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URGENTE! REUNIÃO AMPLIADA DO FONASEFE PREPARA A RESISTÊNCIA!

 

Nesse último final de semana mais de 300 dirigentes sindicais de entidades nacionais e de base atenderam o chamado do FONASEFE para uma reunião na qual se discutiu vários temas, mas o mais importante foi a construção de um calendário de lutas unificado. Embora houvesse desigualdades no grau de mobilização entre as categorias o sentimento de unidade de fortalecer a resistência prevaleceu.

 

O cenário político demonstra que Temer mesmo sem popularidade, está em conjunto com o congresso nacional obstinado em avançar com o ajuste fiscal e com as reformas que visam destruir direitos sociais e democráticos para atender os interesses do capital em crise. Além de não abrir negociações salariais e proferir ataques diretos ao funcionalismo federal, a situação dos serviços públicos é de precarização total e no caso das universidades e institutos federais, se não revertermos o bloqueio de verbas, muitas instituições vão fechar as portas.

Foi decidido em comum acordo um processo de lutas que leva em consideração um forte trabalho de base no mês de agosto para aumentar o nível da mobilização e uma importante articulação com categorias que estão em campanhas salariais nesse segundo semestre com o objetivo de recompor a unidade necessária para enfrentar Temer e seus ataques.

 

O FONASEFE também irá enviar uma carta as centrais sindicais para chamar a atenção para a importância de construirmos uma nova greve geral no país para derrotarmos Temer e suas reformas. Precisamos de uma segunda onda de lutas, assim como fizemos o ano passado e que foi determinante para derrotarmos pelo menos momentaneamente a Reforma da previdência que era prioridade do governo no primeiro semestre desse ano.

Confira o calendário aprovado e mãos à obra:

MÊS DE AGOSTO: Organizar fórum dos servidores nos estados - Convocar reunião ampliada, nos estados, entre funcionalismo público das três esferas + movimentos sociais + centrais sindicais + movimento estudantil + categorias em luta (campanha salarial etc) para construir atividades, debates, e ações nas ruas, etc.

 

11/08 – Dia nacional em defesa da educação pública.

 

Orientamos construir assembleias comunitárias entre Técnicos, docentes e estudantes para denunciar a crise que se encontra as IFES hoje, mobilizando toda comunidade universitária e fazendo uma ampla convocação da imprensa local.

 

- 16 de agosto – Dia nacional de luta contra a terceirização e extinção das zonas eleitorais; dia Nacional de Luta em defesa da saúde e da previdência pública e contra o desmonte do Serviço Público;

SETEMBRO: Indicativo de greve ou paralisação do funcionalismo público (24 OU 48 hs), junto com a greve das categorias em campanha salarial. (Processo em construção com outras categorias, em breve informaremos uma data especifica).

 

Resoluções aprovadas do consenso FONASEFE em 06 de Agosto 

 

Mãos a obra! 

Serviço Público: Administração se prepara para ampliar terceirização

 

Após a sanção da Lei 13.429/17, no final de março, que ficou conhecida como a Lei da Terceirização, iniciaram-se os processos para a aplicação da nova norma no mercado de trabalho. Num primeiro momento, de forma mais intensa, no setor privado, mas o governo já se prepara para utilizar a nova legislação.

Em maio, com previsão para começar a vigorar no mês de agosto, o governo editou a Instrução Normativa (IN) 5, de 2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, que trata da contratação de serviços terceirizados na Administração Pública federal.

A IN dispõe sobre as regras, diretrizes e procedimento para a contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 

Para o ministério, a IN servirá para o aprimoramento no processo de planejamento, contratação e gestão de serviços terceirizados no governo federal.

Terceirização
A aprovação do projeto de terceirização que estava em tramitação desde 1998 no Congresso Nacional apresentado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, teve como um dos aliados o próprio governo.

Os atores envolvidos optaram pelo projeto mais antigo por conta de economia processual e para evitar a trava, constante nas demais proposições em tramitação no Congresso Nacional, de proibição da terceirização na administração direta e indireta.

O projeto que saiu da Câmara dos Deputados, conhecido como PL 4.330, atualmente em tramitação no Senado Federal como PLC 30/15, determinava em seu conteúdo a proibição da terceirização na Administração Pública. 

A vedação imposta pelo projeto atrapalhou a aprovação da matéria, que ora tinha sido negociada com as centrais sindicais, mesmo ainda necessitando de ajustes. Porém, impunha à Administração Pública uma amarração na contratação de serviço terceirizado.

A nova IN revoga a anterior e busca “modernizar” a nova forma de utilização da terceirização na Administração Pública com foco em três eixos: 1) planejamento da contratação, 2) gestão do contrato e 3) seleção do fornecedor.

Vale destacar as últimas ações do governo relacionadas aos servidores, que passa pelo programa de demissão voluntária e a falta de recursos, imposta pela Emenda Constitucional (EC) 95/16, que poderá prejudicar novas contratações. A EC 95 congela os gastos públicos, em termos reais, por 20 anos.

Esse conjunto de ações poderá, em última estância, ampliar o número de terceirizados na Administração Pública.

 

Fonte: DIAP

Temer planeja reduzir benefícios de servidores públicos do Executivo e aumentar a contribuição previdenciária

 

A Federação reforça a convocação para a Paralisação Nacional da Categoria no dia 02 de agosto contra os ataques do governo ilegítimo.

 

 

A saga de ataques do governo federal ao funcionalismo público não tem fim. Nesta manhã, 28, o Estadão publicou que o presidente Michel Temer planeja reduzir benefícios de servidores do Executivo. Em notícia veiculada no Globo, o governo estuda aumentar a contribuição previdenciária do servidor público de 11% para 14%, e em agosto Temer vai decidir se o reajuste dos funcionários públicos será adiado. A desculpa é a mesma de sempre, reduzir despesas e melhorar o resultado fiscal para 2018.  

 

Teto constitucional

As carreiras do funcionalismo que ganham acima do teto constitucional (R$ 33,763 mil) estão no Legislativo e Judiciário. Segundo a Federação, o governo tenta utilizar o falso argumento de que os altos salários do Executivo extrapolam o teto constitucional, para reduzir os benefícios.

 

O piso da carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em educação é R$1.326,72 e o teto R$ 8.323,87, muito abaixo do teto constitucional.  “O governo está tentando arrumar um argumento falso pra enganar a opinião pública e a partir disso reduzir o valor dos benefícios de mais de meio milhão de trabalhadores”.

 

Segundo a FASUBRA, as demais carreiras do Executivo não tem valores de vencimentos para comparar nem de longe ao teto estabelecido constitucionalmente. “A carreira dos trabalhadores da Seguridade, da Previdência, o Carreirão que é do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do conjunto dos ministérios, todos eles tem um teto salarial muito abaixo desse valor”.

 

Benefícios

Atualmente, o auxílio-alimentação de um servidor do Senado Federal é de R$ 924,16, assistência pré-escolar R$ 782,01. Já no STF, o auxílio alimentação é de R$ 884,00, auxílio pré-escolar R$ 699,00. Os auxílios do Legislativo e Judiciário são maiores, porém, o governo argumenta que não tem autonomia para propor mudanças nas regras de outros Poderes.

 

Os trabalhadores técnico-administrativos recebem R$ 458,00 de auxílio-alimentação e R$ 321,00 de auxílio pré-escolar. A FASUBRA afirma que, “se o governo aponta que o problema de estourar o teto está no Legislativo e Judiciário, não é subtraindo o valor dos benefícios do Executivo que vai consertar isso”.

 

Terrorismo

De acordo com a FASUBRA, o governo tenta criar um clima de terrorismo, buscando uma pauta permanente de retirada de direitos, para gerar um sentimento de conformismo nos trabalhadores com relação a esse nível de exploração.

 

Remuneração de banqueiros

“É importante destacar que não somos os culpados por essa crise, o governo já destinou esse ano mais de R$ 641 bi para pagar juros da dívida, ou seja, está cada vez mais sangrando os servidores públicos para conseguir manter a remuneração dos banqueiros”, segundo a Federação.

 

Segundo estudos da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), o governo concede privilégios às corporações empresariais há 17 anos. Foram 31 programas de refinanciamento de dívidas, que se acumulam. Em audiência pública sobre a Medida Provisória que trata do refinanciamento de dívidas tributárias, a Anfip criticou o governo por usar programas de refinanciamento como moeda de troca para a aprovação das reformas.  Mesmo assim, a MP foi publicada no final de junho.

 

Auxílio Transporte

A definição dos valores do auxílio transporte é estabelecido em lei, “é um absurdo que o governo queira pagar abaixo do que está estabelecido,  o mínimo deve ser assegurado para o deslocamento ao trabalho diariamente’, de acordo com a FASUBRA.

 

Previdência

A FASUBRA critica a possibilidade de aumento da contribuição previdenciária. “Essa medida não vem sozinha, quando o governo fala em aumentar a alíquota de desconto da Seguridade Social, isso aumento os descontos no contracheque do trabalhador, que vai receber líquido no final do mês um valor cada vez menor’.

 

O relatório sobre os trabalhos da CPI da Previdência apontou que a Previdência brasileira é superavitária. Os setores do patronato arrecadam cerca de R$ 25 bi do trabalhador por ano e não repassam à Previdência, configurando propensão indébita, crime.

 

Há uma dívida acumulada de grandes bancos e empresas, como Itaú, Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, montadoras de automóveis, e a JBS, que ultrapassa mais de R$ 500 bilhões de reais, de acordo com o relatório. Porém, o governo ignora os fatos.

 

Para a FASUBRA, o governo não tem coragem de dizer que quer reduzir o salário dos trabalhadores, “e nós não vamos aceitar isso. Ao contrário, o governo não aceita sequer negociar a Campanha Salarial de 2017, inclusive cometendo crime de responsabilidade, denunciado na matéria de ontem no site da Federação e agora vai além, quer retirar salário de trabalhadores”.

 

A Federação reforça a convocação para a Paralisação Nacional da Categoria no dia 02 de agosto, contra os ataques do governo ilegítimo. Em defesa da Educação Pública, das instituições de ensino superior públicas, contra a retirada de direitos e por negociação efetiva.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

FASUBRA abre processo seletivo para administrador

 

O prazo para envio de currículo e carta de intenções expira no dia 10 de agosto.

 

A FASUBRA Sindical abriu processo seletivo para administrador, em Brasília-DF, com inscrições de 01 a 10 de agosto. Para concorrer à vaga, o candidato deve ter graduação em Administração de Empresas, especialização em Gestão de Pessoas, experiência comprovada na profissão de no mínimo três anos e conhecimento em recursos humanos. O início das atividades é imediato.

 

O trabalho do profissional será de segunda à sexta-feira e excepcionalmente aos sábados e domingos quando necessário. A remuneração é de R$ 5.161,54, com gratificação de função, vale-transporte e auxílio-alimentação.

 

No processo seletivo serão avaliados o currículo e carta de intenções. Após, será agendada uma entrevista pessoal na sede da FASUBRA, em Brasília – DF. A lista dos candidatos será divulgada no dia 11 de agosto no site da Federação.

 

Os interessados devem enviar currículo e carta de intenções para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. com o assunto: Vaga de Administrador (a).

 

 

Confira o edital completo aqui!

 

Serviço

 

Vaga para Administrador (a)

Inscrições: de 01 a 10 de agosto de 2017

E-mail para envio de currículo e carta de intenções: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Local para entrevista: Sede da FASUBRA

SCS Quadra 6, Bloco A, Lote 157 - 2º andar - salas 205/207/208 – Edifício Bandeirantes – Asa Sul

Brasília-DF

Telefone: (61) 3349-9151

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

FASUBRA e SINTEST/RN defendem ações conjuntas por orçamento nas IFES e abertura de negociação com o MEC no conselho de reitores

 

A Federação propõe à direção da Andifes, que será eleita no Conselho Pleno, uma reunião urgente para tratar dessas iniciativas junto à sociedade e ao parlamento.

 

A FASUBRA Sindical participou da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), nesta quinta-feira, 27, em Natal-RN. Representaram a Federação os coordenadores Rogério Marzola, André Gonçalves e Roberto Machado. Também acompanharam o evento Aparecida Dantas, Felipe Tavares e Pedro Neto, representantes do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST/RN) e trabalhadores da base da entidade.

 

  

Na ocasião, a FASUBRA fez uma intervenção em defesa das instituições públicas de ensino superior e por abertura de negociação por parte do governo, da pauta de reivindicações dos trabalhadores técnico-administrativos em educação.

 

Crise nas IFES

A situação crítica das instituições federais de ensino superior (IFES), devido à redução do custeio e financiamento compromete o funcionamento das instituições até o final do ano, marcou a posição da Federação. “Ações articuladas e convergentes são necessárias para a construção de uma ampla frente em defesa das IFES, e de seu caráter público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado”.

 

Para a representação da FASUBRA, "estão em marcha uma série de políticas de Estado, direcionadas para o fim de repasses orçamentários do Tesouro, como denota o caráter supressivo do orçamento, dos recursos que sejam provenientes de captação própria das IFES. Além da redução orçamentária brutal que se tornará referência por meio da EC 95/16, acarretando demissões de terceirizados”.

 

PDV e redução de jornada e salários

A Medida Provisória 792/17, que trata do Programa de Demissão Voluntária (PDV) com a redução de jornada e salário, colocada como política permanente acentua a crise, regulamentado ano a ano os quantitativos de demissões almejados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

 

A Federação propõe à direção da Andifes, que será eleita no Conselho Pleno, uma reunião urgente para tratar dessas iniciativas junto à sociedade e ao parlamento.

 

Paralisação dia 02 e articulações entre Fasubra e Reitorias

A FASUBRA oficializou a Paralisação Nacional da Categoria no próximo dia 02 de agosto, combinando o eixo de defesa orçamentária com a necessidade de estabelecer o processo negocial entre Fasubra e Ministério da Educação (MEC).

Segundo os coordenadores, as manifestações ocorrerão por todo o país. “É fundamental o apoio institucional e a manifestação dos reitores diante das reivindicações apresentadas pelos técnico-administrativos em educação, exigindo o estabelecimento de agenda negocial com o MEC”, afirmou a representação da FASUBRA.

 

Exoneração de sindicalistas

Na ocasião, a FASUBRA destacou que não são aceitáveis conflitos em que gestores promovam a exoneração de sindicalistas. “É necessário que a Andifes e reitores das Instituições busquem reestabelecer relações de trabalho saudáveis e a readmissão dos servidores”.

 

 


 

Extinção da Unila

Na reunião, a Federação manifestou profunda indignação e disposição de impulsionar a resistência contra o processo intervencionista em curso na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Por meio de MP, a instituição pode ter seu caráter de universidade de integração regional e autonomia completamente destruídos.

 

 

“Após as afirmações, houve uma calorosa manifestação de apoio dos reitores e reitoras presentes, demonstrando o quanto essa atitude arbitrária revoltou a comunidade acadêmica a nível nacional”, afirmou a representação da FASUBRA.

 

A FASUBRA aguarda a definição da nova diretoria da Andifes, que será eleita neste fim de semana, para definir uma agenda de reuniões. A Federação entregou um ofício a Andifes, que aborda os temas apresentados pelos coordenadores e estabelece uma proposta de discussões com os gestores das IFES.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Direção Nacional FASUBRA Sindical