Fasubra Sindical

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Retificação - Nota Técnica aos aposentados e pensionistas sobre Gratificações de Desempenho

 

Segundo a Assessoria Jurídica da FASUBRA, a ação não se aplica à base da FASUBRA Sindical.

 

Em atenção à Correspondência enviada pela Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal - ABASP, em que oferece habilitação em juízo para aposentados e pensionistas em processos ganhos pela referida entidade associativa para buscar atrasados das denominadas Gratificações de Desempenho, que, segundo a associação, "estão variando de R$ 15.000,00 a R$ 50.000,00", vimos apresentar as seguintes considerações:

 

1) a busca de paridade com o servidores ativos para o recebimento das denominadas gratificações de desempenho foi definitivamente julgada pelo STF, que está consagrada na Súmula n. 20 d STF:

 

A Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, instituída pela Lei nº 10.404/2002, deve ser deferida aos inativos nos valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o artigo 1º da Medida Provisória no 198/2004, a partir da qual passa a ser de 60 (sessenta) pontos.

Esse entendimento está consolidado para as demais categorias do serviço público que tenham essa modalidade de gratificação:

 

"I - O STF firmou entendimento no sentido de que se deve estender aos inativos gratificação de natureza geral paga de maneira indistinta a todos os servidores em atividade." (AR 1688 AgR, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, Tribunal Pleno, julgamento em 14.5.2014, DJe de 5.6.2014)

 

2) O aposentado ou pensionista da base da FASUBRA-SINDICAL NÃO FORAM DESTINATÁRIOS DESSA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. Logo, essa ação NÃO SE APLICA À BASE DA FASUBRA-SINDICAL.

 

Assessoria Jurídica FASUBRA Sindical

Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria

Técnico-administrativos em greve no dia nacional de luta contra a Reforma da Previdência

 

Trabalhadores resistem aos ataques do governo federal e retirada de direitos.

 

Os trabalhadores técnico-administrativos em greve de todo o país fortalecem o Dia Nacional de de Luta da Classe Trabalhadora, 05 de dezembro, contra a reforma da Previdência e os ataques do governo federal ao funcionalismo público. O movimento paredista da FASUBRA Sindical completa 26 dias de resistência e luta em defesa do serviço público e da Educação Pública.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia afirma que a proposta de reforma da Previdência pode ser votada na semana do dia 11 de dezembro.  

 

Desde a sanção da Emenda Constitucional nº 95/16, que congela investimentos em políticas públicas, aprovação da Lei da Terceirização e da reforma Trabalhista, seguidos por projetos de lei que visam a demissão do servidor público, medidas provisórias  para aumento da contribuição previdenciária no serviço público, programas de demissão voluntária (PDV), redução de jornada e salário e licença sem remuneração, o funcionalismo tenta reagir.

 

Confira o giro do dia nacional de luta pelas principais capitais do país.

 

Vitória-ES

 

Trabalhadores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em greve e docentes fortalecem a luta nacional, realizando ato no campus de Goiabeiras. A ação integra o calendário de atividades da Fasubra.

No final da manhã, o Comando Local de Greve do Sintufes reforçou outra manifestação na Praça de Jucutuquara, junto a outras categorias em luta contra a reforma da Previdência do presidente corrupto e ilegítimo.

Informações: Luciano Coelho

Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes).

 

Curitiba-PR

 

Participam do Ato em Curitiba-PR os sindicatos dos técnicos, professores universitários, professores estaduais e trabalhadores do IBGE. As centrais sindicais não estão presentes.

Informações: Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR)

 

Santa Maria - RS

 

 

 

Trabalhadores técnico-administrativos em educação do Comando Local de Greve da Assufsm dialogaram com a população no Hospital Universitário, sobre os ataques da Reforma da Previdência.

Informações: Stéphane Powaczuk

Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM)

 

João Pessoa-PB

 

 

Fasubra e Sintespb presentes no ato público e ocupação do INSS da Paraíba no Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e na defesa de direitos.

Informações: Lúcia Figueiredo

Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb)

 

Seropédica-RJ

Na manhã desta terça-feira, 05, no campus de Seropédica, trabalhadores em greve na UFRRJ fortaleceram o dia nacional de Luta da Classe trabalhadora contra a reforma da previdência do governo corrupto e ilegítimo de Temer, pela revogação da reforma trabalhista e lei da terceirização em defesa da educação pública.

À tarde, os técnico-administrativos do SINTUR-RJ reforçaram outra manifestação, marcada na Cinelândia, região central da cidade, junto a outras categorias em luta contra as mazelas desse governo autoritário.

Informações: Flávia Adriana

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur)

 

Recife-PE

 

TAEs participam de aula pública em frente à sede do SINTUFEPE/UFRPE.

Informações: Luciana Barbosa

Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco. Seção da Universidade Federal Rural de Pernambuco (SINTUFEPE)

 

Juiz de Fora-MG


 

Manifestantes reunidos na Praça da Estação, em Juiz de Fora Temer, contra a Reforma da Previdência!!! Fora Temer!

Informações: Camila Pravato

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora – MG (SINTUFEJUF)

 

Rio Grande-RS

 

 

Movimentação dos técnicos da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) pelas ruas de Rio Grande..

Informações: Márcio Oliveira

Associação Classista do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande (APTAFURG)

 

Natal-RN

 

 

 

Assembleia ato em frente a biblioteca Central Zila Mamede na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Informações: Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST/RN)

 

Juiz de Fora-MG

 

 

Manifestantes seguem em marcha pela rua Halfeld, no centro de Juiz de Fora Temer.

Informações: Camila Pravato

SINTUFEJUF -Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora – MG

 

Niterói-RJ

 

 

Os trabalhadores seguiram pela principal avenida de Niterói, a Ernani do Amaral Peixoto, rumo a estação das barcas.

Informações: Jesiel Araújo

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF)

 

Aracajú-SE

 

 

 

Durante toda a manhã os técnico-administrativos da UFS, juntamente a estudantes e professores da instituição, movimentos sociais de moradia e outras entidades estiveram ocupando as duas pistas da rodovia Marechal Rondon, via de acesso ao campus São Cristóvão, o maior da instituição, que permanece fechado durante todo o dia.

A ação fechou também a garagem da Progresso, principal empresa de ônibus, iniciativa replicada de forma unificada pelos trabalhadores sergipanos em todas as empresas garantindo que nenhum ônibus rodasse pelas ruas da Grande Aracaju.

Informações: Thiago Leão

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe (SINTUFS)

 

Goiânia-GO

 

 

 

Entidades do movimento sindical e popular realizaram, na manhã de hoje (05/12), uma manifestação no centro de Goiânia contra a aprovação da Reforma Trabalhista. O ato foi promovido pelo Fórum Goiano contra as Reformas da Previdência e Trabalhista e reuniu cerca de 500 pessoas.

Informações: Artur Dias

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo)

 

Ouro Preto - MG

 

 

 

Na manhã desta terça-feira (5), dia de greve geral, o presidente do ASSUFOP, Sérgio Neves, participou do programa da manhã da Rádio Itatiaia Ouro Preto.

Na ocasião, Sérgio sublinhou os ataques do governo Temer aos direitos do povo brasileiro dando destaque à reforma da previdência e ao desmonte da educação pública, gratuita e de qualidade.

Informações: César Diab

Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP (Assufop)

 

Ceará -CE

 

 

 

O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce) engrossou as fileiras da Greve Geral na manhã de hoje (05/12), em Fortaleza. Os técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) se uniram a outras entidades e fecharam o cruzamento das Avenidas da Universidade e 13 de Maio para dialogar com a população que passava pelo local.

Em seguida, saíram em marcha para o Centro de Fortaleza e findaram o ato, com um coro pelo “Fora, Temer” e “Não à Reforma da Previdência”, em frente ao prédio da Previdência Social.

Informações: Camila Albuquerque e Glayco Salles - jornalistas

Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce)

 

 

São Paulo

 


 

 

Manifestação dos trabalhadores técnico-administrativos em educação do Centro Paula Souza na Avenida Paulista.

 

Informações: Sindicato dos Trabalhadores do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza (SINTEPS)



 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

FASUBRA defende a carreira dos TAEs e projeto de universidade cidadã

 

A maioria dos participantes criticaram a proposta do texto. Ao final, foi encaminhado uma nota assinada por todas as entidades presentes que recomenda a retirada do projeto.  

 

Na manhã desta segunda-feira, 04, a FASUBRA Sindical acompanhou a audiência que discutiu a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal. Na ocasião, o senador Paulo Paim presidiu a sessão. Representou a Federação o coordenador Francisco de Assis (Chiquinho). Diversas entidades representantes dos servidores públicos participaram do evento.

 

A FASUBRA afirmou repúdio ao PLS 116/17, que visa a demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. “Esse projeto é danoso para a sociedade, tenta inverter a lógica e dizer que é positivo, colocando o servidor público sempre como o responsável por todas as mazelas que está acontecendo no país”, disse Chiquinho.

 

O coordenador informou que a Federação é a única entidade dos servidores públicos em greve e repudiou o cancelamento da Greve Nacional, marcada para o dia 05 de dezembro, pelos presidentes das centrais sindicais.

 

Chiquinho convidou as entidades presentes na sessão, muitas não vinculadas às centrais, para participar da mobilização no dia 05 de dezembro, mantida pela maioria dos trabalhadores brasileiros em resposta à reforma da Previdência.

 


 

Para a FASUBRA, há pontos da greve que ameaçavam a carreira dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. “Nossa carreira, além de ser importante para as universidades brasileiras, contem um projeto de gestão da universidade, onde concordamos com a avaliação interna. Isso tem haver com uma avaliação 3D, onde a gente se auto avalia, para melhorar o serviço público e não com a intenção única e exclusiva de punir o servidor”.

 

Para Chiquinho, o desempenho do trabalhador depende de orçamento e projetos aprovados pelo Congresso Nacional. “Esse governo golpista que temos hoje quer nos colocar como responsáveis, punindo previamente, não deixando condições para o nosso fazer”, afirmou o coordenador destacando a crise nas universidades, ameaçadas após a aprovação da EC 95/16. “O povo precisa mostrar sua cara e indignação”. A FASUBRA informou sobre o protesto no jantar dos parlamentares na residência oficial de Rodrigo Maia (DEM/RJ),  na noite de domingo, 03, e chamou os presentes para a luta.

 

Para Antônio Pereira Barbosa, diretor de Assuntos Parlamentares da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), o PLS 116/17 tem a inoculação da iniciativa privada dentro do Estado. “O que está sendo colocado é você ser punido, e não avaliado para positivar a qualidade da administração pública, é para denegrir, para diminuir”, denunciou Barbosa. O diretor sugeriu mudanças na estrutura do projeto.

 

Euclenes Pereira da Silva, presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do Distrito Federal, afirmou que o PLS 116/17 é uma afronta à sociedade e ao Estado brasileiro. “A estabilidade no serviço pública assegurada aos servidores de carreira é um dispositivo consagrado na Constituição de 88, para resguardar os servidores públicos de rumores e mudança de governo, para que o servidor público sirva à sociedade e ao Estado e não ao governo. Para que a vontade e a subjetividade do gestor, que geralmente é designado por um governante, não promova arbitrariedades e perseguições atendendo exclusivamente aos interesses dos governantes e seu grupo político, e não aos interesses públicos”.

 

Daro Marcos Piffer, representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL), apontou um desmonte concentrado de Estado. “É um projeto feito para punir o servidor público. De que serviu o estágio probatório? O servidor passou em um concurso onde já teve provas elaboradas, normalmente com uma segunda etapa, enfrenta três anos de estágio probatório para avaliar o servidor; e depois de alguns anos vai dizer que o servidor não presta mais”.

 

A maioria dos participantes criticaram a proposta do texto. Ao final, foi encaminhado uma nota assinada por todas as entidades presentes que recomenda a retirada do projeto.  

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

 

FASUBRA rebate proposta de revogação do título de Paulo Freire como patrono da educação brasileira

 

Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou "Moção de Repúdio" à proposta.

 

A FASUBRA Sindical contestou a proposta de revogação da lei que institui Paulo Freire patrono da educação brasileira (Lei 12612), em plenária nacional realizada em outubro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.  Atualmente, a proposta tramita no Senado Federal em forma de sugestão legislativa nº 47/17, enviada em setembro, por uma estudante apoiadora do Escola Sem Partido.

 

No texto, a autora da sugestão considera Freire um filósofo de esquerda, com método de educação baseado na luta de classes, com resultados catastróficos e classifica seu método um fracasso retumbante.

 

 

Provocação ao povo

 


 

Daniel Cara, educador e coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e  membro do Coletivo Paulo Freire por uma Educação Democrática, considera a tentativa de retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira um acinte ao povo brasileiro. ‘Paulo Freire é um dos maiores autores da História da Pedagogia no mundo, alfabetizou adultos e foi secretário de educação. Foi um teórico coerente com sua prática, como poucos. Atacam Paulo Freire porque sua pedagogia emancipa os educandos por meio da consciência crítica, e cidadãos críticos mudam o mundo e combatem as desigualdades e os privilégios".

 

Segundo Cara, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou "Moção de Repúdio" à proposta de retirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A moção de repúdio foi apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSOL/RJ). De acordo com o Coletivo Paulo Freire por uma Educação Democrática, “Paulo Freire é um educador internacionalmente reconhecido, sendo um dos mais proeminentes nomes da Pedagogia e das Ciências Humanas”.

 

História

O título de Patrono da Educação Brasileira foi outorgado a Paulo Freire pela Lei nº 12.612, em 03 de abril de 2012, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP). Na época, o projeto foi aprovado unanimemente pela Comissão de Educação.

 

Contexto político

Em entrevista à FASUBRA, Maria Luiza Pinho Pereira, professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), membra do Grupo de Trabalho pró  Alfabetização (GTPA) e do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Distrito Federal fez uma análise do contexto em que a iniciativa foi apresentada.

 

“Na verdade essa iniciativa de retirar Paulo Freire não é isolada do momento político do país que vivendo hoje. Está em execução um outro projeto de país a partir do impeachment, que não é aquele escolhido na figura e na proposta de Dilma Rousseff”, afirma Maria Eloisa.

 

Para a docente, há uma tentativa de retirar tudo o que possa representar um projeto de país, que tenha compromisso com a maioria do povo brasileiro e consequentemente por um projeto de transformação.

 

Símbolo de um educador

Nas palavras de Maria Eloisa, Paulo Freire é um símbolo concreto e real de um educador, preso em 1964, período da ditadura militar, o filósofo estava comprometido com a questão do analfabetismo no Brasil. A proposta transformaria o Brasil de 42 milhões de brasileiros e 5 milhões de pessoas não alfabetizadas, em um país que cumpriria um projeto desenvolvimentista e nacionalista à época, destaca a docente. “Reforma agrária, política e educacional, enfim, todas as reformas de base que representavam a ameaça que aquele momento significava, um projeto contrário aos interesses, sobretudo, do imperialismo americano que teve no Brasil um apoio militar para que o golpe se estabelecesse’.

 

 


 

Cárcere

Após 72 dias encarcerado, Freire conseguiu sair do Brasil e vivendo 16 anos em exílio. Segundo Maria Eloisa, o retorno do educador aconteceu em um contexto de retomada da democracia. “E nessa retomada da democracia, uma possibilidade de retomar as referências que à época foram impedidas, mas, interrompidas com a restauração e retomada democrática no país”.

 

Reaprendendo

A docente recorda que, ao retornar, Paulo Freire foi humilde e coerente em afirmar que estava reaprendendo o Brasil. “Nesse seu aprendizado, assumiu o convite de Luiza Erundina (prefeita de São Paulo na época) para a Secretaria de Educação do município de São Paulo, e demonstrou na prática como fazer escola pública popular, com gestão democrática, atendendo os interesses da classe trabalhadora”.

 

Para Maria Eloisa, além do compromisso de Freire com o Brasil, o educador tinha uma ação política que mudava significamente a compreensão do processo educacional enquanto processo emancipador. “Segundo Freire, a educação deveria ser um lugar de libertação”. Esse pensamento foi divulgado internacionalmente durante o exílio, no Brasil, recebeu apoio e práticas que demonstravam que sua proposta tinha validade”.

 

Perspectiva

A partir daí criou-se de fato uma geração de trabalhadores, estudantes, sindicatos, professores universitários que assumiram a perspectiva identificada como freireana, afirmou a professora. “Isso na verdade, ameaça. Como o projeto que motivou o impeachment é um projeto de país que está exatamente dentro da dependência do imperialismo americano e precisa de uma juventude obediente aos princípios da ideologia capitalista, que significa materialismo, consumismo e competição. Paulo Freire enquanto pensamento é exatamente ao contrário disso”.

 

Emancipação

Segundo Maria Eloisa, não é uma perseguição a uma pessoa ou a um pensamento, é um conjunto de ações políticas para retirar do povo brasileiro o direito à libertação, à emancipação. ‘Isso se conjuga perfeitamente com a proposta da Escola Sem Partido, do Ensino Médio acrítico, que só atenda à inserção do chamado mercado de trabalho para os pobres e o acesso à universidade para a camada de classe média, média alta e ricos”.

 

Entender que a retirada do patrono PF como referência para a juventude brasileira da maneira como há de fato uma direcionalidade política hoje de conquistar mentes e corações jovens, é de, e é de outro lado

 

Coerência

Nas palavras da professora, a proposta é de fato uma coerência do projeto que se instituiu a partir do golpe, “e por outro lado um motivo bastante justo que todos os que acreditam no país, no povo brasileiro, na possibilidade emancipatória do povo brasileiro, que não é simplesmente ser livre por ser livre, mas, ser livre por ser brasileiro e ter seu próprio projeto de sociedade, é coerente de nossa parte que não aceitemos”.

 

Afirmação

Para Maria Eloisa, o país está em momento importante de buscar a afirmação de seus valores, suas raízes e história de luta. “O Brasil não é um país que nunca lutou, muito pelo contrário, temos exemplos dos 500 anos de muita luta, na defesa da democracia quando foi retirada e isso não foi uma nem duas vezes”.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Sopão dos Trabalhadores no banquete dos parlamentares contra a reforma da Previdência

 

Os trabalhadores técnico-administrativos enviaram um recado aos convidados do jantar. “Privilegiados não somos nós que servimos o povo, privilegiados  são esses deputados que participam de um jantar regado a caviar e champagne”.

 

Na noite de domingo, 04, o Comando Nacional de Greve (CNG) da FASUBRA Sindical realizou um protesto contra a aprovação da reforma da Previdência em frente à casa de Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Maia serviu um jantar a diversos parlamentares e equipe econômico do governo para apresentar o novo texto da reforma da Previdência. O presidente ilegítimo Michel Temer presente no regabofe, recebeu líderes dos partidos do PSD, do DEM, do PMDB, do PR e do Solidariedade.

 

No jantar, o governo afirmou que espera o apoio de 320 parlamentares para aprovar o texto até o dia 11 de dezembro, de acordo com matéria veiculada no Correio Braziliense.

 

 

 

 

Para a FASUBRA, o objetivo do banquete dos parlamentares é planejar como vão entregar o direito dos trabalhadores pelo interesse dos banqueiros. Os técnico-administrativos enviaram um recado aos convidados do jantar. “Privilegiados não somos nós que servimos o povo, privilegiados  são esses deputados que participam de um jantar regado a caviar e champagne. Se votar a favor da reforma da Previdência, nós vamos denunciar o nome de cada um que votou contra os trabalhadores”.

 

O CNG fez um chamado a todos os trabalhadores brasileiros pela mobilização e pressão aos parlamentares de cada estado, para votar contra a reforma.  

 


 

Os servidores técnico-administrativos em educação em greve há 24 dias, indignados, protestaram servindo o “Sopão dos Trabalhadores no banquete dos privilegiados”. Com palavras de ordem, faixas e cartazes, “não tem arrego, você tira a previdência e eu tiro o seu sossego”, “oh deputado, se tu votar, vamos acabar com o caviar”, o CNG agitou o jantar de Maia. A manifestação dos trabalhadores alcançou boa repercussão na grande mídia.

 


 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical