FASUBRA mantém sua posição contrária ao Future-se em audiência no Senado

Coordenadores da FASUBRA Sindical participaram de audiência pública sobre o Future-se nesta segunda-feira (4), na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. Estavam presentes representantes de outras entidades da educação como o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação). Pela FASUBRA estavam os coordenadores(as) Nivaldo Almeida, Antonio Alves (Toninho), Elma Dutra e Márcia Abreu. Esta é a segunda audiência pública realizada dentro do ciclo de debates sobre o Future-se e a situação das universidades e institutos federais, proposto pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN).

“É um projeto muito mal escrito e copiado do Bresser Pereira de 94 que se chamava publicização das universidades públicas e dos hospitais universitários. Então para nós, técnico-administrativos(as), não é novidade e nós já fizemos esse combate na década de 90, pois o Bresser queria que as instituições públicas trabalhassem de uma forma parecida com as entidades privadas sem fins lucrativos e, a partir daí, retirar o financiamento do governo federal e que essas universidades buscassem recursos na iniciativa privada, buscassem parcerias com empresas privadas”, afirmou o coordenador-geral da FASUBRA Toninho Alves.

Toninho lembrou que o programa Future-se não foi debatido com as entidades após dez meses de governo, o ministro da Educação ainda não recebeu os representantes dos trabalhadores(as) do setor. “É bom ressaltar que esse ministro que está à frente da Educação ainda não recebeu nenhuma das entidades representativas dos trabalhadores para dialogar, seja sobre o projeto apresentado ou as reivindicações das categorias. Ou seja, o ministro ignora o Andes, a FASUBRA, a UNE, o Proifes e não faz nenhum debate sobre o projeto de universidade, acho que até a Andifes não teve oportunidade de debater o projeto apresentado por esse governo. Isso nos preocupa porque além do governo não dialogar com a comunidade, foi dito que houve uma consulta pública, mas não foi uma consulta pública, foi uma coleta de dados apresentados pelo governo. A metodologia aplicada por esse ministro é muito ruim do ponto de vista de quem pensa a universidade. E o programa que nós estamos debatendo aqui é o financiamento da universidade”, criticou.

Coordenadores da FASUBRA presentes na audiência e representante do Andes

O coordenador da FASUBRA disse que, somado a tudo isso, o ministro ainda desqualifica as universidades públicas, adjetiva professores dizendo que tem que acabar com o “curral da esquerda no país”, dialogando com a Lei da Mordaça, e cria a lógica de que universidade é um espaço de “balbúrdia” para implantar a lógica empresarial. “Há contingenciamento de verbas públicas de pesquisa e educação superior para depois se apresentar um projeto salvador para a busca de recursos na iniciativa privada. A lógica do programa é a captação de recursos”, disse.

Além de, na prática, privatizar as universidades e institutos federais, o programa Future-se compromete a autonomia universitária prevista na Constituição de 1988, relembrou o conselheiro da Fineduca Nelson Cardoso Amaral. Ele destacou também que que a proposta do governo de desvinculação do dinheiro da educação representa o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Nesta terça-feira (5), senadores integrantes da CE aprovaram a realização de uma audiência pública, proposta pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), pelo Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, uma mobilização coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada dia 27 de novembro de 2019, com a presença dos seguintes convidados:

Heleno Araújo – presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

Adércia Bezerra Hostin dos Santos – coordenadora Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação;

Pedro Gorki – presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);

Nalú Farenzena – presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA);

Deputada Dorinha Seabra – relatora da PEC 15/15;

Senador Flávio Arns – relator da PEC 65/19;

Fátima Bezerra – governadora do Estado do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Governadores do Brasil no debate sobre o Novo Fundeb.