Fasubra Sindical

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FASUBRA realiza ato em frente ao apartamento do ministro da Educação em Recife-PE

 

 

A Federação reforçou que permanece comprometida com o desenvolvimento e soberania do país, contra as privatizações e  cobrança de mensalidades nas universidades.

 

O Dia Nacional de Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo federal, dia 14 de setembro, mobilizou cerca de 700 trabalhadores técnico-administrativos em educação em Recife-PE. A concentração do Ato Nacional com caravanas da região nordeste aconteceu na Praça de Boa Viagem.

 

A manifestação seguiu em marcha pela Avenida Boa Viagem, com trio elétrico, faixas, cartazes e bandeiras, os trabalhadores gritavam palavras de ordem, “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem fecha com o Temer também fecha com os banqueiros”. “A nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria”. “O poder do povo vai fazer um mundo novo”.

 

Ao chegar em frente ao apartamento do ministro da Educação, Mendonça Filho, na orla da praia, os trabalhadores realizaram o Ato Nacional. O ministro tem ignorado diversas tentativas dos trabalhadores técnico-administrativos em educação de estabelecer um diálogo frente às reivindicações da Categoria, desde a mudança de governo.

 

 

Os trabalhadores queimaram uma mala com dinheiro cenográfico em protesto contra a corrupção e cobraram o ministro, deixando claro que não se calarão diante dos ataques do governo. A FASUBRA reforçou que permanece comprometida com o desenvolvimento e soberania do país, contra as privatizações e  cobrança de mensalidades nas universidades.

 

A FASUBRA conclamou a sociedade para se unirem em defesa do patrimônio público, da universidade brasileira, em defesa das conquistas e da carreira dos trabalhadores técnico-administrativos, contra a reforma da previdência e contra a reforma trabalhista, que mesmo após aprovação pode ser revogada. “Não vamos deixar o processo de vendas desse país seguir da forma que está sendo feito, estamos aqui para barrar os ataques ao Brasil, para defender a educação pública”. Os gritos de “Fora Temer”  e “Fora Mendonça” finalizaram o ato.

 

À tarde, a manifestação dos Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais aconteceu na Praça do Derby, seguindo para a Praça do Senhora do Carmo.

 

Também aconteceram atos nos estados.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

Comunidade acadêmica discute a crise das universidades e os impactos da redução orçamentária da UnB

 

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos.

 

Na tarde de segunda-feira, 11, trabalhadores técnico-administrativos em educação, terceirizados, estudantes, docentes e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu a crise orçamentária da Universidade de Brasília (UnB), no Teatro de Arena. O evento promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em parceria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) também contou com representantes da Administração Superior da UnB. A FASUBRA Sindical representada pelo coordenador geral Rogério Marzola integrou a composição da mesa de debates.

 

“A crise não é particular deste ano, desta universidade”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Paulo Cesar Marques da Silva. O principal papel da administração da universidade, segundo Silva, é ouvir, colher informações, sugestões e tirar dúvidas. O chefe de gabinete esclareceu alguns pontos do orçamento da universidade de 2017.

 

Entre 2016 e 2017, houve uma redução de R$ 200 milhões do repasse do Tesouro Nacional, de acordo com Silva. A novidade perversa, nas palavras do representante da Administração Superior, é que os recursos gerados pela própria instituição não podem ser utilizados. “Já existe um recurso arrecadado a mais, mas não temos autorização para utilizar”, disse Silva.

 


 

Para utilizar os recursos próprios,  as instituições devem abrir mão dos repasses da União, segundo a proposta do Ministério da Educação (MEC),  “um aspecto gravíssimo”, afirma Silva. A UnB sofreu um agravante, em 2016 recebeu um aporte extra de recursos de R$ 80 milhões para custeio. “A surpresa veio ao final do ano, não era bem assim, o orçamento de custeio de 2017 era R$ 90 milhões menor. Era a correção de um erro, do aporte de 80 milhões de 2016”, disse Silva.

 

A universidade tenta sobreviver com o orçamento de custeio menor, com um déficit em torno de R$ 220 milhões, negociando com as prestadoras de serviços para evitar mais demissões.

 

Redução drástica em investimentos

Silva informou que as verbas para investimento das universidades serão represadas pelo MEC. “O mais grave é que esse dinheiro de investimento não vai para a UnB e nenhuma das universidades, vai ficar com o MEC, isso nunca aconteceu antes”, disse. Na prática, as universidades terão de convencer o MEC para conseguir o investimento.

 

FASUBRA

 

A Federação fez uma análise sobre a expansão das universidades nas últimas décadas. As instituições saltaram de 45 para 63 universidades, os campus de 148 para 321. Os cursos passaram de 2.043 para 4.867. As matrículas na graduação eram de 500.459, aumentaram para 1.180.000, e as de pós-graduação de 48.925 para 203.717, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

 

O projeto de modelo de Estado em curso nas universidades, segunda a FASUBRA, vai na contramão para desmontar essas conquistas. “Mesmo que tenha triplicado o acesso ao ensino superior com os mesmos orçamentos de anos anteriores, isso já é por si só, é um modelo de esgotamento”, disse o coordenador.

 


 

Estrangulamento

A sanção da Emenda Constitucional nº  95 de 2016, determinou o congelamento por 20 anos dos gastos com educação. Segundo a FASUBRA, se não fosse a aprovação da emenda, as instituições de ensino teriam mais recursos atualmente. “O governo não cumpriu o que está na EC 95, não aplicou o percentual de 7,2% no orçamento de 2016 no primeiro ano e o IPCA nos anos subsequentes, reduziu o orçamento das instituições e contingenciou R$ 4,3 bilhões”, denunciou a Federação. A política do governo de estrangulamento tem levado a um quadro crônico nas instituições.  

 

Financiamento 100% público

A proposta do MEC de redução do financiamento do Tesouro Nacional a instituições com receitas próprias foi criticado pela Federação, que defende o financiamento 100% público. A intenção do governo  é reduzir o compromisso do Tesouro Nacional na provisão de recursos.

 

Os recursos advindos de receitas próprias são subtrativos e não suplementares de acordo com esclarecimentos do secretário de Ensino Superior do MEC à Universidade de Juiz de Fora que também arrecada receitas próprias. “Ou seja, a UnB arrecada R$ 80 milhões e não vai receber o mesmo valor do Tesouro Nacional dentro do orçamento. A visão a médio prazo é extinguir a política de financiamento”, disse Marzola.

 

Atualmente há duas discussões no Congresso Nacional, a proposta de cobrança de mensalidades das universidades públicas, inclusive na graduação. “Com pretexto de taxar os ricos, a política do governo é expulsar filhos dos trabalhadores, negros e todas as políticas de inclusão social que há dentro da instituição”, alertou a Federação.

 

Há também a proposta de que as universidades criem fundos para gestão, aplicando o dinheiro de aluguéis, mensalidades e matrículas dos estudantes, recursos da área privada para sobrevivência no futuro. “Nesse modelo de Estado a universidade pode até continuar “pública”, mas, deixa de ser gratuita e autônoma e é contra isso que temos que nos unir e lutar”, destacou.

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos. Também informou sobre a reunião de entidades que defendem a educação pública no dia 20 de setembro às 14h, na sede da Federação em Brasília-DF.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

FASUBRA participa do Encontro de Mulheres da ISP no Paraguai

 

O objetivo da atividade é empoderar as mulheres sindicalistas com ferramentas para enfrentar a violência de gênero nos locais de trabalho do setor público.

 

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) realizou o Encontro de Mulheres do Brasil e Cone Sul: “Violência de Gênero: como avançar e eliminar a violência Laboral nos serviços públicos”, nos dias 05 e 06 de setembro, na cidade de Assunção, capital do Paraguai. As coordenadoras Neusa Santana e Eurídice Almeida representaram a Federação, patrocinadas pela ISP.

 

O objetivo da atividade é empoderar as mulheres sindicalistas com ferramentas para enfrentar a violência de gênero nos locais de trabalho do setor público. O intercâmbio possibilita compartilhar experiências sobre a prevenção da violência de gênero no movimento sindical.

 

A proposta é dar seguimento a agenda de trabalho definida em Florianópolis-SC e no Comitê Mundial de Mulheres da ISP (WOC sigla em inglês) sobre o processo do novo Convênio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a violência de gênero e o documento sobre a posição de ambos comitês.

 

Participaram do evento cerca de 40 mulheres representando entidades filiadas à ISP na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. As participantes devem dar continuidade ao trabalho específico de gênero em seu próprio sindicato em coordenação com o Comitê Nacional de Mulheres de cada país e com as instâncias internacionais da ISP.

 

 


 

Cone Sul

É a região de zonas austrais da América do Sul, ao sul do Trópico de Capricórnio que forma uma grande península que define o sul do subcontinente.

 

ISP

A Internacional de Serviços Públicos (ISP) é uma federação sindical mundial que representa 20 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços públicos essenciais em 150 países. A ISP defende os direitos humanos, promove a justiça social e o acesso universal aos serviços público de qualidade.

 

A FASUBRA Sindical é filiada à ISP, importante instituição na luta internacional pela transformação da sociedade, da universidade, pela democratização das instituições e reconhecimento dos (as) trabalhadores (as) como protagonistas e sujeitos da construção e disseminação do conhecimento como ferramenta de transformação social.

 

Confira a carta declaração de Assunção aqui!

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Milhares de trabalhadores da educação federal realizam protestos pelo país contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo Temer

 

 

Dia 14 de setembro será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste em Recife-PE.

 

Milhares de trabalhadores, docentes e estudantes das universidades e institutos federais vão paralisar as atividades no dia 14 de setembro. Em Recife-PE será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste, contra a reforma da previdência e o pacote anti-servidor do governo federal.

 

Também acontecem Atos de resistência em todo o país, organizados pela FASUBRA Sindical representante dos trabalhadores técnico-administrativos em educação, Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN), União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

 

A paralisação tem o objetivo de esclarecer a população sobre as consequências dessas medidas nas áreas da saúde e educação. As entidades defendem o serviço público de qualidade, financiado 100% pelo governo, de acordo com a Constituição Federal.

 

Corte de orçamento

A FASUBRA tem denunciado o corte orçamentário praticado pelo governo e o sucateamento das instituições de ensino públicas. A medida agravada pela sanção da Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que reduz o investimento em políticas públicas pelos próximos 20 anos, inviabiliza o funcionamento das instituições.

 

Em 2017, o custeio das universidades foi reduzido em R$ 1,7 milhões. Os investimentos tiveram queda de R$ 40,1 milhões. Para  a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução e contingenciamento comprometem a expansão, consolidação e funcionamento das instituições federais de ensino. Algumas universidades acumulam contas de anos anteriores e não conseguem fechar a conta, mesmo com 100% de liberação de recursos.

 

A previsão para setembro é de inviabilidade de funcionamento de diversas universidades federais, provocando centenas de demissões de trabalhadores terceirizados.

 

Para a Federação, as intenções do governo são claras quanto ao processo de desestruturação da Educação Pública, captação de recursos privados e extinção de repasse do Tesouro. “Trabalhadores e gestores estão cientes do desmonte e dos ataques que colocam em risco conquistas históricas”.

 

Desmonte do serviço público

As soluções apresentadas pelo governo para a crise vêm na contramão da garantia de direitos. De acordo com a Federação, o governo pretende ampliar as condições para a ocorrência de demissões de servidores públicos, coerente com o projeto de terceirização e criminalização de dirigentes sindicais, por meio de projetos de lei, como o PLS 116/2017.

 

A Medida Provisória 792/17 atinge duramente os servidores públicos, visando a redução da jornada com redução salarial, o incentivo ao afastamento de servidores e o Programa de Demissão Voluntária (PDV).

  

A destruição das carreiras do Executivo, incluindo carreiras estratégicas também é alvo do governo, configurando um processo de reforma de Estado, “muito mais agressivo do que a proposto na década de 90 com Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Bresser Pereira”, afirma a FASUBRA.

 

O bloco da educação pública vai denunciar o descumprido de acordos firmados pelo governo em 2015, o anúncio de suspensão de reajustes, suspensão de concursos e contratação de aprovados. Também a extinção de 60 mil vagas e cargos, redução salarial por meio do aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e o estudo de redução dos valores dos benefícios alimentação, pré-escolar e saúde.

A concentração do Ato Nacional será em Recife-PE, na Praça  às 9h.

 

Serviço

14 de setembro

Dia Nacional de Paralisação e Luta contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público com Atos nos Estados

 

Ato Nacional em Recife-PE

Local de concentração: Praça de Boa Viagem - Rua Dr. Nilo Dornelas Câmara - Boa Viagem, Recife - PE

Hora: 9h

 

Confira o folhetim da FASUBRA aqui!

 Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Entidades se reúnem para unificar a luta em defesa da educação pública

 

 

O foco será a participação no dia 14 de setembro do Dia Nacional Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público.

 

Nesta tarde, 06, a FASUBRA Sindical e entidades que representam os setores da educação se reuniram na sede da Federação. Participaram representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).

 

O objetivo das entidades é unificar a luta em defesa da educação pública diante do cenário de desmonte do ensino superior brasileiro. Até o momento, cada entidade organizava o calendário de resistência de forma isolada. Durante a reunião, os representantes concordaram sobre a necessidade de unificar  a luta em defesa da educação pública.

 

O foco será  a participação no dia 14 de setembro do Dia Nacional Paralisação e Lutas contra a reforma da previdência e o pacote do governo Temer contra o funcionalismo público. Será realizado o Ato Nacional com caravanas da região nordeste em Recife-PE e atos em todo o país. Todas as entidades se comprometeram a mobilizar trabalhadores e estudantes.

 

A próxima reunião será realizada no dia 20 de setembro, às 14h na sede da FASUBRA, para discutir a agenda e os passos seguintes na campanha em defesa da educação.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical