Comissão de Educação discute nomeações de reitores e aprova convocação ao ministro

A Comissão de Educação (CE) realizou na terça-feira (8/10) audiência pública para discutir o processo de nomeação de reitores das Instituições Federais de Ensino Superior e dos dirigentes dos Institutos Federais. O Governo Federal interveio na nomeação de 6 de 12 reitores de universidades federais e em 5 de 6 indicados aos institutos federais este ano. Em alguns casos, o nomeado sequer estava na lista tríplice.

Em reunião ordinária na quarta-feira (9/10), a Comissão aprovou a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre as nomeações e também para falar sobre o programa Future-se.

O coordenador-geral da FASUBRA Toninho Neto lembrou a morte do ex-reitor de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, que completou dois anos na semana passada. “A gente sabe dos motivos da morte do reitor e isso tem tudo a ver com o que a gente está vivendo hoje. A consolidação desse processo de hoje não inicia agora, começou com a tentativa de policiar as universidades públicas, num processo de amordaçar os docentes e os trabalhadores, tentando impor um pensamento único”, afirmou.

Para Toninho, a intervenção nas universidades e institutos federais passa por implantação de uma política que muda totalmente a lógica da instituição pública hoje conhecida.  “Então o debate não é simplesmente a discussão dos processos administrativos legais. Até porque o presidente já disse que o reitor que não tiver em consonância com a sua política, não pode tocar a universidade pública. É esse o debate que está por trás dessa discussão. Para nós da FASUBRA, o debate de escolha dos dirigentes da universidade passa pela escolha da comunidade acadêmica, elegendo ou indicando o seu dirigente por meio do voto no mínimo paritário”, explica.

O coordenador da FASUBRA criticou as nomeações daqueles que sequer fizeram parte da lista tríplice e também fez referência ao programa Future-se. “O que estão nomeando são gerentes nas universidades, dentro de um conceito de empresa privada na instituição pública que precisa dar lucro e que não pode dar prejuízo ao Estado. É uma lógica completamente diferente do debate que a gente entende que a universidade pública não é gasto, é investimento”.

“Eu tinha pensado em uma fala, mas quando vem uma pergunta que coloca a questão da ditadura, de censura, não tem como a gente não falar do que está acontecendo nesse país. A gente vive em um país hoje que tem uma política de extermínio, tem crianças que correm para poder ir para
à escola fugindo de bala. Que tem jovens sendo assassinados, tem jovens sendo torturados dentro do supermercado. E tem um processo de censura, de controle, dentro das nossas instituições de ensino. Processo de ataque violento à educação pública e de controle das instituições de ensino. Então a discussão de eleição e posse dos reitores eleitos é parte de um conjunto de políticas que a gente está tendo de ataque à democracia. O país elegeu um presidente que defende ditadura, que defende torturadores e que está implementando a política que ele defende à risca”, destacou Camila Marques, coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Coordenadores da FASUBRA

A audiência pública foi interativa, moderada pela deputada federal Margarida Salomão (PT/MG), autora de um dos requerimentos para o debate, e contou ainda com as presenças dos seguintes convidados: Webster Spiguel Cassiano, coordenador-Geral de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino da SESU/MEC; Edward Madureira Brasil, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Amarílio Ferreira Junior, representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); e Felipe Eich, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Representando a FASUBRA Sindical estavam presentes também os coordenadores Ademar Sena de Carvalho, Rogério Fideles e Cláudia Nardin.

Confira a íntegra da audiência.

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