Fasubra Sindical

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DIA 11 DE JULHO TOD@S ÀS RUAS!

 

A FASUBRA orienta as entidades de base a preparar as delegadas e os delegados para permanecer em Brasília e participar de atividades importantes nos dias 10 e 11 de julho.

 

O Congresso Nacional e o governo Temer estão correndo para aprovar a reforma trabalhista (PLC 38/17) em regime de urgência, mesmo com toda a impopularidade do projeto e da própria classe política. A votação conclusiva está prevista para o dia 11 de julho, no plenário do Senado Federal.

 

Na mesma data, o movimento sindical está preparando ações em Brasília-DF e nos estados contra a aprovação da reforma trabalhista.

A Direção Nacional da Fasubra orienta todos os sindicatos filiados a construir e participar das ações, mobilizando os trabalhadores das instituições federais de ensino, em unidade com as centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais.

 

A Federação também orienta às entidades de base que preparem as delegadas e os delegados para permanecer em Brasília e participar das atividades nos dias 10 e 11 de julho, após a Plenária Nacional da FASUBRA que ocorre no final de semana.

 

A FASUBRA Sindical não está medindo esforços para derrotar as nefastas reformas de Temer e faz esse chamado às tod@s os trabalhadores técnico-administrativos em educação, para lutar em defesa de nossos direitos históricos e democráticos.

 

Direção Nacional FASUBRA Sindical  

 

Credenciamento online dos sindicatos para Plenária Nacional de julho

 

As entidades filiadas devem encaminhar toda a documentação no prazo de quatro dias antes da Plenária.

 

A FASUBRA Sindical informa aos sindicatos de base que o credenciamento online para próxima Plenária Nacional Estatutária que acontece dias 08 e 09 de julho, já está disponível no link:  https://form.jotformz.com/61373487068666 . O evento acontece no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).

As entidades filiadas devem encaminhar no prazo de quatro dias antes da Plenária:

 

  • Comprovante de pagamento da mensalidade com a FASUBRA;

  • Ata com o nome dos delegados titulares eleitos e suplentes;

  • Lista de presença em papel timbrado digitalizada ou as folhas digitalizadas do livro de ata em que contiver o registro da assembleia;

  • Informe de Base (IB) digital – em Word – para ser disponibilizado na pasta dos delegados, a fim de que, todos os presentes tenham acesso às informações.

  • O Informe de Direção (ID) também será disponibilizado na pasta dos delegados.

Pauta

Nesta Plenária serão apresentados os informes nacionais e de base, será realizada a análise de conjuntura e discussão do Plano de Lutas. Também será aprovado o Regimento Interno do Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA) que acontece de 26 de novembro a 1º de dezembro.

 

A FASUBRA enviará o comprovante de credenciamento ou informação de pendências, no máximo 24 horas antes da realização da Plenária.

Serviço

Plenária Nacional Estatutária

Data: 08 e 09 de julho 2017

Hora: 9h

Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB)

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Crise nos hospitais universitários será tema do seminário nacional

 

 

Seminário Nacional dos Hospitais Universitários acontece em julho na capital federal.

 

 

No dia 07 de julho, a FASUBRA Sindical promove o Seminário Nacional dos Hospitais Universitários (HUs) no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).

 

O público alvo do evento são os trabalhadores do regime jurídico único (RJU), terceirizados e servidores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Cada sindicato filiado à Federação poderá enviar até cinco representantes entre os quais, integrantes das direções das entidades de base.

 

De acordo com a FASUBRA, o objetivo do encontro é realizar um bom debate sobre a crise nos hospitais universitários e o papel de hospital escola, nos marcos na construção da unidade entre os trabalhadores das instituições.

 

A orientação é de unidade para superar conflitos existentes entre os trabalhadores. “Não vamos alimentar a divisão que o governo tanto quer, entre os trabalhadores dos hospitais, vamos avançar em nossas lutas, em defesa dos nossos direitos, melhores condições de trabalho e salários”, destaca a direção nacional.

 

A defesa dos hospitais universitários vinculados às universidades a serviço do ensino, pesquisa e extensão, também é bandeira de lutas da Federação.

 

Segundo a direção nacional, o seminário não é deliberativo, mas será fundamental para acumular o debate e trocar experiências entre os trabalhadores. A programação completa será disponibilizada em breve.

Em seguida acontece a Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical nos dias 08 e 09 de julho, em que será deliberado o plano de lutas e posicionamento político sobre os hospitais universitários.

 

Serviço

 

Seminário Nacional dos Hospitais Universitários

Data: 07 de julho de 2017

Hora: 9h

Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde- Universidade de Brasília (UnB)

Inscrições, acesse:  https://www.doity.com.br/hus-fasubra

 

 

Programação do Seminário dos Hospitais Universitários

 

07 de julho

 

Manhã

 

9h - Mesa de abertura – Coordenação Geral da FASUBRA Sindical

 

Saudação aos participantes, resgate histórico da luta pelos hospitais universitários e perspectivas.

 

9h30 - Mesa - A crise dos Hospitais Universitários

 

Convidadas: Dep. federal Erika Kokay pelo Grupo de Trabalho em defesa dos HUs.

 

Professora Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, ex-superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA/UFAL)

 

Professora Jaqueline Lima - representante do ANDES-SN,  

 

Tarde

 

14h30 - Grupos de Discussão

 

Após os grupos de discussão, acontece a plenária final com leitura do relatório que será apresentado na Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical.  

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Devedores do comércio à Previdência Social afirmam que legislação complexa favorece conflitos

 

 

Confira a prévia do relatório da CPI da Previdência.

 

A FASUBRA Sindical acompanhou a audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, na tarde de segunda-feira, 03, no Senado Federal. Durante evento presidido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), foram ouvidos os representantes de cinco estabelecimentos do setor do comércio que mais devem à Previdência Social, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Representou a Federação a coordenadora Eurídice Almeida.

 

Devedores

De acordo com Paim, os grandes frigoríficos alegam possuir créditos tributários que não são compensados para as obrigações previdenciárias, recorrendo à justiça.

 

Na mesma linha, os maiores bancos brasileiros afirmam que recolhem do empregado e pagam a contribuição à Previdência, negando o crime de apropriação indébita. “Há uma denúncia grave de que algumas empresas arrecadam a contribuição previdenciária do trabalhador e não repassam para a Previdência Social, esse valor chega a R$ 25 bilhões por ano”.

 

O setor da indústria alega crise financeira e a deficiência na forma de cobrança por parte do governo. De acordo com o senador, os argumentos são quase os mesmos e o que preocupa é a incapacidade de gestão dos governos e o desmonte dos sistemas de fiscalização e arrecadação no país.

 

Prévia do relatório

De acordo com o relator da CPI, senador Hélio José (PMDB/DF), em audiências realizadas anteriormente foram observados diversos pontos, como a divergência conceitual sobre quais as receitas tributárias financiam a Previdência Social no Brasil.

 

Após a apresentação de diversos especialistas, ficou claro que a contabilidade previdenciária é elaborada a partir de convicções governamentais e não no estrito postulado legal e constitucional sobre o tema, segundo o relatório. “O que faz crer que o alegado déficit para 2017 de mais de R$130 milhões torna-se questionado e insubsistente”, disse o senador.

 

Consta no relatório que ao excluir receitas oriundas da contribuição social, que deveria subsidiar a Previdência Social junto com as demais áreas da Seguridade como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e as  receitas do PIS/PASEP e loterias, apura-se um resultado orçamentário negativo com a intenção clara e inequívoca  de induzir a aprovação de uma reforma previdenciária equivocada.

 

“Ainda mais grave, é que o modelo de cálculo agrega na contabilidade previdenciária despesas que em tese deveriam ser financiadas com recursos do orçamento fiscal e não do orçamento da Seguridade Social. Assim, infla-se a despesa fazendo crer a toda sociedade que o sistema previdenciário social brasileiro está em colapso e sua solvência depende de uma reforma no sistema”, afirmou o relator.

 

O relatório aponta que estudos apresentados sobre os dados demográficos de expectativa de vida e crescimento do produto Interno Bruto (PIB) são frágeis, e desprovidos dos critérios técnicos que deveriam nortear qualquer discussão que envolva deliberação sobre o futuro da proteção social.

 

Segundo o senador Hélio José, o que preocupa são as consequências que a reforma previdenciária pode trazer ao sistema da Previdência Social, “que todos nós sabemos é constituído sobre uma complexa base de vasos comunicantes que se obstruídos ou interrompidos poderão levar ao comprometimento da arrecadação, ocasionando uma verdadeira isquemia hemorrágica de importantes receitas oriundas de contribuições sociais que muitos desejam ver suprimidas, reduzidas ou comprometidas com anistias e refinanciamentos”.

 

De acordo com o relatório, o sinal de austeridade quando é propagado como necessidade emergente na política econômica e fiscal de um país não pode ter como finalidade a seletividade de sacrifícios sociais. Mas, a distribuição ampla de suas representações sociais e econômicas de tal  forma que possa ser absorvida com menores impactos, especialmente para aqueles mais desprotegidos.

 

A CPI tem atuado nessa perspectiva, segundo o relator, e “é possível observar que a previdência social saneada de inúmeros descompassos e com a melhoria da gestão é capaz de ser financiada inclusive com menores encargos aos empregadores brasileiros”.

 

Devedores do comércio

Os representantes do comércio afirmam que a legislação complexa e as divergências na interpretação de normas legais contribuem para a judicialização das dívidas previdenciárias.

 

De acordo com a Agência Senado, o representante da Megafort Importação e Exportação, Geraldo Roberto Gomes disse que a expansão das grandes redes no interior e a informalidade crescente prejudicam o caixa das empresas, que atende a pequenos varejistas em Minas Gerais, Goiás, Tocantins, São Paulo e Maranhão.

 

— Estamos inadimplentes. De 2012 para cá, teve o crescimento do ‘atacarejo’. Ele não tem legislação específica e retira o pequeno varejista do atacado distribuidor. Não conseguimos fazer concorrência com concorrentes de peso. E há omissão das autoridades na fiscalização — afirmou.

 

Diretor de Relações Institucionais da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui as bandeiras Pão de Açucar, Açaí e Extra, Paulo Pompílio disse que o grupo não possui débitos exigíveis perante a União e nunca deixou de pagar tributo para gerar caixa, mas que sempre recorreu à Justiça no caso de cobranças consideradas indevidas ou inconstitucionais.

 

— Temos uma dívida de R$ 1,3 bilhão, 72% do valor estão parcelados e pagos em dia, restam 28% da dívida. Está regular, não havendo qualquer débito aberto na União. Estamos cumprindo rigorosamente nossas obrigações. Toda essa dívida está garantida. Não há nada sem lastro — informou.

 

Fiscalização

Superintendente executiva-jurídica das Lojas Americanas, Ana Célia Fidalgo da Silva disse que o recolhimento da quarta maior rede varejista do Brasil com a Previdência Social é da ordem de R$ 100 milhões por ano. Ela ressaltou que não há débito com a Previdência Social e que o grupo questiona na Justiça fatos geradores anteriores a 2007, sendo que todos os processos estão garantidos por meio de depósitos judiciais, cartas de fiança de bancos de primeira linha ou seguro.

 

- Como companhia aberta, somos intensamente fiscalizados. Por força da legislação, todos os valores em pecúnia são imediatamente transferidos à conta única do Tesouro Nacional, não há risco para a Previdência Social de inadimplência ou de a companhia não honrar com suas obrigações definidas em processo. A legislação é complexa, temos entendimentos divergentes e, nesse sentido, esses processos são judicializados. Todos nossos débitos, que são antigos, estão garantidos e serão transferidos — disse ela.

 

'Devo, não nego'

Presidente da CPI da Previdência, o senador Paulo Paim (PT-RS) observou que outros expositores já ouvidos no colegiado, a exemplo dos representantes dos frigoríficos, bancos e indústria, adotaram o mesmo discurso no que se refere aos débitos das empresas.

 

— Eles vão na mesma linha, ‘devo, não nego, mas tem que ver como é que pago, há litígios, está na Justiça’ — relatou Paim.

 

Relator da comissão, o senador Hélio José (PMDB-DF) disse que a impunidade acaba beneficiando os responsáveis pela prática de crimes de sonegação e apropriação indébita.

 

Ex-ministro da Previdência Social, o senador José Pimentel (PT-CE) observou que algumas empresas apresentam prejuízos e ficam impossibilitadas de pagar a Previdência, enquanto outras, extremamente lucrativas, não recolhem suas contribuições, ao lado daquelas que fazem ‘planejamento tributário’, ou seja, deixam de pagar as contribuições sociais e ficam aguardando um sistema de compensação com outras obrigações tributárias.

 

Com informações: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudi-Agência Senado

 

 

 

 

 

Técnicos administrativos em educação aderem à Greve Geral

 

Milhares de pessoas tomaram as ruas das principais cidades brasileiras contra as reformas trabalhista e previdenciária, por nenhum direito a menos e pelo FORA TEMER.

 

Trabalhadores técnico-administrativos em educação engrossaram as fileiras das manifestações na Greve Geral de sexta-feira, 30 de junho. Convocado pelas centrais sindicais, milhares de pessoas tomaram as ruas das principais cidades brasileiras contra as reformas trabalhista e previdenciária, por nenhum direito a menos e pelo FORA TEMER. Confira os atos em todo país.

 

Brasília

 

 

A capital federal amanheceu praticamente deserta. De acordo com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o policiamento ostensivo na Esplanada dos Ministérios contou com 600 agentes da Força Nacional, 2.600 homens da polícia militar, tropa de choque, cavalaria e helicópteros. “Havia dez policiais da Força Nacional na frente de cada ministério, na Catedral um “muro” de policiais e o Congresso Nacional estava cercado pela cavalaria e tropa de choque”, disse a coordenadora da Federação Eurídice Almeida. Manifestantes fecharam a BR 020 em Planaltina.

 

 

 

 

Pará

 


 

Rodoviários de Belém, Ananindeua e Marituba parados!

 

Informações: Taís Ranieri - jornalista

Sindtifes -PA - Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará

 

Bahia

 


 

               

Informações: Ana Beatriz

ASSUFBA – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Bahia – UFBA/UFRB

 

Paraíba

 

 

Participação do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba da Universidade Estadual da Paraíba (Sintespb) na concentração para os piquetes pela manhã no centro de João Pessoa.

 

Informações: Lúcia Figueiredo - jornalista

Sintespb - Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba da Universidade
Estadual da Paraíba

 

Sergipe

 


 

As centrais sindicais, sindicatos, coletivos e frentes se dividiram e se espalharam pela grande Aracaju-SE e interior. Nenhum ônibus rodou na capital. O comércio ficou fechado e a cidade com trânsito esvaziado.

 

Após muita tensão e forte repressão da polícia, os manifestantes recuaram, perdendo a barricada que bloqueava o acesso à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e à garagem da Progresso, maior empresa de ônibus, ainda na madrugada. Após resistência às investidas da PM e recuperaram a barricada, fortalecendo o bloqueio.

 

Informações: Thiago Leão - jornalista

SINTUFS - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe

 

Alagoas

 

 

 

Informações: Walter - jornalista

Sintufal - Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas

 

Rio Grande do Norte

 


 

Informações: SINTEST/RN - Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior

 


                    

 

Campinas - SP

 


 

Trabalhadores e estudantes da Unicamp fecharam a guarita da Faculdade de Engenharia de Alimentos e o balão de entrada da Universidade (acesso pela Av. Guilherme Campos) contra a retirada de direitos.

 

Informações: Fernanda de Freitas – jornalista

STU-Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Campinas                       

 

Espírito Santo

 

 

 

Informações: Luciano Coelho - jornalista

Sintufes - Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo

 

 

Seropédica – RJ

 

 

A greve do dia 30 de junho parou o Brasil e Nova Iguaçu. Mais um ato com a presença das entidades sindicais SINTUR e ADUR união, renovação e muita luta este é o lema desses trabalhadores.

 

Informações: Flávia Adriana - jornalista

Sintur - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ)

 

Pelotas - RS

 

 

Técnicos administrativos em educação trancaram a entrada do campus Anglo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a entrada das garagens de ônibus.

 

Informações: Aldrovando Jorge - jornalista

ASUFPEL - Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Pelotas

 

 

Santa Maria - RS

 


 

TAEs, estudantes e professores reunidos na entrada da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) entregaram panfletos e dialogaram com a população.

 

Informações: Stéphane

Assufsm - Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria

 

 

Juiz de Fora - MG

 

 

A População de Juiz de Fora Temer se concentrou na Praça da Estação. Os trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) aderiram à greve geral.

 

Informações: Camila Pravato – jornalista

SINTUFEJUF - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora – MG

 

Curitiba – PR

 


 

Trabalhadores das universidades e hospital universitário aderiram à greve.

Informações: Carla

Sinditest-PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino
Superior no estado do Paraná

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical