O golpe na Educação: nomeação de reitores fere autonomia universitária
Dando sequência aos ataques à educação pública, o ministro da Educação Abraham Weintraub e o presidente Bolsonaro nomearam recentemente em diversas IPE (Instituições Públicas de Ensino) reitores que não participaram das listas tríplices compostas nos colégios eleitorais ou que foram os últimos colocados na consulta à comunidade. Os reitores foram empossados nesta quarta-feira (19).
Desde o processo de redemocratização em 1985, a FASUBRA Sindical luta para que os candidatos a reitor sejam escolhidos pelos colégios eleitorais, conforme consulta prévia à comunidade universitária, democraticamente ouvindo a vontade dos três segmentos que compõem essa comunidade (servidores docentes, técnico-administrativos (as) em Educação e estudantes) e que o 1º colocado seja empossado.
A FASUBRA repudia veementemente a nomeação de candidatos que não se submetem à consulta feita a comunidade universitária e se candidatam diretamente no colégio eleitoral, onde o voto legal se dá na proporção de 70% para os servidores docentes e 30% para os demais (técnico-administrativos em Educação e estudantes), não expressando assim a vontade das urnas, mas de apenas uma parcela dos segmentos envolvidos.
Outrossim, repudia a postura antidemocrática do ministro da Educação Abraham Weintraub e do presidente Jair Bolsonaro, por não respeitarem a autonomia universitária expressa na Constituição Federal e propiciarem um golpe nas IPE empossando oportunistas e interventores.
Nomeações contrárias à comunidade universitária
A edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) trouxe o nome de dois reitores que não foram os eleitos seguindo a lista tríplice: da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). A primeira nomeação contrariando decisão democrática da comunidade foi da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no último dia 11 de junho. Três instituições ainda aguardam nomeação: a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Cefet-RJ, e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
A professora Mirlene Ferreira Macedo Damázio nomeada como reitora temporária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) sequer fazia parte da lista tríplice e nunca concorreu às eleições na universidade. Já na UFTM, o professor Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo foi o 2º colocado, com 24 votos, sendo que em 1º lugar foi eleito Fábio Cesar da Fonseca, com 31 votos. No caso da UniRio, o professor Ricardo Silva Cardoso escolhido para o cargo era o atual vice-reitor e também não participou da eleição prévia, o que criou uma crise na universidade. Cardoso ofereceu sua candidatura diretamente ao colégio eleitoral e foi eleito com 65 votos. Entretanto, na consulta à comunidade quem foi vencedor foi o professor Leonardo Villela de Castro.
Em nota de repúdio, o SINDTTAE/UFTM afirma que a nomeação “fere a moralidade cidadã” e que toda a comunidade da UFTM resistirá “contrariamente ao modelo antidemocrático do atual governo”. Veja nota na íntegra.
Reitor eleito tem que ser empossado!
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