Fasubra Sindical

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Sindicatos e confederações de trabalhadores criticam reforma da Previdência

 

Segundo a FASUBRA, “com o fantasma da reforma da previdência, temos uma enxurrada de pedidos de aposentadoria nas instituições federais”.

 

A FASUBRA Sindical participou da audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a contabilidade da Previdência Social no Senado Federal, na última quarta-feira, 14. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a comissão ouviu as considerações de sindicatos e confederações de trabalhadores sobre como a reforma da Previdência pode impactar o futuro da aposentadoria e benefícios. A Federação foi representada pelo coordenador Mozarte Simões.

 

Para a Federação, não há dúvidas de que há algo orquestrado contra a classe menos favorecida no Brasil, desde a reforma do ensino médio, a qual não houve discussão com a sociedade e os órgãos que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE).

 

A FASUBRA denunciou a destituição do FNE de entidades que representam a sociedade civil, federações e sindicatos pelo Ministério da Educação. “Por que será que não querem discutir educação com esses órgãos que trabalham com a educação?”

 

Em continuidade aos ataques à classe trabalhadora o governo ilegítimo de Michel Temer propôs as Reformas Trabalhista e Previdenciária, “a toque de caixa, que também vai onerar o trabalhador”.

 

O coordenador da Federação também denunciou a repressão do Estado contra a manifestação no dia 28 de abril. “Fomos atacados com bombas, tiros, balas de borracha, helicópteros atirando bombas, parecia um filme de guerra, porque estávamos reivindicando ser ouvidos. Parece-me que no Brasil, reivindicar é crime, querer participar de debates e discussões para a melhoria do país. Parece que a população neste momento é excluída”.

 

 


 

Aumento de aposentadorias

Segundo a Federação, todo servidor público que ingressou depois de 2003 não se aposenta mais integralmente. “Mas aí o governo fundou a Funpresp (fundo de pensão) que está tendo uma baixíssima adesão. Com o fantasma da reforma da previdência, temos uma enxurrada de pedidos de aposentadoria nas instituições federais”.

 

Na ocasião, a FASUBRA apresentou um estudo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicado na revista Carta Capital sobre a dívida das empresas de deputados e senadores de 372 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “O que chama atenção é legislar em causa própria fazendo leis para autobenefício. Nós que lutamos nos movimentos sindicais acreditamos que não é justo pagar a conta. Regras mais justas para todos”, se referindo à dívida dos parlamentares.

 

O coordenador também lembrou que parte dos trabalhadores que fariam o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não puderam sacar, porque diversas empresas não realizaram o depósito.

 

Vídeo completo da audiência.

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 


 

 

Nova data - Audiência vai discutir a negociação coletiva na administração pública

 

O objetivo é esclarecer os impactos decorrentes da negociação coletiva em entidades públicas.

 

 

A audiência pública marcada para o dia 19 de junho foi remarcada para o dia 27 de junho. A FASUBRA Sindical participa do debate sobre o PL 3831/2015, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e fundações públicas dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal. O evento solicitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), relatora do projeto, acontece no Plenário 12 da Câmara dos Deputados.

 

O objetivo é esclarecer os impactos decorrentes da negociação coletiva em entidades públicas.

 

Além da Federação, foram convidados representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL),  Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

 

Audiência - negociação coletiva na administração pública

Dia: 27 de junho

Hora: 14h30

Local: Plenário 12, Anexo II da Câmara Federal

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

 

 

Inscrições abertas para o VIII Seminário dos Motoristas Oficiais em Uberlândia-MG

 

Em uma conjuntura de ruptura democrática e retirada de direitos, os motoristas oficiais discutirão a conjuntura política e temas relacionados à carreira.

 

Uberlândia-MG vai sediar oitavo Seminário Nacional de Motoristas Oficiais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) e Institutos de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), entre os dias 9 e 11 de agosto de 2017.

 

O evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (SINTET-UFU) ocorrerá no campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com apoio da Comissão Nacional de Motoristas, da FASUBRA Sindical e da universidade.

 

Em uma conjuntura de ruptura democrática e retirada de direitos, como as reforma da previdência, trabalhista, terceirização e outros ataques, os motoristas oficiais discutirão a conjuntura política, temas relacionados à carreira, às condições de trabalho, saúde e segurança e a organização política e sindical dos motoristas.

 

 

Para fazer a inscrição, os interessados deverão preencher o formulário clicando aqui e realizar o pagamento via depósito bancário. Em seguida, enviar o recibo para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

 

O valor da inscrição é de R$ 150,00, que incluem alimentação (Café da manhã, almoço e café da tarde) e o kit de participação.

Atenção: Aos primeiros 80 inscritos será concedida a gratuidade de hospedagem.

Acesse: www.sintetufu.org

 

Serviço

VIII Seminário dos Motoristas Oficiais

Data: 09 a 11 de agosto

Local: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mais informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Com informações: Assessoria de Comunicação SINTET-UFU

 

 

Chacina de trabalhadores rurais no Pará foi tema de discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal

 

A Federação prestou solidariedade não só ao caso de Pau D’Arco, mas aos casos envolvendo conflitos no campo. Também denunciou a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical.

 

        A FASUBRA Sindical acompanhou na manhã de segunda-feira, 12, a audiência pública que discutiu a chacina de trabalhadores rurais ocorrida na Fazenda Santa Lúcia, no Pará, no dia 24 de maio. O evento promovido pelo senador Paulo Paim (PT/RS) ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Legislação Participativa do Senado Federal. Foram convidados especialistas em direitos humanos, reforma agrária e segurança pública.  Representando a Federação o coordenador Mozarte Simões.

 

Violência no campo

Carlos Bordalo, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, relatou surpresa diante da reprodução da segurança do estado de que, havia ocorrido um confronto na área de Pau d’Arco, resultando na morte de nove homens e uma mulher.  

 

Falou sobre a operação da cena do crime, “sem aguardar a perícia retiraram os corpos de forma inapropriada, desumana em carrocerias de caminhonete, comprometendo as futuras individualizações de ações”. Apresentou o relatório de três deputados titulares da Comissão de Direitos Humanos do estado do Pará que foram a campo, com diversos questionamentos referentes à cena do crime. Afirmou estar claro o desmonte da reforma agrária no estado.

 

“Os policiais envolvidos na operação deliberadamente deixaram de observar regras claras de conduta quanto à preservação da cena dos fatos, contribuindo decisivamente para a ocultação da forma em que o resultado de 10 vítimas fatais foi produzido”, afirmou Bordalo.

 

Morte precedida de tortura

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, falou sobre o retorno da violência no campo e mortes precedidas de tortura. Relatou as dificuldades no acompanhamento do caso, quando se deslocou para o local do fato e fez considerações sobre a versão da polícia.

 

“A polícia em sua versão afirmou que os trabalhadores estavam armados. Uma fazenda abandonada com o mato muito alto, com um terreno extremamente acidentado, com muita água de dificílimo acesso. É muito curioso como ali teria ocorrido um confronto onde a polícia reage, 10 trabalhadores rurais morrem e não sai um policial sequer ferido. É uma versão, pra quem foi à área, absolutamente inverossímil”, analisou a procuradora.

 

De acordo com Deborah, os sobreviventes são a grande surpresa da história, “todos os depoimentos de sobreviventes relatam, a polícia chegou, houve uma rendição, ficaram em uma região onde se abrigaram da chuva, embaixo de uma lona preta e a polícia começava a falar: - Bandido! E começou a bater, torturar e matar”. A procuradora denunciou que todos os sobreviventes deram notícia de tortura e execução.

 

A fazenda Santa Lúcia estava em um processo de aquisição pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), mas pela falta de recursos o caso estava parado, segundo Deborah. Várias pessoas da localidade mostraram profundo receio sobre a investigação ser levada por forças de segurança do estado do Pará, relatou a procuradora.  “Saímos dali com o pedido imediatamente dirigido ao ministro da Justiça, para garantir que a polícia federal fizesse também a investigação”.

 

A procuradora teve acesso a vários processos do estado do Pará, e afirmou que a situação no campo enseja preocupação, com episódios como esse acontecendo “em uma velocidade absurda, por meio de tortura e assassinato. Eu saio muito desconfiada de que há pelo menos uma naturalização no estado do Pará, nessa região de Redenção, de que as forças policiais ali estão para a salvaguarda do latifúndio”, concluiu Deborah.

 

Investigação

Rogério Luz Moraes, secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, afirmou que no dia 24 de maio, dia em que ocorreu a chacina em Pau D’Arco, as forças de segurança pública estavam cumprindo prisões preventivas, temporárias e busca e apreensão. “De forma lamentável resultaram na morte de 10 pessoas”, ressaltou.

 

Segundo Moraes, a versão dos policiais que integraram a operação foi contemplada.  Sobre a chegada dos corpos aos centros de necropsia, o secretário afirmou que as denúncias serão apuradas e investigadas, quanto o tratamento desumano dos corpos. “O dado que temos do nosso diretor do centro de perícia científica, é de que os corpos foram entregues de forma adequada”, afirmou o secretário. Sobre a retirada dos corpos do local do crime, “isto aconteceu sim e está sendo apurado dentro dos autos de inquérito policial”, disse Moraes.

 

Problema recorrente

O padre Ricardo Rezende Figueira representante do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) denunciou diversos assassinatos em conflitos no campo. “O que estamos vivendo em Pau D’Arco é um problema recorrente. Estamos diante de um drama. No Brasil ano passado foram assassinados 61 trabalhadores”.

 

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, em 10 anos houve um aumento de 28 para 61 assassinatos no campo. Foram 116 ocorrências de conflitos fundiários envolvendo 18.419 famílias, 458 famílias expulsas da terra, 1.123 famílias despejadas, 850 casas destruídas, 1.882 roças destruídas, 1.675 famílias ameaçadas de despejo. “Estamos diante de algo dramático que deveria estar na primeira página de todos os noticiários da imprensa brasileira”.

 

A FASUBRA prestou solidariedade não só ao caso de Pau D’Arco, mas aos casos envolvendo conflitos no campo. Também denunciou a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical. “É um ataque de todas as frentes, em que não sabemos quem vai atacar primeiro. Toda solidariedade da FASUBRA”, afirmou a representação da Federação.  

 

O colegiado fará diligência para acompanhar investigações do massacre de trabalhadores no Pará.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Goiânia vai sediar o XXVI Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT

 

Evento acontece de 01 a  06 de outubro na Universidade Federal de Goiás (UFG) .

Nos dias 09 e 10 de junho, os representantes nacionais e regionais do XXVI Seminário Nacional de Segurança dos Institutos Públicos de Ensino Superior (IPES) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) se reuniram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo), em Goiânia-GO. Participaram 22 vigilantes de diversas universidades.

 

Com o objetivo de organizar o evento, os coordenadores aprovaram a programação e data do seminário. De acordo com a organização, neste ano o seminário vai começar no domingo, porque os locais de debate e alojamento já estavam reservados para outros eventos. O seminário acontece de 01 a 06 de outubro na Universidade Federal de Goiás (UFG).

 

Temas atuais

Na programação, serão abordados temas atuais como as consequências gerais das reformas, a segurança no contexto das reformas, a autonomia universitária e atuação da polícia nas instituições federais de ensino. Também será pauta de discussão a política na segurança da Fasubra, a experiência na UFG.

 

Serão ministrados mini-cursos sobre Criminologia: drogas e violência e Gênero e Assédio Moral. Serão realizadas atividades culturais e esportivas e no último dia acontece a eleição e posse da comissão organizadora para o próximo seminário.

 

Durante a reunião os coordenadores apresentaram os informes referentes a segurança nas universidades em que trabalham. Também foram unânimes sobre as demissões em massa de trabalhadores terceirizados nas instituições, entre os quais vigilantes, causando preocupação.

 

De acordo com a organização, “o concurso para o cargo de vigilante não acontece há mais de 20 anos, enquanto isso, ocorre um grande número de aposentadoria desses servidores. A demissão dos vigilantes terceirizados está sobrecarregando os poucos vigilantes orgânicos que ainda restam nos quadros das IFES e EBTT”, denunciaram os organizadores.

 

Serviço

XXVI Seminário Nacional de Segurança das IPES e EBTT

Data: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de outubro

Local: Universidade Federal de Goiás (UFG) - SINT-IFESgo

Inscrições serão disponibilizadas em breve no site: www.sint-ifesgo.org.br

Mais informações: SINT-IFESgo

Telefone: 0xx (62) 3261-4465 / 3261-2149

E-mail:   O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical