Fasubra Sindical

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Entidades da Educação propõem participação unificada no Ato em Defesa da Soberania Nacional

 

Proposta apresentada para aprovação da Categoria acontece no dia 03 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro.

 

Na tarde de quarta-feira, 20, as entidades nacionais em defesa da Educação Pública se reuniram na sede da FASUBRA Sindical para discutir a agenda e os passos seguintes na campanha em defesa da educação. Pela Federação os coordenadores Rogério Marzola, Rolando Malvásio, Neusa Santana e Edson Lima.

 

Presentes os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

 

As entidades apresentaram o calendário de lutas de cada Categoria a fim de alinhar uma agenda conjunta. A proposta também é unificar as entidades que representam desde a educação básica, fundamental e superior e ampliar o número de instituições públicas dentro da Frente Parlamentar Mista pela valorização das universidades federais. Assim, formariam o bloco da Educação Pública, alinhando também as ações no Congresso Nacional, com o apoio do maior número de parlamentares.

 

Os representantes apontaram a participação dos trabalhadores no Ato em Defesa da Soberania Nacional, que acontece no dia 03 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. As entidades vão apresentar a proposta para aprovação das Categorias e organizar caravanas da região sudeste.  As entidades presentes também orientam a construção de frentes em defesa da educação pública, de entidades sindicais/estudantis, bem como parlamentares, nos estados.

 

As universidades estaduais paulistas realizam paralisação nacional no dia 27 de outubro, pela Frente Parlamentar em Defesa das universidades públicas.

 

A próxima reunião será no dia 26 de setembro, às 17h, na sede do ANDES-SN. Entre os pontos que serão abordados, está o indicativo para um ato conjunto da Educação no Rio de Janeiro na sequência do dia 03, a articulação de agendas e atividades entre as entidades. Também a definição de uma reunião conjunta entre as entidades da educação com as comissões de educação da Câmara e do Senado, e a construção de uma  campanha de mídia nacional em defesa da educação.

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Projeto que prevê demissão de servidor por insuficiência de desempenho será apreciado em quatro comissões no Senado

 

Pelo substitutivo, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional.

 

Nesta manhã, 20, a FASUBRA Sindical acompanhou a reunião para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 116 de 2017, que prevê a demissão do servidor por insuficiência de desempenho, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A medida de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-RN), tem voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), na forma de substitutivo. Mesmo previsto na pauta da CCJ, o projeto não foi apreciado.

 


 

Senado Federal

Na terça-feira, 19, o Plenário do Senado Federal aprovou os requerimentos dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), para que a matéria seja analisada pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

 

Por último a matéria segue para a  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e após para o Plenário do Senado Federal.

 

O texto regulamenta dispositivo do artigo 41 da Constituição, criado pela Emenda Constitucional 19/98, e prevê que, durante o estágio probatório, de até três anos, já é possível a dispensa de servidor concursado por mau desempenho. Pelo substitutivo, a demissão por insuficiência de desempenho poderá ocorrer a qualquer tempo da vida funcional. A medida deverá ser seguida não só pela administração pública federal, mas também pela estadual, distrital e municipal.

 

Com informações: Agência Senado

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

 

 

Nota da FASUBRA contra a decisão da justiça em considerar a homossexualidade uma doença

Para a FASUBRA, a decisão da justiça é arbitrária e ofensiva aos movimentos sociais e demonstra descaso com os atos de opressão sofridos pela população LGBT.

 

A FASUBRA Sindical repudia a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho da 14ª Vara do Distrito Federal, que suspende a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe o tratamento psicológico de homossexuais e bissexuais como doença. A resolução, publicada em 1999, é embasada na decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que retirou a homossexualidade da lista de doenças.

 

A Federação pontua que, em toda a história do Brasil, nunca houve uma onda de retrocessos sociais tão perversa. Para a FASUBRA, a decisão da justiça é arbitrária e ofensiva aos movimentos sociais e demonstra descaso com os atos de opressão sofridos pela população LGBT.

 

A gravidade da situação demonstra claramente uma posição homofóbica por parte do juiz. Para a FASUBRA, a questão de gênero é inerente ao próprio ser humano, o indivíduo deve saber do próprio corpo, não pode ser algo que alguém determine.

 

O Brasil é o país no mundo que mais mata travestis e transexuais; em 2016 foram notificadas 347 mortes de acordo com o Grupo gay da Bahia (GGB). A preocupação da FASUBRA diante do número de homicídios da população LGBT é de que a decisão do juiz potencialize a situação.

 

Na última Plenária da Federação, uma técnica-administrativa em educação transgênero relatou a marginalização da população LGBT. Por não encontrar espaço no mercado de trabalho devido a discriminação, muitos trilham o caminho da prostituição, sofrendo diversos tipos de violência, opressão e morte.

 

Para a FASUBRA, cabe intervenção do Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Psicologia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Histórico de intolerância

 

No Brasil, todas as vezes que as minorias se levantam, surge uma questão científica que reforça o processo de violência. “Foi assim na década de 30 e 40 com processo de embranquecimento, no levante das mulheres para conquistar seu direito a voto e agora na questão LGBT”.

 

Colocar a ciência para explicar o modo operante de opressão contra as populações minoritárias é comum, e  sobre isto a FASUBRA é totalmente contra. Esse debate extrapola a questão dos ataques de conservadorismo e ao mesmo tempo se configura como um mecanismo de controle do crescimento  de um segmento no país. A população LGBT atualmente é autônoma, independente e também levanta bandeiras além da própria luta, como a defesa da democracia.

 

A FASUBRA defende uma política de liberdade do indivíduo sobre a sua vida e próprio corpo, como rege a Constituição Federal. “Devemos permanecer atentos para que esse elemento não se torne comum no país e combater arduamente”.

 

Direção Nacional FASUBRA Sindical

 

Vem aí o 23º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação!

 

 

O papel da comunicação na organização popular é tema do curso.

 

O Curso Anual do NPC vem com tudo neste ano de 2017. Vem com a força necessária para encarar um momento grande mudanças no mundo do trabalho no Brasil. A organização dos trabalhadores e a sua comunicação vão estar no centro dos debates no Rio de Janeiro durante cinco dias, de 22 a 26 de novembro. Do velho panfleto à realidade atual, na qual Google e Facebook concentram, juntos, 87% das verbas publicitárias que circulam no mundo.

 

Já confirmaram presença palestrantes como Flavia Braga, Maria Lúcia Fatorelli, Reginaldo Moraes, Ruy Braga, Francisco Fonseca, Laurindo Leal, Camila Marins, Maisa Lima, Marcela Cornelli, Mauro Iasi, Ricardo Antunes, Beto Almeida, Sylvia Moretzsohn, Claudia Costa, Guilherme Boulos e Adenilde Petrina.

 

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA!

 

 

O curso acontecerá no Rio de Janeiro. A hospedagem será no próprio local do curso ou em hotéis próximos ao salão de eventos. A taxa de inscrição será a mesmo do ano passado: R$ 1.490,00 (com hospedagem) R$ 890,00 (sem hospedagem).

 

Clique aqui e baixe a ficha de inscrição e garanta sua vaga!

 

Conheça um pouco mais e veja as edições anteriores do Curso Anual do NPC em: http://nucleopiratininga.org.br/retrospectiva/

 

Mais informações: http://nucleopiratininga.org.br

 

Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)

Categoria deliberou pelo enfrentamento e indicativo de greve para outubro, contra o desmonte da carreira e em defesa da Educação

 

A próxima plenária da Federação será de 20 a 22 de outubro na cidade do Rio de Janeiro.

 

Nesta manhã, 17, a Plenária Nacional realizada em Recife-PE aprovou o indicativo de greve para outubro, o plano de lutas e o calendário da Federação. Os delegados também aprovaram a suspensão das assembleias para eleição de delegados do XXIII Congresso da FASUBRA (CONFASUBRA).

 

Plano de Lutas

Para retomar a unidade, a FASUBRA vai procurar todas as centrais sindicais para propor  construção de um calendário unificado de lutas, que mobilize a classe trabalhadora brasileira rumo a uma nova Greve Geral.

 

A luta pela revogação da Reforma Trabalhista também será incorporada. A Federação orienta que as entidades de base assinem a lista de apoio ao projeto de Lei de iniciativa popular que revoga a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e a Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017,e dá outras providências.

 

Será encaminhado ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) uma proposta de construção de uma forte greve do funcionalismo contra a reforma da previdência e o pacote de maldades de Temer. Também será investido fortemente na organização do Fórum das Entidades da Educação.

 

A FASUBRA orienta as entidades filiadas a organizar comitês unificados nas Universidades e demais  instituições de ensino superior.

 

O debate nas assembleias de base, no caso de impossibilidade da construção da greve do funcionalismo e  não descarta uma greve da educação federal, ou até mesmo uma greve da Federação em defesa da carreira, deve ser realizado e encaminhado à Federação.

 

Caso seja editada a Medida Provisória que ataca a Carreira, a Plenária autorizou a Direção Nacional da FASUBRA a antecipar o indicativo de greve.

 

A mobilização da Categoria deve ser intensificada com ações unificadas da comunidade universitária, como assembleias universitárias, audiências públicas nas Assembleias Legislativas e atividades nas Praças.

 

A construção da greve também deve ser intensificada, indicando um calendário de lutas unificado para o mês de setembro e primeira quinzena de outubro às  entidades da educação e ao funcionalismo.

 

Também será importante a realização de paralisações e manifestações de rua, denunciando a crise das universidades, dos serviços públicos bem como a reforma da previdência e o ataque à carreira.

 

A FASUBRA se dispõem a construir com as demais entidades, datas que contribuam com a unificação com o Fonasefe e  Fórum da Educação.

 

Jornada de Lutas

Setembro

28 e 29 de setembro – Dia Nacional de Luta - realização de Assembleias Universitárias e atividades extra  muros da Universidade.

Outubro

03 de outubro - Dia Nacional de Lutas nas Universidades

09 e 10 de outubro - Dias Nacional de Luta – com atos fora da Universidade  e atividades na praças, dialogando com a população.s

23 de outubro - Data provável para  Greve Nacional, flexível, em caso de acordos de greve unitária com outras categorias, em que precisamos ajustar a data da deflagração.

A Federação orienta rodada de assembleias na primeira quinzena de outubro, para discussão das propostas em todas as entidades de base, enviando retorno para a FASUBRA.

20, 21 e 22 de outubro - Plenária Nacional da FASUBRA com ato na cidade do Rio de Janeiro  

 

Eixos

Os principais eixos da greve serão a luta contra a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, o pacote de reestruturação das carreiras e a defesa das Universidades e Institutos Federais.

Ações

  • Construir uma audiência pública com o Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço Público no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas nos estados e incorporar as agendas das Centrais Sindicais.

  • A FASUBRA e as entidades filiadas precisam fazer ampla divulgação nas ruas, para disputar a opinião pública sobre a crise das universidades, o pacote de Temer contra o funcionalismo e as consequências da reforma da previdência.

  • Intensificar ações nas redes sociais de denúncia dos ataques do governo Temer.

  • Articular ações com as categorias de trabalhadores que estão em campanha salarial como os Metalúrgicos que estão articulados nacionalmente.Construir e fortalecer os Fóruns Estaduais do funcionalismo público federal.

  • Como resolução do último seminário de Hospitais Universitários (HU), convocar o Grupo de Trabalho dos HUs para discutir problemas e apontar ações.

  • Propor as centrais sindicais e movimentos sociais um grande encontro para construção de um calendário unificado que prepare uma nova greve geral no país.

CONFASUBRA

A proposta aprovada por ampla maioria, prevê a suspensão das assembleias para eleição de delegados para o Congresso da FASUBRA. A avaliação da necessidade de adiamento ou não do XXIII CONFASUBRA será na próxima Plenária Nacional, prevista para outubro, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

 


 

A resolução sobre o regimento do CONFASUBRA foi aprovado pela Plenária Nacional, apresentado pela comissão organizadora, cumprindo os prazos estatutários. Na próxima plenária serão discutidos e deliberados todos os destaques e pontos que as entidades de base e a direção da FASUBRA tiverem interesse em discutir.

 

Comissão de Mulheres

 


 

A Comissão de Mulheres da FASUBRA Sindical apresentou o Relatório do Trabalho sobre  a denúncia de machismo e assédio moral na base do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos (Sintufscar), da cidade de São Carlos - SP. O documento foi aprovado por aclamação, o relatório completo e as deliberações serão divulgadas em breve.

 

Prestação de contas

Ao final, a prestação de contas foi apresentada ao plenário pelos coordenadores de administração e finanças Rolando Malvásio e Paulo Cesar Vaz e os representantes do conselho fiscal Leonir Tunala Resende (SINTUR-RJ), Mozart Roberio de Sá Siqueira (SINTUFEPE- UFRPE), Mauro Mendes (SINTFUB), Ademar Sena de Carvalho (SINTEMA), Rosangela Márcia Frizzero (SINTUFEJUF).

 

 

O parecer do conselho fiscal na prestação de contas da Federação no exercício referente a 2016 foi favorável a aprovação. Foram abertas as inscrições para que a plenária tirasse suas dúvidas. O parecer do conselho fiscal, favorável à prestação de contas do período de 2016 da Federação,  foi aprovado.

 

Foram aprovadas moções que em breve serão disponibilizadas.      

 

 

 

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical