Fasubra Sindical

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VI Fórum Nacional de CIS - UFRGS, UFCSPA E IFRS

FORUM

Esse é um evento da UFRGS, UFCSPA E IFRS.

As Comissões Internas de Supervisão (CIS) da UFRGS, da UFCSPA e do IFRS Campus Porto Alegre convidam para o VI Fórum Nacional de CIS todos os interessados na Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

O evento acontecerá de 19 a 22 de novembro, em Tramandaí-RS, e visa aprofundar a discussão sobre temas ligados ao PCCTAE. Será o primeiro encontro nacional das comissões depois de assinado o Termo de Acordo No. 2 de 2012, que altera alguns pontos do plano de carreira.

O evento é destinado aos servidores integrantes das Comissões Internas de Supervisão das Instituições Federais de Ensino (IFEs), assim como a todos os servidores das IFEs, representantes de entidades sindicais e da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE.

Inscreva-se!

Mais informações acesse: http://vifncis.wordpress.com/

PLENÁRIA DA FASUBRA SERÁ EM 22, 23 E 24/11 E TERÁ SEMINÁRIO

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A FASUBRA SINDICAL COMUNICA AOS SINDICATOS DE BASE QUE A PRÓXIMA PLENÁRIA OCORRERÁ NOS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2012.

A PLENÁRIA SERÁ PRECEDIDA DE HOMENAGEM AO GRANDE LÍDER ZUMBI DOS PALMARES, CUJA MORTE É LEMBRADA EM 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA), E À CELEBRAÇÃO DO  DIA PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CUJA DATA COMEMORATIVA É 25 DE NOVEMBRO.

ASSIM, A FASUBRA SINDICAL ESTARÁ REALIZANDO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (22) UM SEMINÁRIO  ALUSIVO AOS 317 ANOS DA IMORTALIDADE DE ZUMBI (manhã) e PELA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DIVERSIDADE (tarde).

DESTA FORMA, A ORIENTAÇÃO É DE QUE AS ASSEMBLÉIAS LOCAIS SEJAM REALIZADAS ATÉ O DIA 21/11/2012 PARA QUE HAJA PRAZO HÁBIL PARA DESLOCAMENTO DOS DELEGADOS ELEITOS ATÉ BRASÍLIA.

A ALTERAÇÃO DA DATA DEVE-SE AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA DIREÇÃO NACIONAL, REFERENDADA EM PLENÁRIA, DE QUE SEJA REALIZADO CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL PRECEDENDO TODAS AS PLENÁRIAS, NESTE CASO CONTEMPLADA COM A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO.

A PAUTA DA PLENÁRIA É A SEGUINTE:

1. 09 às 12h - seminário 317 anos de imortalidade de Zumbi (Manhã)

    14 às 18h - Seminário Violência contra à mulher e diversidade (Tarde);

2. Informes Gerais;

3. Ratificação das alterações estatutárias aprovadas no XXI Confasubra;

4. Substituição de Coordenadores da Direção Nacional da FASUBRA;

5. Eleição do Conselho Fiscal para o mandato do biênio 2012 a 2014;

6. Encaminhamentos.

LOCAL - A PLENÁRIA NACIONAL ESTATUTÁRIA SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA (CNTI), LOCALIZADA NA AVENIDA W3 NORTE, QUADRA 505, CONJUNTO A, BRASÍLIA/DF.

Prédio da CNTI, na W3 Norte.

Auditório CNTI

POSTERIORMENTE, ESTAREMOS PUBLICANDO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA

 

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO SOBRE HUs REÚNE GRUPOS DE TRABALHO

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Depois de o primeiro dia ser pautado por debates em mesas de interesse, os 106 participantes do Seminário HUs 100% SUS versus EBSERH, que foi realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, se dividiram em três grupos de trabalho para socializar as informações de cada HU para construir a resistência e a luta contra a EBSERH.

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 “As abordagens trabalhadas hoje foram importantes, pois inserem as estratégias em torno de uma perspectiva nacional, abrindo horizontes para a luta pelo fim da EBSERH”, comentou Luiz Antônio Araújo, coordenador da Fasubra Sindical.

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Para a maioria dos participantes, o momento atual é de fortalecer o enfrentamento ao projeto que está sendo imposto de cima para baixo, através de inverdades, inclusive sob o ponto de vista de sua constitucionalidade, pelos representantes do governo federal, e apostar num projeto que respeite os direitos dos trabalhadores, a autonomia universitária e o trinômio ensino/ pesquisa/extensão (ver projeto de HUs disponível no site da Fasubra).

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Nos grupos, os participantes fizeram exposições sobre como está a situação nos locais de trabalho após a criação da EBSERH, foram comuns os relatos de precarização das condições de trabalho em vários HUs, sobre o Adicional de Plantão Hospitalar, autoritarismo na gestão, entre outros problemas identificados.

Os grupos de trabalhos do Seminário tiveram as discussões balizadas em 26 propostas elaboradas a partir das mesas temáticas realizadas no sábado (10), cujos temas foram A Missão dos HUs e EBSERH, modelo de privatização dos HUs.

Debate vespertino - A tarde foi destinada à plenária final, de onde saíram as proposições e diretrizes que serão encaminhadas pela FASUBRA para intensificar a luta contra a implementação da EBSERH.  

As propostas bem como uma carta aberta aprovada pelos participantes serão avaliadas em futura reunião da DN e debatidas na próxima Plenária, a ser realizada em 23 e 24 de novembro.

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Texto: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

 

 

 

 

CARTA ABERTA DO SEMINÁRIO NACIONAL DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2012 EM BRASÍLIA

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CARTA ABERTA DO SEMINÁRIO NACIONAL DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2012 EM BRASÍLIA

Os trabalhadores das Universidades Brasileiras, reunidos em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro de 2012, debateram sobre os aspectos políticos e jurídicos da EBSERH   – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Foi feito um diagnóstico preciso do que representa a adesão dos hospitais universitários a essa empresa para as universidades e para o país. Trata-se de parte de um projeto maior de como os diversos governos estão modificando o Estado brasileiro, na lógica da privatização e das parcerias público privadas.

Não há dúvidas que a EBSERH representa a privatização. Mesmo apresentando-se hoje como uma empresa de capital 100% público, as suas subsidiárias – os Hospitais Universitários – estarão enquadradas na lei das Sociedades Anônimas no capítulo referente a atividade econômica, como prevê o artigo 173: "a lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços", ... Se as subsidiárias são os próprios hospitais está posto a necessidade da relação com o mercado – haja visto que a existência da própria lei tem como objeto normatizar a atuação das empresas no mercado. Logo, a busca por capital privado é latente na própria natureza jurídica da EBSERH e suas subsidiárias.

Esse processo  coloca, para o país, como nunca visto antes, um processo que desmonta todo o sistema de ensino, pesquisa e extensão na área da saúde, colocando ainda todo o patrimônio publico à serviço das grandes empresas que já exploram o setor. Isso sem contar com a quebra do atendimento de ponta que é realizado por esses hospitais, que são referência em diversas especialidades e atendem respeitando os princípios do SUS . Para além disso, a adesão à EBSERH representa um grave ataque a autonomia administrativa, didático e científica  – prevista no artigo 207 da CF – que coloca em risco a soberania nacional .

Outro aspecto grave é a precarização das relações de trabalho  dentro do ambiente hospitalar. Onde a contratação de profissionais para os HU´s não se dará mais pelo Regime Jurídico Único (RJU). Os contratos de trabalho serão celetistas sem estabilidade onde a rotatividade de profissionais além de não garantir a formação adequada  dará um caráter descartável ao trabalhador  e será prejudicial ao bom desenvolvimento dos serviços de educação e saúde.

Com a promulgação da lei o governo pressiona para que os reitores aprovem nos Conselhos Superiores das Universidades a adesão a EBSEH. É verdade que alguns dirigentes têm assinado termos com a intenção de aderir, mesmo sem passar pelos conselhos, num flagrante desrespeito ao principio da autonomia universitária e aos seus próprios estatutos.  Os próprios trabalhadores são enganados com a mentira descarada do governo de que serão aproveitados os terceirizados. A instituição de concursos com processos simplificados vai favorecer a volta do apadrinhamento que prevaleceu no serviço público antes da instituição do RJU.

Mas a luta não está perdida. A luta contra a implementação da EBSERH deve ser intensificada de todas as formas possíveis, seja no campo político, seja no campo jurídico. Devemos disputar   em todos os conselhos onde for pautada a discussão, questionar e denunciar a administração onde não for pautado ou realizado a revelia dos estatutos. Essa disputa deve se dar a cada dia e com mais afinco junto à sociedade, conquistando esse apoio importante, pois de forma direta ou indireta toda a sociedade será prejudicada se a intenção do governo for concretizada.

Entendemos que devemos continuar a luta política e que devemos contar com todas as possibilidades de enfrentamento. Mas paralelo a isso devemos fazer o questionamento jurídico junto às instâncias cabíveis. A FASUBRA já encaminhou, em parceria com a Procuradoria Geral da República uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir da constatação de que a Lei aprovada fere a constituição na concepção e no conteúdo, mas é preciso que cada entidade faça o mesmo processo junto as Procuradorias Federais do Direito do Cidadão em cada estado, explorando o caráter geral da lei e a forma de encaminhamento pela Universidade.

Brasília, 11 de Novembro de 2012.

FASUBRA SINDICAL

 

 

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NA LUTA PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

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A Fasubra Sindical realiza hoje (10) e amanhã, o Seminário HUs 100% SUS versus EBSERH. O evento é realizado no Centro de Eventos e Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio (CNTC), em Brasília.

O encontro vai municiar os técnico-administrativos com ferramentas e argumentos para o combate a privatização e a tentativa de desvalorização dos hospitais universitários (HUs).

O tema do evento gira, exatamente, em torno da militância contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em defesa da qualidade dos serviços prestados pelos hospitais das Instituições Federais de Ensino Superior.

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Pela manhã, a abertura oficial foi feita pelos coordenadores Janine Teixeira, Charles Brasil - representando Paulo Henrique, Gibran Ramos, Rosangela Costa e João Paulo.

Em seguida, Charles Brasil pela FASUBRA, e Almir Menezes pelo Andes, fizeram suas explanações a respeito do tema e missões dos HUs. Foi aberto um período para que os participantes pudessem se pronunciar.

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Durante a tarde o debate foi sobre sob o pano de fundo "EBSERH, modelo de privatização da saúde". Os técnico-administrativos tiveram a oportunidade de entender como funciona essa estratégia de transformar a saúde pública em um produto.

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A explanação ficou a cargo de Janine Teixeira pela FASUBRA , Valéria Corrêa pela Frente Nacional Contra Privatização da Saúde e Luciene Pereira da Associação Nacional de Auditores do Controle externo.

Por João Camilo

Jornalista