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FASUBRA reforça a importância da Greve Geral contra a reforma da Previdência e pacote de maldades ao funcionalismo público

 

Para a Federação, as reformas cumprem o papel de benesses ao grande capital, com o objetivo de diminuir o valor do trabalhador e do trabalho.

 

Nesta manhã, 12, a FASUBRA Sindical reforçou a importância da Greve Geral contra a reforma da Previdência e o pacote de maldades ao funcionalismo público em audiência pública, na Câmara dos Deputados. O tema central do debate são as ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais. A sessão realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, foi presidida pelo deputado federal Dionilso Marcon (PT/RS).

 

Contribuíram para o debate entidades representantes dos servidores públicos federais, centrais sindicais e parlamentares. Representou a FASUBRA o coordenador Gibran Jordão, e a presença expressiva dos delegados do Comando Nacional de Greve.

 

 

 

 

Para a FASUBRA Sindical, as entidades sindicais do serviço público tem uma tarefa importante em resposta à propaganda mentirosa do governo, que busca construir no imaginário social que o funcionário público é um trabalhador privilegiado. Só neste ano o governo federal já gastou R$ 100 milhões com a campanha publicitária para aprovar a reforma da Previdência. O gasto é 10 vezes maior que o previsto, maior que os gastos com programas sociais, segundo informações do Portal da Transparência.

 

Segundo Jordão, o governo ilegítimo de Michel Temer tenta emplacar o pacote de maldades contra o funcionalismo público federal que vai desde o programa de demissão voluntária (PDV), a reestruturação das carreiras, o adiamento de reajustes, o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e a aprovação da reforma da Previdência.

 

Desmistificar o discurso do governo

‘Privilegiados são os políticos corruptos, as grandes empresas devedoras da União que ganharam perdões fiscais bilionários e o lucro dos grandes bancos, esses são os verdadeiros privilegiados do país”.

 

Segundo o Congresso em Foco, todos os 513 deputados tem um custo mensal de R$ 86 milhões, isso significa R$ 1 bilhão por ano. “Sem falar que a maioria desses deputados, salvo honrosas exceções, tem seus esquemas financiados por grandes empresas, seja por esquemas legais ou ilegais”. O lucro dos quatro maiores bancos no último semestre somam R$ 13,6 bilhões, crescimento de 10,4%.

 

Lucro dos bancos

Itaú -  R$ 6 bi

Bradesco - R$ 2,8 bi

Banco do Brasil R$ 2,8 bi

Santander R$ 1,7 bi  

 

De acordo com a Federação, não há nenhuma política de taxação das grandes fortunas e dos lucros dos bancos por parte do governo, “pelo contrário, o governo quer taxar os servidores públicos’.

 

Benesses

O novo Refis, criado para perdoar dívidas de grandes empresas com a União, cedeu descontos de 50% a 90% dos juros e de 25% a 70% das multas. O projeto aprovado em outubro, traz R$ 3 bilhões de perdas para os cofres do governo segundo a equipe econômica. Uma cifra que passa de R$ 500 bilhões, segundo o jornal El País. “Isso pra nós é que é privilégio”.

 

Verdadeiros privilegiados

O coordenador apresentou informações sobre a aposentadoria dos principais interessados pela aprovação da reforma. O ministro da Fazenda Eliseu Padilha se aposentou aos 53 anos com um salário de R$ 20 mil, segundo o Portal da Transparência, como ministro ganha mais de R$ 30 mil, “isso pra nós é privilégio”.

 


 

Aos 55 anos o presidente Michel Temer se aposentou com um benefício de R$ 30 mil,  segundo o Portal da Transparência do Estado de São Paulo. “Qual é o trabalhador do funcionalismo público que se aposenta antes dos 60 anos de idade, ganhando maiS de R$ 30 mil, esta não é a realidade do serviço público”, afirmou Jordão.

 

Segundo o INSS, o valor médio dos benefícios concedidos em maio de 2016, foi de R$ 1303,00 para o trabalhador urbano e R$ 880,00 para o trabalhador rural. “E querem construir no imaginário social que os servidores públicos são os grandes vilões do orçamento, os grandes privilegiados da sociedade. Nós não podemos aceitar isso. Existem os verdadeiros privilegiados que a grande mídia não mostra, mas nós temos que fazer esse debate e demonstrar isso”.

 

Intenções do governo

O coordenador questionou o  verdadeiro significado da propaganda do governo em relação a construir a ideia de que servidor público é privilegiado, em dizer que era preciso modernizar as relações trabalhistas, quando queria aprovar a reforma Trabalhista.

 

Para a Federação, as reformas cumprem o papel de benesses ao grande capital, com o objetivo de diminuir o valor do trabalhador e do trabalho. “Porque existe uma grave crise econômica, para que grandes empresários, banqueiros e latifundiários possam ganhar um fôlego diante da crise econômica e manter seus lucros nas alturas é preciso diminuir o valor do trabalho no país. Essa é a verdade e é isso que temos de dizer a população brasileira”.

 

Vitória

Segundo a FASUBRA, A medida provisória (MP) que envolvia o programa de demissão voluntário (PDV) e a redução de jornada e salário, foi um fracasso. “Isso é fruto da campanha de cada sindicato que orientou  suas bases para não aderir ao PDV, é uma vitória”.

 

Quebra de acordo

O coordenador criticou a MP 805/17, que adiou reajustes de algumas carreiras firmados em 2015 e aumentou a contribuição previdenciária dos servidores públicos federais de 11% para 14%. Jordão alertou as entidades presentes no debate, “se não derrubarmos essa medida no congresso, todos os servidores públicos, mesmo as carreiras que firmaram reajuste em dois anos serão afetadas, porque qualquer acordo que fizermos com o governo daqui pra frente será desmoralizado. Basta um governo fazer um acordo nesse ano e editar uma MP que adia o acordo feito com os trabalhadores”.

 

Estabilidade

Para Jordão, o PL 116/17, que acaba com a estabilidade do servidor público é algo muito grave. “A estabilidade do servidor público não é um privilégio, é um direito muito importante. É o que dá ao servidor público condições de não aceitar assédio moral, assédio sexual, de não aceitar corrupção no seu setor e poder denunciar sem ser demitido. É o direito de cada servidor ir para sua assembleia, fazer greve e protestos dentro do seu órgão público e não ser demitido”.

 

A FASUBRA informou sobre a reunião com o secretário do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), após a pressão da Categoria que completou mais de 30 dias de greve. “O secretário disse que o projeto de reestruturação da carreira está quase pronto e será encaminhado ao congresso no próximo ano. É um projeto que destrói a carreira da FASUBRA e todas as carreiras do serviço público”, denunciou o coordenador.

 

Para a Federação, é absolutamente fundamental e imprescindível que as centrais sindicais marquem uma greve geral na data da votação da reforma da Previdência. Na próxima quinta-feira, às 10h em São Paulo, as centrais sindicais se reúnem para decidir sobre a greve.

 

Os trabalhadores no setor de transportes do estado de São Paulo, ligados a diversas centrais sindicais, aprovaram na segunda-feira (11), em plenária, paralisação no dia 19 de dezembro, caso o governo decida pela votação da reforma da Previdência.

 

Fonasefe

Saulo Arcangeli, representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirmou que na questão dos super salários os servidores são favoráveis ao cumprimento do teto constitucional. “Inclusive contra esses vários penduricalhos que são criados de auxílio moradia entre outros auxílios. Mas a gente sabe que isso é a minoria da minoria. Os servidores públicos ganham salários muito baixos”. Para Arcangeli, “não adianta colocar na imprensa que somos os ricos desse país, é uma mentira enorme, os ricos são os banqueiros empresários do agronegócio, os parlamentares que se vendem para aprovar essa reforma e salvar o governo Temer, um governo corrupto”.

 

Fonacate

Rudnei Marques, representante do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) afirmou que foram os gastos previdenciários durante os últimos 10 anos responsáveis por retirar 25% da desigualdade social no país. “O Brasil é um dos países com maior desigualdade social do mundo. Mostramos aqui que o serviços públicos nas áreas da saúde e assistência social dobraram na última década”.

 

Para Marques, aqueles que sempre lucraram com as parcerias com o estado brasileiro, não admitem que o dinheiro seja repartido. “O que está em jogo é a apropriação do orçamento público para benefício privado e nós não podemos permitir, por isso fica aqui o chamado para uma greve geral ampla no dia 19 de dezembro para reverter essa situação”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

 

 

 

 

NOTA DA FASUBRA SINDICAL SOBRE A CONDUÇÃO COERCITIVA DO REITOR, VICE-REITORA E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFMG

 

É inaceitável que cidadãos e cidadãs que contribuem para a construção cotidiana da universidade pública, gratuita e de qualidade sejam tratados como “perigosa quadrilha”, sem que sequer as pessoas tenham sido anteriormente convidadas, convocadas ou chamadas a depor sobre o assunto.

 

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior do Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) vem manifestar seu total repúdio à ação ocorrida na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no dia 06 de dezembro de 2017, quando o atual reitor, professor Jaime Arturo Ramirez, a vice-reitora (e reitora eleita), Sandra Regina Goulart Almeida, e outros integrantes da Comunidade Universitária foram levados para depor na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte, em condução coercitiva, sem que fossem respeitadas as garantias legais dos depoentes.

 

Os servidores, acusados de, supostamente, fazer uso indevido de recursos públicos na construção do Projeto Memorial da Anistia Política no Brasil - prédio que deverá abrigar uma exposição permanente da ditadura militar no país, e assim preservar a memória do arbítrio, da tortura e da violação aos direitos humanos na fase mais obscura da história brasileira - foram conduzidos de forma agressiva, com uso de violência psicológica, sem sequer terem conhecimento do processo, de quais acusações pairavam sobre os mesmos, ou sem saber se eram depoentes ou testemunhas.

 

Para além da forma arbitrária como os servidores e servidoras públicos foram tratados, tal situação demonstra, novamente, que há uma tentativa de silenciar, atacar e desqualificar a universidade pública, pois o modus operandi da Polícia Federal foi o mesmo utilizado contra o reitor Luiz Carlos Cancelier, da Universidade Federal de Santa Catarina, que acusado sem provas, ao ser afastado da universidade e abalado de forma inimaginável na sua honra, se suicidou.  Não por acaso o ataque à UFMG que propõe, realiza e administra milhares de projetos, foi dirigido ao Memorial da Anistia Política, demonstrando assim, de forma subliminar e simbólica, a tentativa de silenciamento e esquecimento da ditadura militar no Brasil. Ainda, o título dado pejorativamente à operação da PF, “Esperança Equilibrista”, é um ultraje a uma canção que foi composta justamente para homenagear e relembrar às vítimas da ditadura militar, que tantas e tão preciosas vidas silenciou e apagou.

 

Há que se registrar, também, o desnecessário aparato policialesco utilizado no campus Pampulha da UFMG, com a participação de mais de 80 policiais fortemente armados, numa clara espetacularização midiática de uma ação que visava, de forma óbvia, a colocar em xeque a universidade pública e suas estruturas, como se a instituição estivesse lotada de bandidos perigosos. A FASUBRA Sindical avalia que se, supostamente, houve desvios de recursos, que seja realizada uma investigação dentro dos parâmetros legais, com a observância e garantia do direito amplo e irrestrito de defesa dos acusados e acusadas. É inaceitável que cidadãos e cidadãs que contribuem para a construção cotidiana da universidade pública, gratuita e de qualidade sejam tratados como “perigosa quadrilha”, sem que sequer as pessoas tenham sido anteriormente convidadas, convocadas ou chamadas a depor sobre o assunto.

 

Por fim, a FASUBRA Sindical lembra que são inaceitáveis os ataques constantes às instituições públicas de ensino, celeiro de toda a produção intelectual, do conhecimento, da pesquisa, da extensão, da ciência e da tecnologia e no Brasil. É preciso respeitar e, acima de tudo, defender nossas IFES. E, por isto, não podemos nos calar!

 

Brasília, 7 de dezembro de 2017.

 

Direção Nacional da FASUBRA Sindical

 

CNG realiza manifestação na embaixada de Honduras e denuncia o golpe, via fraude eleitoral

 

As eleições presidenciais de Honduras, de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA), apresenta falhas no processo eleitoral.

 

Nesta manhã, 07, os delegados do Comando Nacional de Greve (CNG) e representantes da direção da FASUBRA Sindical, realizaram uma manifestação na Embaixada de Honduras, em Brasília-DF.

 

Na ocasião, tentaram entregar uma nota em apoio às manifestações de rua no país, aprovada na última reunião do CNG (05). Porém, os representantes da embaixada se recusaram a receber o documento. Para a Federação, tal atitude mostra que seguem os preceitos autoritários do criminoso governo hondurenho. A Federação se posiciona contrária a tentativa de golpe, via fraude eleitoral.

 

As eleições presidenciais de Honduras, de acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA), apresenta falhas no processo eleitoral. Segundo o relatório, algumas maletas que acompanham as urnas estavam abertas e faltavam atas, o que não dá "certeza" sobre os resultados. (Rede Brasil Atual)

 

As autoridades eleitorais hondurenhas concordaram nesta terça-feira (5) em rever milhares de atas questionadas pela oposição nas eleições de novembro, que reelegeram o presidente Juan Manuel Hernández, mas os opositores exigem agora uma revisão completa. (Jornal de Santa Catarina)

  

A nota em apoio ao povo hondurenho também será enviada para a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Universidades das Américas (CONTUA), a qual a FASUBRA é filiada, e demais entidades nacionais e internacionais.

 

O objetivo é prestar solidariedade de classe ao povo hondurenho e denunciar o que ocorre naquele país, e o não recebimento do documento pela Embaixada no Brasil. Após essa atividade, os delegados seguiram para outras atividades da greve.

 

Com informações: Rede Brasil Atual e Jornal de Santa Catarina

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Condução coercitiva de reitor da UFMG por Polícia Federal levanta questionamentos sobre abusos


 

 

Reincidência de caso semelhante ocorrido na UFSC acende um alerta na comunidade universitária contra arbitrariedades.

 

Na última quarta-feira, 06, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Jaime Arturo Ramirez, foi alvo de condução coercitiva em uma ação da Polícia Federal (PF). A operação batizada de “Esperança equilibrista” investiga suspeita de supostos desvios de recursos  no projeto Memorial da Anistia, inacabado por falta de verbas.

 

A atual vice-reitora da UFMG e reitora eleita da instituição, professora Sandra Regina Goulart Almeida,  e as ex-vice-reitoras Rocksane de Carvalho Norton e Heloisa Gurgel Starling, a servidora Técnico-Administrativa, Silvana Leal Coser, e o atual diretor da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), professor Alfredo Gontijo, também foram levados para a Superintendência da PF. Todos foram conduzidos sem saber as razões da ação, sem qualquer conhecimento do processo e sem direito a advogados (somente posteriormente é que os advogados puderam acompanhar os detidos).

 

Em rápida ação de mobilização, técnico-administrativos em educação, professores e estudantes foram para a porta da PF acompanhar o processo e exigir transparência e respeito às leis na condução das supostas investigações.

 

Após liberação, o reitor Jaime Ramírez afirmou aos integrantes da comunidade universitária reunidos em frente ao prédio da Reitoria, que, “a UFMG nunca se curvou e nunca se curvará ao arbítrio. Vamos resistir sempre”.

 

Neide Dantas, coordenadora de Comunicação da FASUBRA Sindical e também coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (SINDIFES) que representa trabalhadores da UFMG e de outras instituições mineiras, destacou que técnicos, docentes e estudantes devem se unir em defesa da universidade pública e gratuita, após a o fato ocorrido. “Não por acaso, o alvo da ação é o Memorial da Anistia, que aborda um tema, a ditadura, ainda tão difícil de tratar no Brasil". Segundo ela, as investigações devem seguir os princípios legais. “Os gestores poderiam ter sido chamados a depor sem o recurso da condução coercitiva”, completou.

 

Reincidência

A reincidência de caso semelhante acende um alerta na comunidade universitária contra arbitrariedades. No dia 03 de outubro deste ano, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, 60 anos, tirou a própria vida, após ser conduzido coercitivamente em uma operação da PF. “Decretei minha morte no dia da minha prisão”, desabafou o reitor no bilhete encontrado em seu bolso pela polícia.

 

O abuso em ações da Polícia Federal tem sido alvo de críticas e questionamentos de entidades da sociedade civil e parlamentares. Afastado das funções administrativas e acadêmicas por determinação judicial, Cancelier foi acusado por obstrução de justiça. Para a FASUBRA, as ações da polícia e justiça federal são foram consideradas desproporcionais diante dos fatos e da disponibilidade de colaboração do reitor e da administração no caso.

 

Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em nota criticou a ação da polícia, questionando a repetição do fato ocorrido há dois meses na UFSC. “É notória a ilegalidade da medida, que repete práticas de um Estado policial, como se passou com a prisão injustificada do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade Federal de Santa Catarina, há pouco mais de dois meses”.

 

Para a Andifes, “o desprezo pela lei e a intenção política de calar as Universidades, lócus do pensamento crítico e da promoção da cidadania, podem justificar a opção de conduzir coercitivamente, no lugar de simplesmente intimar para prestar as informações eventualmente necessárias. Ações espetaculosas, motivadas ideologicamente e nomeadas com ironia para demonstrar o desprezo por valores humanistas, não ajudam a combater a real corrupção do País, nem contribuem para a edificação de uma sociedade democrática”.

 

Hino da anistia

O nome da operação da PF, “Esperança equilibrista”, foi criticada por  João Bosco, autor do hino contra a ditadura, a canção "O bêbado e o equilibrista",em parceria com Aldir Blanc. "Essa canção foi e permanece sendo, na memória coletiva do país, um hino à liberdade e à luta pela retomada do processo democrático. Não autorizo, politicamente, o uso dessa canção por quem trai seu desejo fundamental", disse. O músico também defendeu a universidade pública, “espaço fundamental para a promoção de igualdades na sociedade brasileira".

 

Com informações: SINDIFES /Brasil 247

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

FASUBRA reforça unidade na luta dos trabalhadores da UNIFESP

 

A greve continua! Em defesa dos direitos dos trabalhadores a nível nacional e local!

A FASUBRA Sindical participou da assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores da  Universidade Federal de São Paulo (Sintunifesp), nesta quinta-feira, dia 07. Representou a Federação a coordenadora das Estaduais e Municipais, Neusa Santana Alves.

Na análise de conjuntura, os técnico-administrativos reforçaram o amplo ataque aos direitos dos trabalhadores por meio da reforma da Previdência e da proposta de reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais. O momento exige a união das Categorias e fortalecimento da luta.

Na ocasião, a coordenadora informou sobre a reunião marcada para o dia 13 de dezembro entre a Federação, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) e o Ministério da Educação (MEC), para discutir a pauta de reivindicações da Categoria. Segundo Neusa, a reunião é uma vitória importante da greve nacional.

 


 

No contexto local, a Categoria destacou as atividades de greve realizadas durante a semana, pressionando a gestão e superintendência do Hospital São Paulo por melhorias das condições de trabalho e suspensão de ações para punir os grevistas. As ações resultaram em uma reunião com a gestão e superintendência do hospital, marcada para o dia 09 de dezembro.

A FASUBRA reforçou a urgência da unidade na luta no âmbito estadual e nacional contra as propostas que retiram direitos e atacam o funcionalismo público.

A luta é agora e sempre em defesa dos serviços e servidores públicos!

Com informações: Assessoria de comunicação do Sintunifesp

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical