Dia Internacional de combate à violência contra a mulher

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70% das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência.

No dia 25 de novembro, instituído como Dia Internacional de combate à violência contra a mulher, a FASUBRA reitera a importância de falar sobre o aumento dos casos de estupro e feminicídio no país.

A humanidade avançou em diversos aspectos ao longo dos anos, Porém, mesmo com o acesso da sociedade globalizada a uma infinidade de informações, o direito da mulher ainda permanece cerceado. Autônoma, a mulher do século XXI acompanha as constantes mudanças no campo da tecnologia, mas as questões de igualdade de gênero não avançaram na mesma velocidade.   

Há um certo desconhecimento da importância da mulher na história da humanidade. A questão da desigualdade nem sempre foi assim. Em um período da história, haviam sociedades igualitárias, em que homens e mulheres tinham os mesmos direitos. Com a instituição de cidades, estados e impérios, os princípios feminino e masculino que governavam o mundo, deram lugar à lei do mais forte. Assim surgiu o patriarcado e o controle da sexualidade da mulher, para assegurar a fidelidade da esposa ao marido e garantir a transmissão da herança.

Atualmente, mesmo diante das conquistas femininas como o direito ao voto, a sociedade tenta manter o controle sobre o corpo e as decisões da mulher e até da sua liberdade.

Violação

O direito de milhares de mulheres em todo o mundo também é atacado a partir de um ato de violência. A violação ao corpo da mulher sem consentimento é estupro, e estupro é crime. De acordo com a Lei 12.015/2009,

“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos (art. 213, caput)”.

Considerado nos termos jurídicos como violência ou grave ameaça contra a liberdade sexual praticado contra a vontade da vítima e que pode ser reunido sob a denominação genérica de atos de violação da integridade sexual de outrem, o aumento de casos de estupro tem alertado a sociedade.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 70% das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência. Uma a cada cinco mulheres no mundo será vítima de estupro ou tentativa de estupro, segundo a organização.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que, mais de um terço da população brasileira (33%) considera que a vítima é culpada pelo estupro. E 65% da população tem medo de sofrer violência sexual.

O levantamento mostra ainda que 42% dos homens e 32% das mulheres entrevistados concordam com a afirmação: “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, enquanto 63% das mulheres discordam.

Feminicídio

A taxa de feminicídio (crime de ódio contra a mulher) no Brasil é a quinta maior do mund, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). O número de “homicídios dolosos praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres.

Os casos de horror estampam as páginas dos principais veículos de comunicação todos os dias. Dentro das escolas, na rua, principalmente dentro de casa a mulher é alvo fácil da crueldade, muitas vezes, dos próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) que cometem os assassinatos.

Para a FASUBRA, a educação é o caminho para formar cidadãos melhores, conscientes e que respeitam o próximo. O corte e redução de investimento em educação e políticas públicas promovido pelo governo federal por 20 anos, pode acentuar problemas sociais, como no caso a violência contra a mulher.

A Federação luta por uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada e inclusiva, ao alcance de todas e todos. Neste momento de ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras  a FASUBRA reforça a importância da greve e convida todas as mulheres das instituições federais de ensino públicas a engrossar as fileiras da luta contra o retrocesso em nosso país.   

Nenhum direito a menos!

Com informações: Agência  Brasil

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Categorizados em: Geral