Fasubra Sindical

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TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NA LUTA PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

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A Fasubra Sindical realiza hoje (10) e amanhã, o Seminário HUs 100% SUS versus EBSERH. O evento é realizado no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio (CNTC), em Brasília.

O encontro vai municiar os técnico-administrativos com ferramentas e argumentos para o combate a privatização e a tentativa de desvalorização dos hospitais universitários (HUs).

O tema do evento gira, exatamente, em torno da militância contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em defesa da qualidade dos serviços prestados pelos hospitais das Instituições Federais de Ensino Superior.

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Pela manhã, a abertura oficial foi feita pelos coordenadores Janine Teixeira, Charles Brasil - representando Paulo Henrique, Gibran Ramos, Rosangela Costa e João Paulo.

Em seguida, Charles Brasil pela FASUBRA, e Almir Menezes pelo Andes, fizeram suas explanações a respeito do tema e missões dos HUs. Foi aberto um período para que os participantes pudessem se pronunciar.

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Durante a tarde o debate foi sobre sob o pano de fundo "EBSERH, modelo de privatização da saúde". Os técnico-administrativos tiveram a oportunidade de entender como funciona essa estratégia de transformar a saúde pública em um produto.

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A explanação ficou a cargo de Janine Teixeira pela FASUBRA , Valéria Corrêa pela Frente Nacional Contra Privatização da Saúde e Luciene Pereira da Associação Nacional de Auditores do Controle externo.

Por João Camilo

Jornalista

SEMINÁRIO SOBRE EBSERH ACONTECE NESTE FINAL DE SEMANA

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A Fasubra Sindical estará realizando neste final de semana (10 e 11/11), no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio, em Brasília, o Seminário HUs 100% SUS   X  EBSERH.

O objetivo do evento é organizar a luta dos técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e barrar os ataques aos servidores que atuam nos hospitais universitários.

A seguir a programação do evento:

I - DIA 10

MANHÃ:

09:00 h - 1ª mesa de abertura: Saudação da DN.

09:30h - 2ª mesa: Missão dos HUs:

FASUBRA, ANDES, UNE, MEC e ANDIFES.

TARDE:

14:00h - Mesa: EBSERH, modelo de privatização da saúde.

FASUBRA, Procuradoria Federal do Direito do Cidadão (Brasília), Frente CONTRA a Privatização dos HU's (Professora Valéria Correia UFAL), Alice Portugal (Deputada Federal - PCdoB da BA - Frente Parlamentar em Defesa dos HU's), Relator da EBSERH no Congresso Nacional, MEC, MPOG.

II - DIA 11

MANHÃ:

09:00h - Grupos de trabalho

TARDE:

14:00h - Plenária Final

16:00h - Coffee Break

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O Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio localiza-se no SGAS, Quadra 902, Bloco C - Brasília-DF.

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Redação: Carla Jurumenha

Arte gráfica: Latuff

DIREÇÃO DA FASUBRA ACOMPANHA TRAMITAÇÃO DO PL QUE TRATA DO ACORDO DE GREVE

A Direção da FASUBRA Sindical, em cumprimento ao que foi deliberado na última Plenária, manteve nessa quarta-feira, dia 07/11, contato como o relator do Projeto de Lei 4386/12, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, Alex Canziani (PTB-PR), com o objetivo de acompanhar a tramitação do referido Projeto na Câmara dos Deputados.

O PL dispõe sobre o que foi debatido nas mesas de negociações, durante a última greve dos trabalhadores(as) técnicos administrativos das universidades federais, que envolve alterações no Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos da Educação, conforme o que foi acordado entre FASUBRA e MPOG( Governo Federal) e que poderá repercutir, já a partir de janeiro de 2013.

Segundo informações do relator Deputado Alex Canziani, o PL está seguindo rito prioritário e deve passar também pelas Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em cada uma dessas comissões, novos prazos para apresentação de emendas são abertos, caso se concretize, inviabilizaria a votação ainda em 2012, como espera, ansiosamente, a categoria.

Até o presente momento, segundo o relator, o PL já recebeu 76 emendas, que estão sendo analisadas e sistematizadas pela CTASP, “por isso não acredito no envio dele para o Senado Federal até o fim do ano” externou o relator. Em seguida, acrescentou: “nossa expectativa é de que a tramitação na CTASP seja concluída até a última semana de novembro, ou no mais tardar na primeira semana de dezembro”.

Para o deputado é importante que uma Audiência Pública seja realizada, com o objetivo de debater esse PL e ouvir todas as categorias envolvidas e, nesse sentido, a FASUBRA será convidada, a fim de externar suas apreensões e preocupações. Essa audiência será realizada no dia 20 de novembro, às 14h30, na Câmara dos Deputados, em plenário a ser definido nos próximos dias. Para a audiência, também, serão convidados o Secretário Sérgio Mendonça e vários parlamentares, que integram as outras três comissões por onde o PL tramitará.

Atenta ao processo legislativo da Câmara e respeitando deliberação de suas instâncias, a DN da FASUBRA está atenta e acompanhando a tramitação do PL 4386/2012, na perspectiva de pressionar sua agilidade, a fim de que o acordo de greve passe a valer nas datas acordadas com o governo, garantindo, ainda, o conteúdo do que foi acertado, com destaque para o Anexo III, cuja redação poderá ensejar dúbia interpretação.

Diante das preocupações manifestadas pela Direção da FASUBRA o deputado garantiu que seus esforços são no sentido de que o PL seja aprovado, o mais rápido possível, logo após a realização da audiência, e que o próprio governo está preocupado com os prazos. Nesse sentido, o relator não descarta a possibilidade de o governo, em face da demora, solicitar urgência e, com isso, o PL seguir direto para votação no Plenário.

A FASUBRA Sindical, representada na ocasião pelos coordenadores Gibran Jordão, Raimundo Uchôa, Rosângela Costa, Mário Garofolo, Ronaldo Ribeiro, João Paulo Ribeiro e Almiram Rodrigues, avaliou que o contato com o Deputado Canziani foi muito importante, pois serviu para aproximar a Federação do relator, elucidar várias questões, além de garantir sua participação na audiência pública.

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Redação: Carla Jurumenha - ASCOM FASUBRA

 

 

 

 

FASUBRA, ANDES E FENASPS VÃO À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PARA AGILIZAR ADIN DA EBSERH

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A FASUBRA Sindical, juntamente com o ANDES – Sindicato Nacional e a FENASPS, foram à Procuradoria de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (8) para agilizar o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei 12.550/11, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

A Fasubra foi recebida por Mércia Miranda, assessora do Procurador Federal de Direitos do Cidadão e Adjunto para Assuntos de Saúde, Osvaldo Barbosa. Na reunião a Assessoria Jurídica da Federação entregou uma série de documentos que comprovam a forma arbitrária com que estão ocorrendo as adesões dos Hospitais Universitários à EBSERH, inclusive desrespeitando o princípio constitucional da gestão democrática.

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Conforme Informe da Assessoria Jurídica da Fasubra, a orientação é de que as entidades de base travem o debate, principalmente contra atos de reitor, nas Procuradorias Regionais de Direito do Cidadão, pois elas possuem autonomia para decidir localmente sobre o assunto.

O Informe Jurídico reforça que na existência de obstáculos no entendimento nas procuradorias, os sindicatos de base devem ingressar com ações civis públicas na Justiça Federal.

Participaram da reunião pela FASUBRA, a coordenadora-geral Janine Teixeira, e os coordenadores Ronaldo Ribeiro e Lígia Antunes Martins.

 

Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

 

FASUBRA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO E DIREITO DE GREVE

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Entidades sindicais do serviço Publico Federal reuniram hoje (7) em Brasília para debater negociação coletiva no setor público e o direito de greve. O seminário que aconteceu na sede do Sindsep-DF, contou com a participação das entidades do Forum Nacional de Entidades do Serviço Público Federal, que hoje é composta por 29 entidades e três centrais sindicais incluindo a FASUBRA. A Federação e a Condsef coordenaram a mesa dos trabalhos, que teve como explanadores a CTB e CSP CONLUTAS. 

Depois das explanações, os participantes puderam fazer perguntas e contribuições ao debate. Pela tarde a reunião continua. É o momento de gerar deliberações a respeito do que foi discutido e a definição de estratégias na busca de apoio da maioria no Congresso para que os direitos da categoria sejam assegurados.

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As entidades não concordam com os projetos apresentados sem debate com os trabalhadores. Um dos projetos que está no Congresso é o PL 4532/12. Seu conteúdo é em grande parte fruto do que foi debatido ao longo de mais de três anos em um grupo de trabalho (GT) composto por representantes do governo e de entidades representativas de servidores dos âmbitos federal, estadual e municipal.

Por João Camilo
Jornalista