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Substitutivo prevê jornada escolar mínima de sete horas na rede pública
5 de agosto de 2010 15:14Comissão especial deverá votar o substitutivo, da deputada Raquel Teixeira, à PEC 134/07 na primeira semana de setembro.Raquel Teixeira: punição a agentes públicas precisa ser debatida.A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) apresentou nesta quarta-feira proposta que estabelece que o governo deverá ampliar a jornada escolar para no mínimo sete horas diárias, de forma progressiva, até... Ver artigo
Temer: regulamentação da Emenda 29 entrará em pauta depois do pré-sal
4 de agosto de 2010 14:20Michel Temer lembrou que a urgência constitucional do pré-sal impede a votação de outros projetos.O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, informou nesta terça-feira, durante a sessão do Plenário, que pretende incluir o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e garante recursos para a Saúde (PLP 306/08) na Ordem do DiaFase da sessão plenária... Ver artigo
Distritais voltam atrás e decidem trabalhar três vezes na semana
4 de agosto de 2010 14:19Após recesso de 30 dias, os deputados distritais realizaram, nesta terça-feira (3/8), o primeiro dia de sessão plenária na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), agora na nova sede, no Setor de Indústrias Gráficas (Sig). Além das votações, os distritais voltaram atrás na decisão de trabalhar apenas um dia na semana, deixando o restante livre... Ver artigo
Sancionada lei que cria empresa para gerenciar pré-sal
4 de agosto de 2010 14:19Foi sancionada na segunda-feira (2) a lei que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que vai gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. Não houve vetos ao texto aprovado pelo Senado em julho deste ano. A matéria, que havia sido aprovada na Câmara em novembro do ano passado (PL 5939/09), recebeu no Senado... Ver artigo
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