Fasubra Sindical

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Homenagem e Carta aos Parlamentares

"APOSENTADO SIM, INATIVO NUNCA"

Neste dia 24 estamos comemorando o Dia do Aposentado. Atualmente, os festejos relativos à data ainda não são dos mais destacados entre as comemorações de nosso calendário. A situação, no entanto, tende a mudar. O aumento da proporção de idosos em nossa população é uma tendência irreversível e, por consequência, teremos, cada vez mais, aposentados. Assim, a relevância econômica fará com que esta data seja cada vez mais lembrada. Afinal, os aposentados dos tempos atuais foram a força propulsora do Brasil que, hoje, vemos se destacar em âmbito mundial.


Mas não vamos nos prender ao lado mais racional deste Dia. O que devemos reforçar é que os aposentados de hoje são cidadãos ativos e participativos em nossa sociedade. Reivindicam seus direitos com ênfase e são responsáveis pela construção de uma nova terceira idade - mais uma vez, preparando a estrada para as futuras gerações. Emocionalmente, são cada vez mais fortes, auxiliando na educação dos netos e aconselhando seus filhos na escolha dos caminhos da vida.

Vivemos uma Nova Era, em que a experiência dos mais vividos é imprescindível. No tempo dos bytes e megabytes, a base da formação é cada vez mais necessária para separar o joio do trigo, o que vale do que é irrelevante. E para nos auxiliar nesta peneira, ninguém melhor do que as pessoas que construíram e ainda constroem o mundo.

Diante disso nós, os aposentados e aposentandos das IFES, fomos e somos pilares necessários para a melhoria dos serviços públicos ofertados à sociedade brasileira. Temos a certeza do quanto é necessário a manutenção dos nossos direitos e sustentação das bandeiras de lutas hasteadas à década de militância. A nossa perseverança em defesa de nossa categoria pavimenta a estrada para que os recém concursados incorporem-se a este desafio e juntos conquistemos novas vitórias.

Aos Técnico-administrativos aposentados das IFES sintam-se fortemente abraçados e revigorados neste seu dia,  

Para FASUBRA "APOSENTADOS SEMPRE INATIVOS NUNCA"

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Pela inclusão da PEC 555/06 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara

 

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a) Federal,

 

Nós, Técnico-administrativos das Universidades Federais do Brasil (FASUBRA), solicitamos o apoio de todos os deputados federais para aprovar a PEC 555/06, que já esta sujeita à votação no plenário desta Casa. A Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que “revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados”, está sob a relatoria do deputado Amaury Teixeira (PT-BA). 

A matéria já foi aprovada Comissão Especial de Seguridade Social e agora aguarda para ser incluída na Ordem do Dia do Plenário da Câmara. Até o momento, já foram apresentados vários requerimentos de deputados federais pedindo a votação da matéria.

A aprovação dessa proposta é uma reivindicação de várias categorias do funcionalismo público federal e de entidades sindicais, como a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), que esperam que algumas distorções, praticadas em prejuízo aos servidores aposentados, sejam sanadas.

Solicitamos, portanto, que o presidente desta Casa, coloque a matéria na Ordem do Dia do Plenário logo após o recesso Parlamentar, no retorno dos trabalhos legislativos. Pedimos, ainda, o apoio de todos os deputados federais para que aprovem a PEC, que trará benefícios importantes e acabará, de vez, com distorções sofridas pelos servidores públicos aposentados. 

Atenciosamente,

 

 

Servidores Públicos Federais protocolam pauta da Campanha Salarial 2013

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A FASUBRA participou hoje (terça-feira, 22) das atividades de protocolo da Pauta da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais 2013. O Ofício foi entregue no Ministério do Planejamento, à Casa Civil da Presidência da República, nas secretarias da Presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal. 

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O ofício elaborado pelas entidades que compõem o Fórum dos Servidores Públicos Federais traz como eixos da Campanha:

- Definição da Data-Base em 1º de Maio;

- Política permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do Governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, supressão do Artigo 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define o prazo até 31/08 para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores; e

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

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Assinaram o documento, além da FASUBRA Sindical, a ASSIBGE-SN, ANDES-SN, ANFFA, ASFOC, CONDSEF, CNTSS, CONFELEGIS, CUT, CTB, CSP-CONLUTAS, FENALE, FENALEGIS, FENASPS, FENAJUFE, FENASTC, MOSAP, PROIFES, SINAL, SINAIT, SINTBACEN, SINASEFE, SINDLEGIS, SINDIFISCO NACIONAL, SINDIRECEITA, SINASEMPU E UNACOM SINDICAL.

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Redação e Fotos: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

 

FASUBRA cobra do reitor da UnB avanços na obra do CCTTUB

Em resposta ao ofício enviado pela Fasubra Sindical, o reitor da Universidade de Brasília, Ivan Camargo, recebeu nesta sexta-feira (18) a Direção Nacional da federação que cobrou da universidade a cópia do contrato de licitação, a perspectiva de término da obra e o cronograma físico financeiro atualizado da construção do Centro de Convivência dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades Brasileiras - CCTTUB.

A Fasubra informou ao reitor que não identificou nenhuma evolução na obra desde a última visita realizada há três meses e que a entidade é constantemente cobrada pelos Técnico-Administrativos e pelos parlamentares que elaboraram as emendas parlamentares que destinaram recursos para a execução da obra.

De acordo com o reitor, a construção encontra-se paralisada porque houve “problemas no contrato com a empresa responsável pela construção” e comprometeu-se a entregar toda a documentação solicitada no mais tardar até na primeira semana de fevereiro, quando deverá haver outra reunião entre Fasubra e o diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan) da Universidade de Brasília para tratar do assunto.

Emendas – Diversos parlamentares apoiaram a construção do Centro de Convivência dos Técnico-Administrativos das Universidades Brasileiras viabilizando as emendas para a construção do CCTTUB, entre eles Alice Portugal (PCdoB/BA), Angela Portela (PT/RR), Angelo Vanhoni (PT/PR), Antonio Carlos Biffi (PT/MS), Carlos Abicalil (PT/MT), Eudes Xavier (PT/CE), Fátima Bezerra (PT/RN), Geraldo Magela (PT/DF), Gilmar Machado (PT/MG), Iran Barbosa (PT/SE), Ivan Valente (PSOL/SP), Luciana Genro (PSOL/RS), Luis Alberto (PT/BA), Miguel Corrêa (PT/MG), Nazareno Fonteneles (PT/PI), Paulo Rubem (PDT/PE), Pedro Wilson (PT/GO), Reginaldo Lopes (PT/MG), Severiano Alves (PDT/BA), Zezéu Ribeiro (PT/BA).

Sobre esse assunto o reitor Ivan Camargo concordou que há necessidade de dar uma explicação aos deputados e de “buscar mais recursos para dar andamento à construção”.

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Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical

FASUBRA participa de reunião de organização da jornada de lutas

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A Fasubra Sindical participou nesta terça-feira (22) de reunião, na Condsef, para tratar da jornada de lutas dos trabalhadores e do funcionalismo público federal.

Na reunião do fórum do funcionalismo, foi organizada a atividade de protocolar a pauta unificada dos servidores federais, foi realizada avaliação dos próximos passos da campanha pela anulação da Reforma da Previdência, cuja arte da campanha foi finalizada na última reunião, bem como foram debatidos os próximos passos jurídicos e políticos a serem desenvolvidos em torno da campanha.

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A reunião também confirmou mesa a ser desenvolvida pelas entidades durante o Fórum Social Temático, no próximo dia 27, em Porto Alegre, às 15h, com convite às centrais CSP Conlutas, CUT e CTB para serem as debatedoras de mesa, com a temática de Acordo Coletivo Especial, Negociação Coletiva e Direito de Greve.

Por fim, a organização das atividades dos próximos dias 20/02 (Lançamento da Campanha Salarial Unificada do Setor Público no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados) e 21/02 (Seminário das três esferas sobre negociação coletiva, direito de greve e acordo coletivo especial no auditório Petrônio Portela, no Senado) ficou de ser desenvolvida em nova reunião com convite aos trabalhadores de entidades estaduais e municipais, a realizar-se no dia 27/01, às 10h, na sede do CPERS em Porto Alegre-RS.

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Carla Jurumenha (ASCOM Fasubra) e Rogério Marzola (DN Fasubra)

 

FASUBRA é recebida pela ANDIFES

Quarta-feira (16/01), a direção nacional da FASUBRA foi recebida pela direção da Andifes, que teve como interlocutor o Reitor prof. Paulo Márcio de Faria e Silva(Unifal – MG).

Na pauta, estiveram os temas: perseguições que dirigentes da FASUBRA e sindicatos de base estão sofrendo pelos reitores, bem como os GT´s que estão no acordo de greve, nos quais a ANDIFES também tem assento.

A direção da FASUBRA começou a reunião denunciando e cobrando explicações da ANDIFES sobre as dificuldades dos dirigentes sindicais em terem a liberação para o exercício do mandato classista, devido a medidas autoritárias proferidas pelas administrações superiores das IFES. Foram expostas várias situações de perseguição tanto contra diretores da FASUBRA como de medidas contra dirigentes de entidades de base, com destaque para o caso recente dos dirigentes do SINDTEST-PR, que tiveram suas liberações suspensas pelo Reitor da UFPR.

Foi informado à direção da ANDIFES que levamos tal denúncia ao MEC e que o Ministro Mercadante se posicionou contra esse tipo de postura e nos pediu um documento que relatasse a situação, para que o MEC pudesse saber o que está acontecendo para fazer gestões junto às instituições no sentido contribuir para que seja garantido o direito do exercício do mandato classista. 

Por fim, a direção da FASUBRA alertou para a delicadeza do momento e a necessidade de que a ANDIFES busque mediar os conflitos estabelecidos, sob pena de fragilização das relações políticas entre as duas entidades, o que não seria interessante para o fortalecimento da democracia nas IFES.

A direção da ANDIFES afirmou que não existe ação deliberada por parte da entidade e que gostariam de ter conhecimento de cada caso para poderem interpelar no sentido de amenizar os conflitos entre gestores e trabalhadores. Assim, ficou acordado que cópia do documento que a FASUBRA irá protocolar no MEC sobre as perseguições nas IFES será encaminhada à direção da ANDIFES. Ficou ainda acertado que sobre o caso recente que envolve o conflito na UFPR (suspensão das liberações sindicais do SINDTEST-PR) a ANDIFES daria um retorno ainda na semana que vem sobre o contato que irão fazer com a reitoria da UFPR.

O segundo ponto de discussão da reunião foi o desenvolvimento dos trabalhos dos GT´s do acordo de greve. A Direção da FASUBRA chamou a atenção da ANDIFES da importância dos grupos de trabalho terem resultado concreto e para isso seria importante que os reitores tivessem uma postura política participativa nos GT´s, bem como se posicionar positivamente em relação às demandas da FASUBRA. Ficando o entendimento comum que nos desdobramentos das discussões dos GT´s fosse importante que FASUBRA e ANDIFES mantivessem o dialogo no sentido de fortalecer na mesa posições comuns que são de interesse da nossa categoria.

O conjunto da direção da FASUBRA avaliou que assim como no MEC, a reunião com a ANDIFES foi positiva e que essa movimentação no sentido de fortalecer as articulações institucionais é parte das ações que o movimento precisa desenvolver como linha auxiliar no sentido de fortalecer nossas mobilizações e lutas que não vão faltar em 2013.

DN-FASUBRA