Comissão retoma votação do Escola sem Partido na próxima terça (11)

A Comissão Especial que analisa a proposta do Escola sem Partido (PL 7180/14) se reúne na próxima terça-feira (11), às 9 horas, para tentar votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), que representa um violento ataque à liberdade de expressão dentro das escolas e universidades brasileiras. O projeto veta abordagens relacionadas à educação sexual, religiosa, ideológica, política, moral e partidária.

Esta semana, na terça (4) e quarta-feira (5), deputados críticos e contrários à proposta conseguiram obstruir a votação do PL que institui a censura nas escolas e universidades. A oposição acusou a mesa de tentar atropelar o regimento interno. O quórum para votação de requerimentos apresentados ao texto também não foi atingido.

Nas duas reuniões houve desentendimentos e tumulto entre parlamentares defensores e contrários ao projeto. Manifestantes que acompanhavam a sessão também bateram boca e a segurança teve que ser reforçada. As reuniões foram suspensas assim que iniciou a Ordem do Dia no Plenário.

Frente Nacional Escola Sem Mordaça

Nesta quarta-feira (5), enquanto a Comissão Especial se reunia, entidades de trabalhadores(as) da educação e do movimento estudantil, entre elas a FASUBRA, relançavam a “Frente Nacional Escola Sem Mordaça”, na Câmara dos Deputados.

A frente se posiciona contra as ameaças às liberdades de pensar, ensinar e aprender.  “Nós, da Frente Nacional Escola Sem Mordaça defendemos que a educação e a escola devem ser espaço plural, democrático e que preze pela liberdade de pensamento. A Lei da Mordaça quer, na verdade, impedir a livre organização social, ameaçando o próprio direito constitucional de liberdade, pensamento e expressão, bem como eliminando a autonomia do trabalho do professor”, afirma o manifesto da frente.

Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara.