Notícias
Eleições 2010: ministros do STF decidem hoje futuro da Lei da Ficha Limpa
23 de setembro de 2010 13:37A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, é resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, o fato de tantos cidadãos desejarem uma política mais ética por meio da aplicação da lei não indica que... Ver artigo
Proposta obriga distribuidoras a contratar energia eólica
23 de setembro de 2010 13:37Betinho Rosado: objetivo é consolidar mercado para energia eólica.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7737/10, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a contratar, por meio de licitação, energia produzida por fonte eólica. A medida inclui todas as empresas do Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável por 96,6% da capacidade... Ver artigo
Reitor levará questionamentos dos servidores ao ministro da AGU
23 de setembro de 2010 13:32José Geraldo comprometeu-se a marcar encontro com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para entregar alegação do Sintfub de que parecer da AGU desrespeita decisão do STF O reitor José Geraldo de Souza Junior vai levar os questionamentos dos servidores sobre o parecer da Advocacia-Geral da União ao conhecimento do ministro da AGU, Luís... Ver artigo
AGU reduz alcance da liminar do Supremo e manda pagar URP com base em 2005
23 de setembro de 2010 13:31Advocacia-Geral da União determina que percentual da URP seja aplicado sobre salário de 2005 e não sobre vencimentos atuais. Sindicato vai recorrerParecer assinado por advogado da AGU determina que a UnB calcule os 26,05% da URP sobre os salários de 2005, e não sobre os vencimentos atuais. O documento da AGU define também que apenas... Ver artigo
Projeto inclui informação sobre raça em documentos trabalhistas
23 de setembro de 2010 13:29Vicentinho: informações vão orientar ações do governo.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7720/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) para tornar obrigatória a inclusão do quesito cor/raça em diversos documentos relacionados a trabalho e emprego, tanto no setor público como na iniciativa privada. Essa informação deve ser... Ver artigo
Responsabilidade subsidiária: estado deve pagar verba indenizatória, diz STF
22 de setembro de 2010 15:00O ministro Gilmar Mendes negou liminar na Reclamação (RCL) 10395, em que o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão da Justiça do Trabalho que condenou o estado como responsável subsidiário pelo pagamento de verbas trabalhistas.O relator destacou que a questão central da reclamação refere-se à obediência ao princípio da reserva... Ver artigo
85% do eleitorado brasileiro é favorável a Lei da Ficha Limpa, segundo AMB
22 de setembro de 2010 14:59A AMB divulgou, nesta terça-feira (21), pesquisa realizada pelo Ibope que traça um perfil do eleitor brasileiro. Dados importantes foram revelados pelo estudo como o que mostra que 85% dos brasileiros são favoráveis à Lei da Ficha Limpa. A norma, que veta a candidatura de políticos condenados por um colegiado de juízes, terá sua validade... Ver artigo
- a16z generative ai
- Aposentados
- Campanha Salarial
- Carreira
- CONFASUBRA
- Corrupção
- CPI do MEC
- Decreto 10.620
- Democracia
- direcao
- Educação
- Eventos
- Fora Bolsonaro e Mourão
- Forex News
- Geral
- Greve
- Inclusão
- Institucional
- Jurídico
- LGBTI
- Manifestações
- Mulheres
- Na mídia
- Novembro Negro
- PCCTAE
- PEC 23
- PEC 32
- Política
- Projeto Memória
- Raça e Etnia
- Reforma Administrativa
- Serviço Público
- uncategorized
