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Comunidade acadêmica discute a crise das universidades e os impactos da redução orçamentária da UnB

 

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos.

 

Na tarde de segunda-feira, 11, trabalhadores técnico-administrativos em educação, terceirizados, estudantes, docentes e parlamentares participaram da audiência pública que discutiu a crise orçamentária da Universidade de Brasília (UnB), no Teatro de Arena. O evento promovido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em parceria do Diretório Central dos Estudantes (DCE) também contou com representantes da Administração Superior da UnB. A FASUBRA Sindical representada pelo coordenador geral Rogério Marzola integrou a composição da mesa de debates.

 

“A crise não é particular deste ano, desta universidade”, afirmou o chefe de gabinete da reitoria, Paulo Cesar Marques da Silva. O principal papel da administração da universidade, segundo Silva, é ouvir, colher informações, sugestões e tirar dúvidas. O chefe de gabinete esclareceu alguns pontos do orçamento da universidade de 2017.

 

Entre 2016 e 2017, houve uma redução de R$ 200 milhões do repasse do Tesouro Nacional, de acordo com Silva. A novidade perversa, nas palavras do representante da Administração Superior, é que os recursos gerados pela própria instituição não podem ser utilizados. “Já existe um recurso arrecadado a mais, mas não temos autorização para utilizar”, disse Silva.

 


 

Para utilizar os recursos próprios,  as instituições devem abrir mão dos repasses da União, segundo a proposta do Ministério da Educação (MEC),  “um aspecto gravíssimo”, afirma Silva. A UnB sofreu um agravante, em 2016 recebeu um aporte extra de recursos de R$ 80 milhões para custeio. “A surpresa veio ao final do ano, não era bem assim, o orçamento de custeio de 2017 era R$ 90 milhões menor. Era a correção de um erro, do aporte de 80 milhões de 2016”, disse Silva.

 

A universidade tenta sobreviver com o orçamento de custeio menor, com um déficit em torno de R$ 220 milhões, negociando com as prestadoras de serviços para evitar mais demissões.

 

Redução drástica em investimentos

Silva informou que as verbas para investimento das universidades serão represadas pelo MEC. “O mais grave é que esse dinheiro de investimento não vai para a UnB e nenhuma das universidades, vai ficar com o MEC, isso nunca aconteceu antes”, disse. Na prática, as universidades terão de convencer o MEC para conseguir o investimento.

 

FASUBRA

 

A Federação fez uma análise sobre a expansão das universidades nas últimas décadas. As instituições saltaram de 45 para 63 universidades, os campus de 148 para 321. Os cursos passaram de 2.043 para 4.867. As matrículas na graduação eram de 500.459, aumentaram para 1.180.000, e as de pós-graduação de 48.925 para 203.717, segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

 

O projeto de modelo de Estado em curso nas universidades, segunda a FASUBRA, vai na contramão para desmontar essas conquistas. “Mesmo que tenha triplicado o acesso ao ensino superior com os mesmos orçamentos de anos anteriores, isso já é por si só, é um modelo de esgotamento”, disse o coordenador.

 


 

Estrangulamento

A sanção da Emenda Constitucional nº  95 de 2016, determinou o congelamento por 20 anos dos gastos com educação. Segundo a FASUBRA, se não fosse a aprovação da emenda, as instituições de ensino teriam mais recursos atualmente. “O governo não cumpriu o que está na EC 95, não aplicou o percentual de 7,2% no orçamento de 2016 no primeiro ano e o IPCA nos anos subsequentes, reduziu o orçamento das instituições e contingenciou R$ 4,3 bilhões”, denunciou a Federação. A política do governo de estrangulamento tem levado a um quadro crônico nas instituições.  

 

Financiamento 100% público

A proposta do MEC de redução do financiamento do Tesouro Nacional a instituições com receitas próprias foi criticado pela Federação, que defende o financiamento 100% público. A intenção do governo  é reduzir o compromisso do Tesouro Nacional na provisão de recursos.

 

Os recursos advindos de receitas próprias são subtrativos e não suplementares de acordo com esclarecimentos do secretário de Ensino Superior do MEC à Universidade de Juiz de Fora que também arrecada receitas próprias. “Ou seja, a UnB arrecada R$ 80 milhões e não vai receber o mesmo valor do Tesouro Nacional dentro do orçamento. A visão a médio prazo é extinguir a política de financiamento”, disse Marzola.

 

Atualmente há duas discussões no Congresso Nacional, a proposta de cobrança de mensalidades das universidades públicas, inclusive na graduação. “Com pretexto de taxar os ricos, a política do governo é expulsar filhos dos trabalhadores, negros e todas as políticas de inclusão social que há dentro da instituição”, alertou a Federação.

 

Há também a proposta de que as universidades criem fundos para gestão, aplicando o dinheiro de aluguéis, mensalidades e matrículas dos estudantes, recursos da área privada para sobrevivência no futuro. “Nesse modelo de Estado a universidade pode até continuar “pública”, mas, deixa de ser gratuita e autônoma e é contra isso que temos que nos unir e lutar”, destacou.

 

A FASUBRA conclamou estudantes, docentes, para apontar mecanismos que possam levar adiante a discussão e mobilizar a todos. Também informou sobre a reunião de entidades que defendem a educação pública no dia 20 de setembro às 14h, na sede da Federação em Brasília-DF.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical