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Entidades comunicam saída coletiva do Fórum Nacional da Educação

 

Em audiência representantes de entidades civis  anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação.

 

A FASUBRA Sindical participou nesta manhã, 07, da entrega do manifesto contra a dissolução do Fórum Nacional da Educação (FNE) na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal. De acordo com o documento entregue à senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), presidente da CE, as entidades que assinam o manifesto comunicaram a renúncia coletiva do fórum, "desfigurado pelo atual governo". Também anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação.

 

O documento também foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pela senadora Regina Sousa (PT/PI). A senadora Fátima Bezerra (PT/PB) como mediadora fez a leitura do manifesto e discursou em nome das entidades que assinam o documento.

 


 

 

Dissolução do FNE

A senadora Fátima Bezerra lamentou sobre a dissolução do FNE, “perde a educação, perde o Brasil”, e responsabilizou a atual gestão do Ministério da Educação (MEC) pelo fato. “Desde o início desprezou, esvaziou e desestruturou o FNE”.

 

O tema, de acordo com a senadora, foi levado diversas vezes à Comissão de Educação para debate, por meio de requerimentos para realização de audiências públicas. Também foi expedido requerimento de informação acerca da portaria que modificou todo o processo de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae) e do Decreto que alterou a composição do fórum, sem ouvir os integrantes.

 

Entidades representativas

Fátima criticou a postura do MEC em destituir as entidades representativas da sociedade civil e de segmentos fundamentais, essenciais para a luta em defesa da educação. Como exemplo citou a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), a FASUBRA que representa milhares de trabalhadores técnico-administrativos em educação pelo país e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que representa trabalhadores em educação da iniciativa privada.

 

Ausência do MEC

A senadora mostrou o requerimento que solicitava a presença da secretária executiva do MEC na audiência e discutir sobre a Conae e o FNE. “Até hoje, simplesmente o MEC fez ouvido de mercador, um desrespeito inclusive a este colegiado e a própria comissão”, disse.

Para Fátima, “o fórum é um órgão de Estado e tem a missão nobre de fazer interlocuções entre a sociedade civil e trazer o debate com toda pluralidade que um debate requer”, afirmou.

 

 

 

 

O FNE de acordo com o Plano Nacional de Educação (FNE) tem um papel fundamental de articular e coordenar todas as conferências, segundo a senadora, “são as agendas mais importantes do ponto de vista programático e mobilizador da educação todo mundo sabe a grandiosidade das conferências nacionais de educação realizadas nesse longo período”.

 

Também creditou o sucesso das conferências de educação ao movimento das entidades civis, “nós devemos creditar principalmente, especialmente ao movimento ao engajamento e ao compromisso da sociedade civil”, disse.

 

Entenda o caso

Após a mudança de governo, o Ministério da Educação desde dezembro de 2016 se calou diante dos ofícios enviados pelo FNE sobre as datas das reuniões, dificultando as ações do fórum. Por lei, o MEC é responsável pelos custos de deslocamento dos representantes de outros estados no fórum, mas, sem resposta as entidades dos membros do fórum assumiram os gastos com deslocamento e hospedagem em Brasília.

 

Exclusão de entidades do FNE

Sem diálogo, o MEC excluiu entidades históricas do campo da educação do FNE, após a publicação da Portaria nº 577, de 27 de abril deste ano pelo do governo federal.

 

Editada de forma unilateral pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, o documento revoga as portarias anteriores que dispõe sobre o FNE, em consenso com o Decreto revogatório da Conferência Nacional de Educação (Conae/2018), que altera deliberações democráticas do Pleno do fórum.

 

MEC dificulta ações do FNE na construção da Conferência Nacional de Educação 2018

 

MEC dissolve FNE excluindo entidades nacionais de trabalhadores, dentre as quais a FASUBRA

 

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Centrais sindicais apontam Greve Geral para 30 de junho

 

Esquenta da Greve Geral para mobilizar toda a população, acontece em 20 de junho.

 

Reunidos na manhã desta segunda-feira, 05, em São Paulo, líderes de dez centrais sindicais apontaram o dia 30 de junho para construir a Greve Geral. A decisão ainda passa por assembleias dos sindicatos para ser referendada.

 

O Esquenta da Greve Geral para mobilizar toda a população, acontece em 20 de junho. Devido à crise política que se agrava no governo ilegítimo de Michel Temer, a expectativa é de que a paralisação seja maior que o dia 28 de abril.

 

A Greve Geral tem como pauta a luta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas da previdência e trabalhista, contra a terceirização indiscriminada e pelo #FORATEMER. De acordo com os líderes, caso o governo antecipe as votações, também serão antecipadas as manifestações.

 

Confira a nota das centrais:

Unidade e luta em defesa dos direitos

 

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

 

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

 

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

 

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

 

Agenda

- 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.

- Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

- 30 de junho: GREVE GERAL.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CSP Conlutas – Central Sindical e Popular

CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Pública - Central do Servidor

UGT – União Geral dos Trabalhadores

 

Foto: Luiz Carvalho

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Descaso do governo às reivindicações da Categoria permanece no primeiro semestre

 

Governo se cala sobre a abertura de negociação com os trabalhadores técnico-administrativos em educação e propõe medidas de austeridade no serviço público.

 

A FASUBRA Sindical protocolou a pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2017, no dia 22 de fevereiro, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Foram encaminhados ofícios solicitando resposta do governo referente ao descumprimento do Acordo de 2015 e abertura de negociação.

 

O governo ilegítimo de Michel Temer se calou sobre a pauta de reivindicações e a abertura de negociação. As propostas de Reformas da Previdência (PEC 287/16) e Trabalhista (PLC 38/17), a aprovação de  Terceirização irrestrita e sanção da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (antes PEC 55/16), que limita investimentos em políticas públicas, completam o desrespeito aos servidores públicos. “A ausência de mesa de negociação efetiva e de respostas à nossa pauta, vem se mostrando mais um elemento de uma trajetória antipopular maior”, segundo a Federação.

 

Derrota política

De acordo com a FASUBRA, para estabelecer uma mesa de negociação com o governo, junto ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), “só será  possível com a derrota política deste governo ilegítimo. Por isso a necessidade de preparar uma nova Greve Geral neste mês, para unificar a luta e evitar retaliações à Categoria”.

 

Necessidade de negociação

No dia 16 de janeiro, a Federação encaminhou ofício a um governo que desconhece a organização sindical e a necessidade de um sistema democrático de negociação coletiva. A FASUBRA deixou clara a atitude de descaso do governo em abrir diálogo, destacando aos trabalhadores técnico-administrativos em educação, que a possibilidade de abertura real de discussão, está vinculada à capacidade de mobilização, luta e enfrentamento da Categoria.

 

Pauta protocolada

Em 22 de fevereiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou a pauta da Campanha Salarial de 2017, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

 

O documento apresentou observações das entidades referente ao descumprimento de cláusulas dos acordos assinados em 2015 pelo MPOG, principalmente sobre a abertura de mesas de negociação com a efetiva participação da Administração Pública Federal e das entidades representativas dos Trabalhadores do setor público federal.

 

 

Atualização do índice

A Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA Sindical, aprovou  a Campanha Salarial específica que prevê inflação do período de 2015 a 2017, mais 2% de aumento real no piso da carreira, no dia 18 de março.

 

 

Audiência com o MEC

Em 23 de março, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar de assuntos da entidade, protocolou ofício da FASUBRA Sindical que solicita abertura de negociações.

 

No documento a FASUBRA Sindical solicita ao ministro Mendonça Filho, reunião para abertura das negociações da campanha salarial e reivindica o cumprimento das cláusulas do acordo de 2015. “Vamos agendar a reunião o mais rápido possível”, afirmou o ministro.

 

Discussão permanente

No dia 12 de abril a FASUBRA Sindical e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), em reunião com coordenador-geral de Gestão de Pessoas (CGGP/MEC) Laércio R. Lemos de Souza, reivindicaram o retorno da da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e discussão permanente do Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

 

 

Mobilização dos SPFs

Na última reunião do Fonasefe, dia 31 de maio, as entidades que compõem o fórum discutiram a preparação de um calendário de mobilização dos servidores federais. Desde fevereiro, a pauta da campanha salarial dos servidores públicos federais (SPFs) foi protocolada no Ministério do Planejamento, sem retorno do governo. Segundo o fórum, devem participar representantes de todas as categorias do funcionalismo federal.

 

Campanha Salarial

Pauta da campanha salarial específica atualizada e aprovada na última Plenária Nacional Estatutária da FASUBRA:

 

  • Inflação do período de 2015 a 2017, mais 2% de aumento real no piso da carreira.

  • Reajuste dos benefícios com o mesmo índice, com diferencial para o Plano de Saúde no qual queremos um reajuste que acompanhe os reajustes da Agência Nacional de Saúde (ANS).

  • Não ao corte de recursos no orçamento destinados à educação e recomposição das perdas do último período.

  • Nenhuma interferência do governo e órgãos de controle em ações judiciais ganhas pelos trabalhadores.

  • Nomeação imediata dos reitores eleitos pela comunidade universitária.

  • Contra a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino médio.

  • Por concurso público, e manutenção das vagas (RJU) dos hospitais universitários (HU) nos próprios HUs.

 

A FASUBRA protocolou no dia 18 de abril a pauta específica da Categoria, e encaminhou no dia 01 de junho ofício cobrando respostas referentes à Campanha Salarial. Até o momento o governo nãos e manifestou.

 

Dessa forma, na defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras das instituições federais de ensino, a Federação tem construído junto às centrais sindicais e o Fonasefe uma agenda de lutas, que force o governo a negociar.

 

De acordo com a Federação, “as conquistas de nossa classe sempre foram produto de nossa mobilização e disposição de luta, e neste caminho temos construído paralisações e manifestações, como por exemplo a marcha à Brasília e a Greve Geral em 28 de abril”.

 

A FASUBRA reitera que neste momento é necessário permanecer na luta, realizando debates nas assembleias dos sindicatos de  base e na próxima Plenária Nacional - a data será definida partir da agenda das centrais, que se reunirão no próximo dia 05 de junho - as próximas estratégias de mobilização, e a construção da nova Greve Geral em junho.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

Federação critica propostas de Reformas da Previdência e Trabalhista e afirma resistir nas ruas

 

Em defesa de nossos direitos, em defesa do trabalhador!

 

FASUBRA Sindical participa da audiência pública sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado Federal, na tarde de quinta-feira, 01. Presentes os representantes de entidades sindicais, do Clóvis Scherer do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Floriano de Sá Neto da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP). A mesa foi presidida pelo senador Paulo Paim.

 

Representando a Federação o coordenador Rolando Malvásio, também coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Uberaba (SINTE-MED), os coordenadores Darci Silva e Roberto Luiz Machado.

 

A Federação destacou a atuação do senador Paulo Paim, como autor da PEC paralela a EC 47/03 que reformou a previdência em 2003. “Eu me lembro do seu trabalho incansável naquela ocasião. O senador Paim é um militante incansável na defesa da Previdência e dos trabalhadores”.

 

 

 

 

Ataque neoliberal

De acordo com a FASUBRA, o ataque neoliberal começou com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim do Mundo (antes PEC 55/16), passando pela aprovação da Terceirização, e propostas de Reformas da Previdência (pec 287/16) e Trabalhista (PLC 38/17). “A reforma da previdência é algo insano, uma vez que a previdência sempre foi superavitária, basta seguir a constituição deste país, que nunca é seguida.”

 

Fundos de pensão

A Reforma da Previdência é para privilegiar os famigerados fundos de pensão, segundo a Federação, “fundos de pensão que quebraram no mundo inteiro, e que se vier a quebrar no Brasil, quem vai garantir ao trabalhador”? Se referindo a exemplos de falência dos fundos em países como Argentina, Chile, França e inclusive Estados Unidos.  

 

Mulheres e trabalhadores rurais

A Federação questionou, “como podemos apoiar uma reforma que ataca violentamente as mulheres? Que tem dupla e tripla jornada”. O ataque se estende a trabalhadores rurais e jovens, de acordo com  FASUBRA. “Poucos vão viver para se aposentar.Trabalhar na enxada de sol a sol não é pra qualquer um, e acho que eu não resistiria”.

 

Paim fez uma intervenção, “Eu fui fazer essa experiência (como trabalhador rural) agora, acordei cinco horas da manhã, era pra eu ficar o dia todo, às 11h me entreguei, não teve jeito”.

 

Empresas devedoras

As grandes empresas são as maiores devedoras da previdência, ao todo são R$ 426 bilhões, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Foi citado aqui a JBS, R$ 150 milhões de lucro, 2 bilhões de dívida com a previdência, fora os bancos. Como apoiar quem está retirando os benefícios das pessoas, inclusive, das pessoas inválidas”?

 

Reforma Trabalhista

A Federação questionou quem seriam os beneficiados pela Reforma Trabalhista (PLC 38/17). “Será boa pra quem? Para FIESP, pra Fiemg? Para a classe trabalhadora eu sei que não é”. Se referindo à Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp) que tem encampado apoio à aprovação da reforma, mesmo com divergências internas na Confederação Nacional da Indústria (CNI) dos sindicatos patronais, órgão que a Fiesp é associada.

 

Acordado sobre o legislado

A prevalência do acordado sobre o legislado é um dos ataques às organizações sindicais por meio da Reforma Trabalhista, de acordo com a FASUBRA. A matéria propõe que trabalhadores poderão negociar diretamente com a empresa. “ Pelo amor de Deus, categorias com um sindicato forte estarão protegidas, e as que não tem sindicato forte"?

 

 


 

 

Comissão por local de trabalho

O texto do PLC 38/17 propõe a criação de comissão por local de trabalho, o que fragiliza as relações de trabalho, segundo o coordenador, o que é atualmente papel dos sindicatos. “Alguém aqui acredita que essa comissão vai legislar para o trabalhador ou para o patrão?Até porque, perderão o emprego, não há estabilidade”. A reforma precariza ainda mais as relações com o terceirizado, de acordo com a FASUBRA.

 

Mulheres grávidas

O texto também ataca mulheres grávidas e lactantes, que poderão trabalhar em locais insalubres. Em locais de médio e pequeno risco somente serão afastadas com autorização médica.  “Pelo amor de Deus, uma mulher grávida em um risco insalubre e inadmissível”.

 

A Federação afirmou que os parlamentares que votaram contra o trabalhador, não são traidores, mas sim inimigos de classe. “Infelizmente uma parte desse congresso sempre fecha com o grande capital, raramente fecha com as massas trabalhadoras desse país. Temos que avançar no campo social, um país lotado de desigualdades”.

 

Ocupa Brasília

A FASUBRA destacou a manifestação pacífica de milhares de trabalhadores  e a truculência e repressão do Estado no dia 24 de maio, no Ocupa Brasília, convocado pelas centrais sindicais. “Vi cidadãos organizados pacificamente, sendo massacrados  pela repressão do Distrito Federal, massacrados”, denunciou o coordenador.

 

Durante o relato da FASUBRA, afirmou que os atos de vandalismo não foram praticados pelos manifestantes. “Eu fui revistado para entrar, pra depois descobrir que estavam jogando coquetel molotov. Mas como? Se eu e muitos fomos revistados? Não foi a classe trabalhadora que quebrou a agricultura, a saúde (ministérios), foi a repressão, para no mesmo dia o governo Temer chamar as Forças Armadas. Um governo que mal se sustenta no poder”.

 

A FASUBRA Sindical representa mais de 200 mil trabalhadores das universidades federais, e afirmou que não compactua com  a Reforma da Previdência, Trabalhista, e que se posicionou na luta contra a PEC do Fim do Mundo e a Terceirização.

 

"Não podemos compactuar com tudo o que vem acontecendo nesse país. Vamos resistir nas ruas, nos campos, porque não podemos mais ser aviltados e perder os parcos e restantes direitos que ainda temos!"

 

FORA TEMER!

Em defesa de nossos direitos, em defesa do trabalhador!

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

 

 

 

Seminário discute autonomia universitária sobre a gestão dos Hospitais Universitários

 

A participação na mesa de debates na luta pela autonomia universitária, de acordo com a Federação, permite de forma republicana e respeitosa, fortalecer as universidades brasileiras.

 

A FASUBRA Sindical participou na manhã de terça-feira, 30, do seminário que discutiu a autonomia universitária sobre a gestão das atividades realizadas pelos Hospitais Universitários, na Câmara dos Deputados. O evento promovido pela deputada Érika Kokay (PT/DF) na Comissão de Seguridade Social e Família, contou com a participação dos reitores da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão e da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wladimir Tadeu Batista Soares.

 

A Federação representada pelo coordenador Francisco de Assis, também coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj), apresentou a importância da reflexão e diálogo com a comunidade universitária e o parlamento sobre a imposição da Lei que criou a Ebserh. “Uma empresa que traz uma nova situação, que na visão do movimento e da FASUBRA fere de morte a autonomia da universidade”, disse.

 

Para a FASUBRA, é importante que haja debates e avaliações da situação que ocorre no país, relacionadas ao conflito de relações entre trabalhadores, entre os fazeres e a gestão da própria universidade e hospitais. “Já realizamos debates, seminários para dialogar com os trabalhadores”.

 

                                                                                                                                                     Foto: Assessoria de Comunicação/SINTFUB

 

 

Papel dos hospitais universitários

A concepção sobre o papel dos hospitais universitários de acordo com a Federação, não é só assistência, “tem uma função plena no exercício do fazer universitário que é a formação dos profissionais, a pesquisa, o ensino e a extensão”, disse o coordenador.

 

A FASUBRA apresentou o projeto “Universidade Cidadã para os Trabalhadores”, em que é descrito o papel da universidade e a defesa de um regulamento próprio para os hospitais, no sentido de ter recursos não apenas do Ministério da Educação, mas também do Ministério da Ciência e Tecnologia  e Ministério da Saúde.

 

Limitação dos investimentos

Para a FASUBRA, a limitação dos investimentos com políticas públicas, configurado pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (antes PEC 55/16), tende a acirrar os conflitos dentro dos hospitais. Do ponto de vista enquanto entidade sindical, a FASUBRA vive uma situação muito difícil, que é lidar com o conflito dos trabalhadores do  Regime Jurídico Único (RJU) e trabalhadores celetistas contratados pela Ebserh. “Essa situação de conflito vivida no passado, que a gente ultrapassou com o regime jurídico único, vem à tona em um momento difícil da conjuntura, e se aproveitam dessa situação para colocar empecilhos no avanço do papel e importância que deve ter os hospitais”, denunciou Assis.

 

Identidade do trabalhador

A Federação deixou a mensagem sobre a história de luta do papel do trabalhador técnico-administrativo em educação, sempre lutando por sua importância. “A luta da autonomia se confunde no nosso campo dos trabalhadores  técnico-administrativos com a luta pela dignidade, pelo espaço desse trabalhador que antes era considerado serviçal”.

 

 

Foto: Agência Câmara Notícias

 

PCCTAE

A importante vitória surgiu em 2005 com a sanção da Lei 11.091, conquista do trabalhador técnico-administrativo por uma identidade. “Foi uma conquista importante para exercer nosso papel dentro da universidade com olhar diferenciado, como ator importante do fazer da universidade”.

 

Por fim, a FASUBRA destacou a defesa de que todos os trabalhadores técnico-administrativos em educação e docentes dentro das universidades,  cumprem uma função social. A participação na mesa de debates na luta pela autonomia universitária, de acordo com a Federação, permite de forma republicana e respeitosa, fortalecer as universidades brasileiras.

 

“Esperamos que este seminário possa alinhar a autonomia versus a gestão hospitalar, mostrando que houve perda da autonomia da universidade, quando há um forçamento de barra por parte da gestão da Ebserh, querendo conduzir uma política alinhada na produção. Querem apenas atendimento, produção e números e deixam de lado a função social do hospital na formação do saber, de novas forças de trabalho”.

 

 

Grupo de trabalho para fiscalizar a Ebserh

 

De acordo com a Agência Câmara Notícias, a Comissão de Seguridade Social e Família vai criar um grupo de trabalho para reunir informações sobre os contratos entre 39 hospitais universitários e a Ebserh. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da lei que criou a empresa.

 

Foto de abertura: Agência Câmara Notícias

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical