 2010 14:12Governo vai estabelecer regras em caso de acidentes na exploração de petróleo com ajuda de empresas que atuaram no acidente da BPO Brasil está perto de destravar uma pendência de 20 anos na relação do setor de petróleo com o ambiente. Até setembro, o governo federal espera publicar o decreto com o Plano Nacional de... Ver artigo
Câmara poderá ter comissão especial para regulamentar novo FPE
29 de julho de 2010 14:43A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido foi feito pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e a decisão cabe ao presidente Michel Temer. O objetivo da comissão é aprovar uma lei complementar que estabeleça novos critérios para rateio do FPE.Leia Mais…Fonte:... Ver artigo
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