Fasubra Sindical

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Votação do projeto da negociação coletiva é adiada para próxima semana

 

A matéria não entrou na votação após o pedido de vista de alguns deputados.

 

O Projeto de Lei (PL) 3.831/15, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos Estados e do Distrito Federal será votado na próxima semana.

 

A matéria não entrou em votação na reunião ordinária de quarta-feira, 28, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), após o pedido de vista dos deputados Daniel Vilela (PMDB/GO), Daniel Almeida (PCdoB/BA), André Figueiredo (PDT/CE) e Wolney Queiroz (PDT/PE).

 

Relatora da matéria no Colegiado, a deputada Alice Portugal, líder do PCdoB, espera que o projeto seja, de fato, apreciado e aprovado na próxima reunião.

 

“A proposição tem acordo e estabelece normas gerais para disciplinar a negociação coletiva no funcionalismo público. Espero que este pedido de vistas sirva para contribuir no debate e na próxima sessão a gente tenha essa matéria aprovada e que os servidores possam ter seus direitos de negociação respeitados”, disse Alice, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal (STF) se antecipou em criminalizar as greves dos servidores públicos e o Congresso não pode se omitir de legalizar o mínimo direito de um trabalhador que é o direito a negociar.

 

Na terça-feira (27), Alice realizou uma grande audiência na CTASP que reuniu mais de 50 entidades das três esferas do funcionalismo público, entre as quais a FASUBRA Sindical, que foram unânimes em defender a imediata aprovação da matéria para dar celeridade ao processo de negociação na administração pública.

 

Com informações: Agência Câmara de Notícias

 

FASUBRA reforça a necessidade de avanço pelo direito à negociação coletiva em audiência

 

A Federação reforçou a convocação para a construção da Greve Geral no dia 30 de junho, para derrubar o governo de Michel Temer e enterrar as reformas Trabalhista e da Previdência, reivindicando eleições diretas.

 

 

A FASUBRA Sindical participou do debate na audiência pública sobre o PL 3831/2015, que trata da negociação coletiva no serviço público na tarde de terça-feira, 27. O evento promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, foi presidido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA). Representou a Federação o coordenador geral Gibran Jordão.

 

A FASUBRA destacou que a Constituição Federal completa 30 anos em 2018 e embora se tenha críticas aos limites da Carta Magna, pequenas concessões foram garantidas a partir de muita luta. “  Como o direito de greve, o RJU, várias greves, principalmente na década de 80 onde derrotamos a ditadura militar”.

 

Negociação coletiva

Nos últimos 30 anos, o processo de negociação de muitos sindicatos foram garantidos por meio de greves, manifestações e ações radicalizadas para manter o direito de negociação, segundo a FASUBRA. “Não temos data base como um trabalhador da iniciativas privada é uma bandeira que perseguimos a muito tempo”.

 

Segundo a Federação, de 2011 a 2017 apenas no ano de 2013 não houve greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, a maioria dos movimentos paredista eram para abrir negociações concretas. “Mesmo no governos Lula e Dilma, ainda que tivesse conversas, audiências, mesas permanentes de negociação, para botar uma proposta concreta na mesa, a gente tinha que fazer greve”.

 

Ataques

Na ocasião, a FASUBRA apontou que o atual governo tem acelerado os ataques de ajuste fiscal,  aprofundando o saque não só a direitos sociais, mas a direitos democráticos. “A última audiência que a FASUBRA teve com o governo Temer foi em outubro de 2016, antes da greve contra a PEC 55/16 (limitou investimentos em políticas públicas). Mesmo protocolando ofícios solicitando audiências e com o fim do acordo de greve em janeiro, o governo não se manifestou nem pra dizer que não tem proposta”.

 

 

Em face de elementos universais dentro do movimento sindical como o direito à sindicalização, à negociação coletiva e ao direito de greve, em 29 anos não foram garantidos o direito à negociação coletiva, segundo a FASUBRA. “Que os sindicatos tenham o direito de serem recebidos em audiência e estabelecer junto com o governo um processo de negociação democrática, com algum tipo de punição para o governo, caso seja descumprido o acordo”.

 

Uma das dificuldades relatadas pela Federação é o descumprimento de alguns pontos dos acordos fechados nos últimos anos. “Não existe nenhuma espécie de punição de mecanismos que obriguem o governo a cumprir com o acordo”.

 

Decisão de corte de ponto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2016, que autorizou o corte de ponto em órgão públicos, fere de morte o direito de greve, de acordo com a FASUBRA. “Ou seja, não interessa para o STF se é legal ou ilegal. Se é uma greve do funcionalismo público, tem que ser imediatamente julgada e o ponto do trabalhador cortado. A medida que o trabalhador não tem o salário, é muito difícil que consiga desenvolver um processo de greve por muitos dias”.

 

De acordo com o coordenador, para que o funcionalismo tenha o direito de negociação ou proposta concreta na mesa, é importante avançar pelo direito à negociação coletiva. “Que o Estado brasileiro faça isso através do congresso, que faça algum gesto de concessão à classe trabalhadora, porque lamentavelmente estamos vendo no congresso nacional notícias que envergonham o país profundamente”.

 

Para a Federação, diante do quadro de crise econômica e aprovação da PEC 55/16 (atual Emenda Constitucional 95/16) que congela investimentos, reajustes salariais, concurso público por 20 anos, “qualquer processo de negociação coletiva vai ser difícil, truncado, sem proposta plena na mesa. Seus efeitos serão descumpridos depois de assinados”.

 

“Se nós não tivermos um instrumento que pressione e dialogue com a sociedade e que faça por meio da força política fazer valer o nosso direito de greve, não será possível que um processo de negociação coletiva siga em frente se nós não temos o direito de greve pleno”, finalizou o coordenador.

 

A FASUBRA reforçou a convocação para a construção da Greve Geral no dia 30 de junho, para derrubar o governo de Michel Temer e enterrar as reformas Trabalhista e da Previdência, reivindicando eleições diretas.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Credenciamento online dos sindicatos para Plenária Nacional de julho

 

As entidades filiadas devem encaminhar toda a documentação no prazo de quatro dias antes da Plenária.

 

A FASUBRA Sindical informa aos sindicatos de base que o credenciamento online para próxima Plenária Nacional Estatutária que acontece dias 08 e 09 de julho, já está disponível no link:  https://form.jotformz.com/61373487068666

As entidades filiadas devem encaminhar no prazo de quatro dias antes da Plenária:

 

  • Comprovante de pagamento da mensalidade com a FASUBRA;

  • Ata com o nome dos delegados titulares eleitos e suplentes;

  • Lista de presença em papel timbrado digitalizada ou as folhas digitalizadas do livro de ata em que contiver o registro da assembleia;

  • Informe de Base (IB) digital – em Word – para ser disponibilizado na pasta dos delegados, a fim de que, todos os presentes tenham acesso às informações.

  • O Informe de Direção (ID) também será disponibilizado na pasta dos delegados.

Pauta

Nesta Plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e discussão do Plano de Lutas. Também será aprovado o Regimento Interno do Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro.

 

A FASUBRA enviará o comprovante de credenciamento ou informação de pendências, no máximo 24 horas antes da realização da Plenária.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Técnicos administrativos em educação LGBTI no serviço público


 

28 de junho – Dia Internacional do orgulho LGBTI

 

Hoje, 28, é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), em menção a rebelião no bar Stonewall, em Nova York (EUA) em 1969, que gerou violentas manifestações devido a invasão da polícia, levando o movimento gay à libertação.

 

A FASUBRA Sindical colheu alguns depoimentos de como é ser um trabalhador técnico-administrativo em educação nas instituições federais de ensino no Brasil. O objetivo é dar voz à comunidade LGBTI que luta pela unidade, contra todas as formas de opressão e discriminação.  

 

Papel dentro das instituições

 

Geovana Borges, assistente em administração lotada na Diretoria LGBTI da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), participa há um ano na Diretoria LGBTI, para tratar de políticas do assunto em universidades públicas no Brasil.

 

Também foi a primeira servidora trans do quadro efetivo da universidade, “hoje temos minha querida companheira de luta, Robeyoncé Lima, primeira advogada trans do norte-nordeste.

Temos uma sede própria, localizada no campus Recife-PE, ainda em fase final de obras de infraestrutura, porém, já em funcionamento para atendimento à população”.

 


 

Os desafios são os mais diversos: desde a clássica burocracia que atrapalha o andamento eficiente das demandas de expediente, até a resistência por parte de alguns(mas) servidores(as) quanto ao respeito às identidades de gênero das pessoas transgênero. Por exemplo, o desrespeito ao nome social e o tratamento diferente do gênero com o qual elas se identificam. Nesse cenário, estamos oferecendo cursos de sensibilização para as(os) servidoras(es), campanhas educativas entre outras ações.

 

“Enquanto mulher trans já sofri diversas violências dentro da universidade, infelizmente por colegas de trabalho, e também dentro do sindicato. No entanto tais situações serviram de fator motivacional e para reafirmar meu papel dentro dessas instituições enquanto mulher trans, negra e da periferia”, disse Geovana.

 

Performances no movimento sindical

 

Wellington Pereira trabalha há 32 anos na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Começou a trabalhar aos 25 anos, ainda muito indefinido quanto a sexualidade, “me mantive no armário por alguns anos, até que meus companheiros de trabalho começaram a provocar comentários e indiretas”. Sempre muito discreto, Wellington foi assumindo sua condiçāo e aprendendo a se aceitar e respeitar como tal.

 

Envolvido nos movimentos políticos da universidade, como o movimento estudantil e sindical, Wellington passou a se perceber como gay e impor respeito. “Alcancei respeito como dirigente sindical, destacado pelas atividades culturais e performances desenvolvidas por mim”.  

 


 

Nas inúmeras manifestações sindicais, Wellington trouxe reflexőes performáticas como, "O camaleão e o cientista", que foi capa da folha de S. Paulo na marcha da Educação, no final da década de 90.  

 

No governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) a performance simbolizou a entrega da economia ao capital estrangeiro, “Gringa americana vestida a caráter”. Inúmeros enterros da saúde e educação na Esplanada dos Ministérios, caminhadas com tochas,  cuecas com estampa de dólares “dinheiro na cueca”.

 

Também em 2000, Wellington criou a performance da "Maria dos ovos", entregando ovos nos semáforos de Brasília-DF. Na década de 2010, o servidor crucificado na abertura do Congresso da FASUBRA em Guarapari-ES, o boneco da Dilma má "O Circo do desgoverno Dilma" e "os morcegos do Drácula Michel Temer".  “Foram tantos os nùmeros performáticos que não me recordo de todos”.

 

 

 

Enfrentamento à LGBTfobia institucional

 

Lotado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Toninho Lopes iniciou a carreira em 1993, aos 19 anos como técnico de laboratório de física.  Graduado em Física pela universidade, ainda  naquele tempo não tinha plena consciência de sua orientação sexual. “Já percebia que não era “igual aos demais rapazes”. Ainda era tudo muito estranho para mim. O processo de aceitação e compreensão de cada um acerca da diversidade sexual é bem distinto. Mas não tardou e eu tomei a consciência de ser homossexual. Mas isso não me tirou do armário”.  

 

Toninho percebeu que sua homossexualidade compreendia bem mais que o sexo, envolvia também afeto e amor. “Quando tive meu primeiro e único namorado, hoje meu marido, já não conseguia mais viver escondido e sufocado. Anunciei à minha família que era gay.  É verdade que foi um momento tenso para todos, mas foi um alívio”.

 

No ambiente de trabalho Toninho nunca percebeu explicitamente qualquer preconceito ou discriminação. “Certamente ocorria de modo velado. Foi justamente a minha trajetória profissional na UFES que me deu condições de sair do armário e respirar o ar puro da liberdade de ser quem sou, da forma que sou”.

 

 


 

O técnico-administrativo em educação se aproximou dos movimentos sociais, durante um projeto de cultura e extensão, “me reconheci como um militante dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTI). Foi lá no Cine Metrópolis da UFES que realizamos a I Semana do Orgulho LGBT Espírito Santo em parceria com uma ONG LGBTI”.

 

Toninho representou a universidade no Fórum Estadual LGBTI, chegando a ser coordenador.  “Quando estava trabalhando na Pró-reitoria Extensão surgiu uma grande oportunidade de crescimento pessoal e profissional”. Em 2009, atuou na articulação da Rede de Educação para a Diversidade  da UFES com cursos na área dos direitos humanos, fomentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC).

 

“Coordenei o curso de aperfeiçoamento “Gênero e Diversidade na Escola” (GDE) e enfrentei muitos obstáculos. Primeiro pelo tema e depois por ser técnico-administrativo numa estrutura universitária que privilegia os docentes em detrimento aos TAEs”.

 

Para Toninho, há muito por fazer em se tratando da diversidade sexual e de gênero na universidade. “Entendo que diante do  avanço  de forças conservadoras, fundamentalistas, machistas, racistas e LGBTfóbicas as universidades devem ser meio condutores de resistência e de transformação.  E isso deve ser feito em conjunto, envolvendo técnicos, docentes e discentes”.

 

Atualmente, Toninho colabora com a construção do Núcleo de Direitos Humanos e Saúde no centro de Ciências da Saúde (CCS) e compõe a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do processo de Credenciamento do Ambulatório Trans no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM). “Mas isso incomoda a estrutura conservadora da universidade.  Percebi isso quando tive a oportunidade de representar a categoria nos conselhos superiores. Somos vozes e forças isoladas, por isso, a formação de coletivos, grupos de trabalhos, comissões e outras estruturas ligadas ao movimento sindical fortalece o enfrentamento à LGBTfobia institucional”.

 

 

Conjuntura ambígua

 

Diego Gonçalves Rodrigues é assistente em administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) desde 2010. Fez concurso público em 2009, “ano muito conturbado na minha vida pessoal por de ter assumido minha sexualidade, ter sido expulso de casa e da religião dos meus pais”.

 

De acordo com Diego, a princípio a sexualidade foi uma questão secundária para a atuação profissional, embora tenha sido um fator relevante nas questões interpessoais e na sociabilidade com colegas de trabalho.

 

Em 2011, no congresso do sindicato de base (SISTA-MS), o tema LGBTI foi abordado, “tive a oportunidade de me manifestar sobre o preconceito velado no ambiente de trabalho e as “piadinhas” nos corredores”. Após, Diego mergulhou de cabeça no movimento sindical, participando da direção do sindicato. “Em 2012, tive a oportunidade de entrar para a Direção Nacional da FASUBRA, na coordenação de Políticas Sociais e Gênero”.

 

 

 

Na Federação, foi ampliada a participação da FASUBRA na Internacional de Serviços Públicos (ISP), sobretudo no Comitê LGBTI para o Brasil e as Américas. “Através de projeto fizemos intercâmbios de experiências entre a atuação de entidades sindicais de vários países sobre a temática de trabalhadores e trabalhadoras LGBTI”. A ação possibilitou empreender a Campanha: LGBTI é de Luta! Unidade na Diversidade da FASUBRA Sindical, lançada nos Encontros Regionais.

 

Assim, foi realizado o Primeiro Seminário LGBTI da FASUBRA, em 21 de novembro de 2014. Em 2015, Diego foi indicado pela ISP a participar de um treinamento na Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre diversidade no local de trabalho, com várias discussões sobre os dispositivos já existentes em termos de convenções e recomendações da OIT, para trabalhadores LGBT, deficientes e mulheres. “Durante esse tempo em que estive na direção da entidade pude observar como o tema e as questões que envolvem as pessoas LGBTI nas universidades ainda são invisibilizadas, são tabu, ou até mesmo tratados como temas menores”.

 

Para o técnico-administrativo em educação, o preconceito e a discriminação são muito presentes no tratamento, na disponibilidade de serviços, nos atendimentos e até no assédio moral. “Podemos falar disso, tanto para técnicos administrativos em educação, mas também para com docentes e estudantes. A quase inexistência de pessoas Trans (Travestis, Mulheres Transexuais ou Homens Transexuais) no ambiente universitário é um sintoma explícito da segregação promovida pelo preconceito e pela discriminação”.

 

Segundo Diego, vivemos em uma conjuntura ambígua nesse aspecto, “cada dia mais, nos sentimos à vontade para falar sobre o que nos incomoda na universidade, sobre o uso do nome social para pessoas trans, para mostrar nossa cara e exigir respeito. Mas ao mesmo tempo, fundamentalistas religiosos tentam nos calar, projetos de pesquisa e extensão na área de gênero e sexualidade são mais difíceis de serem aprovados, não querem reformar os projetos pedagógicos dos cursos de graduação para incluir essa temática”, disse.

 

“O que podemos dizer com certeza, é que parece que a barreira da invisibilidade nós estamos rompendo, não há mais como deixar esse tema debaixo do tapete, em termos institucionais, nas práticas de ensino, pesquisa e extensão e também no movimento sindical. Muito se precisa avançar para chegarmos ao patamar mínimo de respeito às diferenças e igualdade de condições para termos um ambiente de trabalho que promova o bem estar de todas e todos. Muito precisa ser feito em termos de acesso e permanência para que pessoas LGBTI de fato ocupem os bancos discentes nas universidades e muito mais para promover isso também aos docentes”.

 

Demandas LGBTI

 

Sebastião Herculano é assistente em administração na Diretoria LGBTI da UFPE. Vindo do interior do estado em 2007 para cursar Ciências Biológicas na UFPE,  e desde o início já se deparou com muitas contradições e dificuldades enfrentadas por LGBTs em todos os setores.

 

Por ter vivido o período da graduação em uma casa de estudante, as dificuldades foram ainda maiores pois as ideias patriarcais e opressoras ainda encontravam muitos seguidores naquele espaço, “contribuindo para um desempenho não muito bom neste período de da acadêmica. Já havia um grupo informal de LGBTIs que lutavam diariamente contra as opressões e reivindicava a devida atenção da universidade, no sentido de sanar o problema, pois era generalizado e direcionado a qualquer pessoa que se reconhecesse publicamente como LGBTI”.

 


 

Atualmente, Sebastião lida diariamente no âmbito institucional com as demandas LGBTI que surgem na Universidade. “Casos de agressão, homofobia, transfobia, e outros ainda acontecem em muitos espaços da Universidade, em diversos níveis e nossa função primordial se concentra da mediação de conflitos e, principalmente, na adoção de soluções efetivas de caráter preventivo e sensibilizante”.

 

Sebastião espera que a criação da Diretoria LGBTI signifique uma conquista ante as muitas provações que enfrentadas por questões de gênero e sexualidade. “Importante destacar que apenas a existência desta Diretoria não configura ganho real nessa empreitada, e que nosso esforço diário, conjunto e organizado - inclusive diante das limitações impostas nos diversos níveis do Estado (orçamentárias, normativas, ideológicas, etc) é que pode resultar em uma política efetiva que garanta o respeito à diversidade e as condições para que todas nós possamos cumprir nossas tarefas acadêmicas com zelo e dedicação”.

 

LGBT é de Luta! Unidade na Diversidade!

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

FASUBRA convoca a categoria para a Greve Geral no dia 30 de junho

 

Para barrar as contrarreformas da previdência, trabalhista e terceirização.

 

A FASUBRA Sindical reforça a importância de participação das entidades de base na construção da Greve Geral, no dia 30 de junho, convocada pelas centrais sindicais. Trabalhadores de todas as categorias ocuparão as ruas em protesto e resistência contra as reformas do governo Temer.

 

A Federação orienta a todos os sindicatos filiados a construção por meio dos comitês estaduais contra as reformas, paralisando todas as instituições federais de ensino, participando das manifestações de rua nesta data.

 

O governo de Michel Temer tem sofrido derrotas constantes, dentre as quais, a rejeição do relatório da Reforma Trabalhista (PLC 38/17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Porém, devemos intensificar as mobilizações nas ruas, para derrotar a proposta no plenário.  

 

A FASUBRA destaca o sucesso da Marcha #OcupaBrasília, realizada no dia 24 de maio, em que cerca de 120 mil pessoas de todo o país em resistência, ocuparam a Esplanada dos Ministérios contra as reformas do governo Temer. A força demonstrada nas ruas resultou em forte repressão da polícia militar e convocação das Forças Armadas por Temer, revelando a fragilidade desse governo ilegítimo com baixa popularidade de apenas 5%.

 

A FASUBRA orienta a realização de atividades nos aeroportos e nos estados, para pressionar deputados e senadores a votarem contra as reformas da Previdência e Trabalhistas, que tramitam no Congresso Nacional.

 

Precisamos de todos e todas para barrar os ataques!

Nenhum direito a menos!

GREVE GERAL 30/06, Já!

Direção Nacional FASUBRA Sindical