Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação 2018

Em fevereiro de 2018 começam as etapas estaduais para a Conape.

Nesta manhã, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical participou da audiência pública conjunta para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2018). O evento aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado Federal. A iniciativa de realização partiu da senadora Fátima Bezerra (PT/RN), que também presidiu a sessão. Representou a Federação o coordenador Mozarte Simões.

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, coordenador-Geral do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), fez um histórico da construção do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Conferência Nacional de Educação (Conae) com participação das entidades representantes da sociedade civil. “O documento final da Conae, fruto de participação intensa das entidades resultou na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), nº 13.005/2014. Das 20 metas do PNE, 17 tem as nossas digitais”, afirmou Heleno.

Restrição

Com a publicação da Portaria nº 577, de 27 de abril, o governo federal restringiu a participação das atuais representações, excluindo diversas entidades históricas do campo, entre as quais a FASUBRA. Editada de forma unilateral pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o documento revoga portarias anteriores que dispõe sobre o FNE, em consenso com o Decreto revogatório da Conferência Nacional de Educação (Conae/2018), que altera deliberações democráticas do Pleno do fórum. “De 42 entidades da sociedade civil, ficaram apenas 18 e o governo querendo ser maioria dentro do fórum”, criticou Heleno.

FNPE

Em reação, as entidades comunicaram saída coletiva do Fórum Nacional da Educação (FNE) no mês de junho, em audiência na Comissão de Educação (CE) e CDH do Senado Federal e anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

A realização dos fóruns municipais para adesão à Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) prevista para 2018, está em etapa final segundo Heleno, faltando apenas os municípios dos estados do Acre e Roraima. “Estamos com todo o país mobilizado, realizando atividades todas as semanas e em fevereiro de 2018 começam as etapas estaduais”.

Foram realizados lançamentos da Conape 2018 nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. “Esse movimento que o governo ilegítimo, golpista e corrupto de Michel Temer tentou fazer com que a educação não caminhasse de forma articulada, estamos fazendo”, afirmou o coordenador.

A FASUBRA é uma das entidades participantes do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), pela construção de ações e políticas de educação inclusiva, em defesa da educação pública.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Categorizados em: Geral