MPDG recebe Fonasefe e Fonacate para discutir Campanha Salarial

 

A data da próxima reunião será confirmada até o dia 10 de abril com as entidades.

Na manhã desta sexta feira, 02, a representação das entidades dos servidores públicos federais pautaram a exigência de abertura de negociação salarial, o decreto de extinção de cargos e o projeto de reestruturação de carreiras em reunião com o governo. O evento reivindicado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aconteceu no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

 

O secretário de Relações de Trabalho, Augusto Akira Chiba usou como justificativa a crise fiscal para se referir à ausência de negociação com o funcionalismo, com pouco espaço para concessão. Para Chiba, a reivindicação não está descartada, porém o governo ainda não decidiu sobre o tema, mas, considerou improvável qualquer concessão que tenha impacto financeiro.

 

Extinção de cargos e suspensão de concurso 

A equipe ministerial afirmou que há cargos obsoletos e cargos que o governo tem planos de terceirizar após extinção. Como exemplo, Chiba citou o cargo de secretário executivo. O secretário também afirmou que os recursos disponíveis para concurso público não atendem nem 20% da demanda atual no serviço público, suspendendo concursos para vários cargos.

 

Reestruturação das carreiras e o projeto “ Estica”.

O projeto de reestruturação de carreiras, segundo a representação do ministério, ainda está em estudo e somente a carreira dos docentes não sofrerá modificações. A equipe ministerial não tem previsão de quando a proposta será enviada ao Congresso Nacional.

 

Segundo Chiba,  outro projeto que envolve as carreiras conhecido vulgarmente como “estica” está na Casa Civil. A proposta aumenta de forma decrescente os níveis de remuneração, com o objetivo de resolver o problema dos “concurseiros” que entram em uma carreira e logo prestam outros concursos, inviabilizando o funcionamento dos órgãos.

 

As entidades presentes, incluindo a FASUBRA, se posicionaram contrárias aos argumentos do governo, exigindo que os projetos sejam disponibilizados para o ciência do movimento sindical. Também foi exigido por todas as entidades que as propostas não sejam enviados para o Congresso Nacional sem amplo debate, para que os sindicatos sejam ouvidos.

 

Para a Fasubra o governo quer mais produtividade no serviço público, ao mesmo tempo não garante concursos e congela salários, ou seja, “a exploração dos trabalhadores do serviço público federal vai aumentar e a mobilização unitária precisa crescer para impedir que os planos do governo avancem”.

 

Também foram discutidos outros temas que serão divulgados em um relatório detalhado em breve. A data da próxima reunião será confirmada até o dia 10 de abril com as entidades.

Foto: ANDES-SN

Direção Nacional FASUBRA Sindical